Mudanças do novo CPC e os impactos no Judiciário estadual é tema de palestra no Tribunal

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• 28-10-2016

O consultor jurídico do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Nilsiton Aragão, proferiu na manhã desta sexta-feira (28/10), palestra sobre “As Principais Mudanças do novo Código de Processo Civil (CPC) e seus Impactos no Judiciário estadual”. O objetivo foi analisar alguns questionamentos práticos da nova legislação que entrou em vigor recentemente. O palestrante falou sobre […]

Desembargador Carlos Alberto assume Presidência da 2ª Câmara de Direito Privado

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• 26-10-2016

O desembargador Carlos Alberto Mendes Forte assumiu, a partir desta quarta-feira (26/10), a Presidência da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Ele substitui o desembargador Francisco Barbosa Filho, que alegou precisar cuidar da saúde, por isso, antecipou a transmissão do cargo. “Agradeço a confiança e farei esforço máximo para […]

TJCE e Justiça Federal firmam convênio para agilizar serviço de assistência judiciária gratuita

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• 18-10-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) firmou convênio com a União, por meio do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), para disciplinar o cadastramento e o pagamento de profissionais que atuarem como peritos, intérpretes e tradutores na prestação de assistência gratuita, no âmbito da jurisdição federal delegada. A parceria permite que juízes estaduais […]

“Judiciário em Evidência” desta semana fala sobre atribuições dos Juizados Especiais

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• 23-09-2016

O presidente do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), desembargador Jones Figueiredo, é o entrevistado desta semana do “Judiciário em Evidência”. O magistrado fala sobre as atribuições dessas unidades especializadas do Poder Judiciário. Segundo ele, os Juizados são responsáveis por garantir ao cidadão comum a resolução de questões de menor complexidade de forma mais célere. […]

Ciclo de Estudos sobre o novo CPC debate Tutela Provisória

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• 30-08-2016

“Tutela Provisória no novo Código de Processo Civil” foi o tema abordado no Ciclo de Estudos Permanentes sobre o novo CPC, nesta segunda-feira (29/08), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A temática foi desenvolvida por José Helder Diniz Neto, assessor da 6ª Câmara Cível do Tribunal no qual tem como presidente, a desembargadora Sérgia […]

Desembargador Gomes de Moura participará do II Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores

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• 29-08-2016

O ouvidor-geral do Poder Judiciário do Ceará, desembargador Francisco Gomes de Moura, participará do II Encontro do Colégio de Ouvidores Judiciais (Cojud), programado para o período de 30 de agosto a 3 de setembro deste ano. O evento ocorrerá no Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa. O desembargador Fred Coutinho, responsável pela Ouvidoria […]

Fisioterapeuta prejudicada por má prestação de serviço da Coelce será indenizada em R$ 7 mil

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• 29-08-2016

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Companhia Energética do Ceará (Coelce) pague indenização de R$ 7 mil, a títulos de danos morais, para fisioterapeuta que solicitou os serviços da empresa, mas não foi atendida no prazo estabelecido. Segundo a relatora do caso, a juíza convocada Maria do […]

Assistência Militar do TJCE encaminha mais de 500 armas para destruição

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• 23-08-2016

A Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) encaminhou, na manhã desta terça-feira (23/08), 581 armas de fogo para serem destruídas pelo Exército Brasileiro. O material foi recolhido nas comarcas do Interior, da Capital e Região Metropolitana de Fortaleza. Entre os armamentos estavam revólveres, pistolas, garruchas, espingardas, rifles e submetralhadoras. O material era […]

Justiça. A criação da 3ª Câmara Criminal do TJCE

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• 18-08-2016

Iracema Vale – Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará A decisão de criar uma nova Câmara é uma forma de atender aos anseios da sociedade por um Judiciário mais célere Após anos de discussões internas, o Segundo Grau da Justiça Estadual cearense passa, enfim, a ter uma terceira câmara para julgamentos de processos na […]

Credenciamento para vagas especiais de estacionamento será realizado no TJCE

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• 17-08-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai promover, em parceria com a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), o credenciamento para vagas especiais de estacionamento. O serviço será disponibilizado de 22 a 26 de agosto, das 8h às 17h, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba. Pessoas com deficiência e com dificuldade de locomoção […]