Tribunal de Justiça

Tribunal de Justiça recebe inscrições para  juristas suplente e efetivo do TRE/CE

Tribunal de Justiça recebe inscrições para juristas suplente e efetivo do TRE/CE

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebe, até o próximo dia 19, inscrições de advogados que desejam concorrer à complementação de listas tríplices, referentes às escolhas de membros suplente e efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), na classe de Jurista. A vaga para suplente é decorrente do término do primeiro biênio do […]
Alienação judicial eletrônica vai ampliar, facilitar e reduzir custos para Judiciário cearense

Alienação judicial eletrônica vai ampliar, facilitar e reduzir custos para Judiciário cearense

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a Resolução nº 06/2017 que regulamenta os procedimentos para a realização de alienação judicial eletrônica, e dispõe sobre o credenciamento de leiloeiros e corretores públicos. A sessão ocorreu na quinta-feira (04/05), sob a Presidência do desembargador Gladyson Pontes, chefe do Judiciário cearense. A medida […]
TJCE realiza esforço conjunto para analisar processos de presos provisórios

TJCE realiza esforço conjunto para analisar processos de presos provisórios

Os casos envolvendo presos provisórios, que já recebem atenção do sistema judicial, terão análise conjunta para serem resolvidos com a maior brevidade possível. O esforço foi decidido durante reunião, nesta sexta-feira (05/05), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com a presença também de representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Secretaria da […]
Magistrados de Fortaleza e do Interior atuam em regime de plantão neste fim de semana

Magistrados de Fortaleza e do Interior atuam em regime de plantão neste fim de semana

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Teodoro Silva Santos e Carlos Alberto Mendes Forte. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (06/05) e domingo (07/05), das 12h às 18h. FÓRUM No Fórum […]
Estado deve construir cadeia no município de Coreaú

Estado deve construir cadeia no município de Coreaú

A Justiça cearense determinou que o Estado construa cadeia no município de Coreaú, distante 298 km de Fortaleza. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (03/05), pela 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). “Como se depreende das provas colacionadas, o prédio da Cadeia Pública local padece de condições estruturais salutares […]
Presidente do TJCE determina realização de audiências de custódia no Interior a partir do dia 22

Presidente do TJCE determina realização de audiências de custódia no Interior a partir do dia 22

A exemplo do que já ocorre em Fortaleza, todas as Comarcas do Interior do Estado devem realizar audiências de custódia a partir do próximo dia 22. A determinação é do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, conforme a Portaria nº 724, publicada nessa terça-feira (02/05). Além da obrigatoriedade das sessões, […]
Campanha da Cejai incentiva servidoras do Judiciário a manter vínculo com crianças em acolhimento

Campanha da Cejai incentiva servidoras do Judiciário a manter vínculo com crianças em acolhimento

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), promoverá ação para incentivar as servidoras a manter vínculo com crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional. A campanha “Uma vez… Madrinha 2017” fica com inscrições abertas até o próximo dia 10. Foram disponibilizadas um total de 200 vagas. […]
2ª Câmara Criminal do TJCE mantém decisão de levar a júri popular acusada de matar filho envenenado

2ª Câmara Criminal do TJCE mantém decisão de levar a júri popular acusada de matar filho envenenado

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta quarta-feira (03/05), recurso em favor de Cristiane Renata Coelho Severino, acusada de matar o filho Lewdo Ricardo Coelho Severino e tentar assassinar o ex-marido Francileudo Bezerra Severino. Com a decisão, fica mantida a submissão da ré ao julgamento do Tribunal do Júri. […]