Magistrados de Fortaleza e do Interior atuam em regime de plantão neste fim de semana

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• 05-05-2017

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Teodoro Silva Santos e Carlos Alberto Mendes Forte. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (06/05) e domingo (07/05), das 12h às 18h. FÓRUM No Fórum […]

Mantida condenação de ex-PM acusado de assaltar homem em agência bancária de Acopiara

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• 04-05-2017

O ex-policial militar Francisco Paiva de Macedo Sobrinho, condenado a mais de oito anos de prisão por assaltar um homem em agência do Banco do Brasil do município de Acopiara, teve a sentença mantida pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A relatoria do processo foi do desembargador Francisco Martônio Pontes […]

Estado deve construir cadeia no município de Coreaú

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• 04-05-2017

A Justiça cearense determinou que o Estado construa cadeia no município de Coreaú, distante 298 km de Fortaleza. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (03/05), pela 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). “Como se depreende das provas colacionadas, o prédio da Cadeia Pública local padece de condições estruturais salutares […]

Presidente do TJCE determina realização de audiências de custódia no Interior a partir do dia 22

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• 04-05-2017

A exemplo do que já ocorre em Fortaleza, todas as Comarcas do Interior do Estado devem realizar audiências de custódia a partir do próximo dia 22. A determinação é do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, conforme a Portaria nº 724, publicada nessa terça-feira (02/05). Além da obrigatoriedade das sessões, […]

Campanha da Cejai incentiva servidoras do Judiciário a manter vínculo com crianças em acolhimento

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• 04-05-2017

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), promoverá ação para incentivar as servidoras a manter vínculo com crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional. A campanha “Uma vez… Madrinha 2017” fica com inscrições abertas até o próximo dia 10. Foram disponibilizadas um total de 200 vagas. […]

2ª Câmara Criminal do TJCE mantém decisão de levar a júri popular acusada de matar filho envenenado

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• 03-05-2017

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta quarta-feira (03/05), recurso em favor de Cristiane Renata Coelho Severino, acusada de matar o filho Lewdo Ricardo Coelho Severino e tentar assassinar o ex-marido Francileudo Bezerra Severino. Com a decisão, fica mantida a submissão da ré ao julgamento do Tribunal do Júri. […]

Unimed deve pagar remédio que custa R$ 27 mil por mês para vítima de câncer

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• 03-05-2017

Uma mulher conseguiu na Justiça o direito de receber da Unimed Fortaleza medicamento para tratar uma neoplasia maligna das células da medula óssea. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (03/05), pela 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e teve a relatoria do desembargador Teodoro Silva Santos. “O laudo médico […]

Mantida prisão de motorista acusado de traficar drogas em Crateús

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• 03-05-2017

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, durante sessão nessa terça-feira (02/05), habeas corpus a José Ivan Pereira Abreu, preso por tráfico de drogas. O processo teve a relatoria da desembargadora Maria Edna Martins, que considerou inexistirem razões para a revogação da prisão. Segundo os autos, o réu trabalhava como […]

3ª Câmara Criminal nega liberdade para acusado de participar de duplo homicídio

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• 02-05-2017

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, durante sessão nesta terça-feira (02/05), pedido de liberdade para Antônio Carlos Albuquerque, conhecido por “Carlinhos”, acusado de participar de duplo homicídio no município de Jijoca de Jericoacoara, a 289 Km de Fortaleza. A decisão teve a relatoria do desembargador José Tarcílio Souza da […]

Plantão no TJCE registra entrada de um habeas corpus no feriado de 1º de maio

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• 02-05-2017

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de um habeas corpus durante o Plantão Judiciário dessa segunda-feira (1º/05), feriado do Dia do Trabalho. O desembargador Jucid Peixoto do Amaral indeferiu o pedido por considerar que a solicitação poderia ter sido ajuizada durante o expediente regular forense. O habeas corpus foi impetrado em […]