Condenada a mais de 15 anos de prisão por traficar drogas não poderá apelar em liberdade

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• 23-11-2016

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade para Francisca Tarciana Cordeiro de Sousa Serafim, condenada a mais de 15 anos de prisão por traficar drogas, associação para o tráfico, posse ilegal de arma de fogo de uso restrito e corrupção de menor. A decisão teve a relatoria do juiz […]

Bradesco Saúde deve pagar R$ 37,1 mil por negar material cirúrgico a paciente

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• 23-11-2016

O Bradesco Saúde S/A deve pagar indenização material e moral de R$ 37.125,00 por negar material médico para a realização de procedimento cirúrgico à paciente com problemas cardíacos. A decisão, proferida nesta quarta-feira (23/11), é da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo a relatora do caso, desembargadora Maria Vilauba […]

Tribunal de Justiça escolhe nesta quinta-feira membro suplente para TRE-CE

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• 23-11-2016

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) escolhe, nesta quinta-feira (24/11), mais um desembargador para o cargo de membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A sessão foi convocada por meio do Edital nº 80/2016, publicado no Diário da Justiça da sexta-feira (18/11). Concorrem à vaga os desembargadores Emanuel Leite Albuquerque […]

Aposentado vítima de fraude deve receber R$ 37,3 mil de indenização do Banco do Brasil

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• 23-11-2016

A 4ª Câmara Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, nessa terça-feira (22/11), que o Banco do Brasil (BB) pague R$ 37.300,00 de indenização para idoso aposentado vítima de fraude. O desembargador Francisco Bezerra Cavalcante, relator do caso, entendeu que houve falha na prestação do serviço, “cabendo ao banco a responsabilidade por […]

TJCE prorroga atuação de Grupo de Auxílio em processos de réus presos provisoriamente

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• 16-11-2016

A desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), prorrogou até o dia 31 de janeiro de 2017 as atividades do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza, sob gestão do vice-diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio. A […]

Comissão se reúne no TJCE e prepara transição da nova Direção do Judiciário estadual

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• 10-11-2016

Os integrantes da Comissão de Transição estiveram reunidos, na tarde desta quinta-feira (10/11), para realizar levantamento de informações das diversas unidades administrativas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A equipe tem como objetivo organizar informações da administração atual para subsidiar a nova gestão do Poder Judiciário estadual (biênio 2017/2019). O juiz Marcelo Roseno de […]

TJCE assina acordo nesta sexta-feira para agilizar solução de demandas relacionadas à saúde

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• 10-11-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Governo do Estado, a Prefeitura de Fortaleza e o Hospital Universitário Walter Cantídio (representando a União) assinam, nesta sexta-feira (11/11), às 9h, acordo de cooperação técnica visando disponibilizar profissionais da saúde para fornecerem informações que auxiliem no julgamento de processos relacionados à saúde. A assinatura do documento […]

Judiciário estadual adere à campanha Novembro Azul

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• 03-11-2016

Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciaram, nesta quinta-feira (03/11), a campanha “Novembro Azul” que tem por finalidade conscientizar os homens sobre a importância dos cuidados com a saúde, em especial da prevenção ao câncer de próstata. A mobilização teve início no Setor de Distribuição, que ganhou decoração na cor azul. […]

Sistema de Justiça debate políticas públicas para criança e adolescente

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• 31-10-2016

Magistrados, promotores de Justiça e defensores públicos estão reunidos nesta segunda-feira (31/10) para discutir políticas públicas envolvendo infância e juventude. O evento ocorre até amanhã (1º/11), na Associação Cearense do Ministério Público Essa é a 7ª edição do encontro, que conta com palestras de especialistas do Ceará e de outros estados, debates e exibição de […]

Cejai leva crianças acolhidas em instituições para apresentação no Teatro Emiliano Queiros

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• 31-10-2016

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará promoveu atividade artística para 145 crianças e adolescentes de cinco instituições de acolhimento. Eles assistiram apresentação do grupo “O Circo Banha” no Teatro Emiliano Queiros do Serviço Social do Comércio (Sesc), localizado no Centro de Fortaleza. O evento ocorreu na tarde […]