Missa de 7º Dia do desembargador aposentado Francisco de Assis Nogueira será nesta quarta-feira

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• 17-05-2017

A missa de 7º Dia do desembargador aposentado Francisco de Assis Nogueira ocorrerá nesta quarta-feira (17/05), às 19h, na Paróquia de Nossa Senhora da Paz, localizada no bairro Meireles, em Fortaleza. O magistrado, que integrou a Corte até 1997, faleceu aos 90 anos de idade. Francisco de Assis Nogueira desempenhou funções na magistratura estadual por […]

Estudantes da rede pública visitam Tribunal de Justiça

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• 16-05-2017

Em mais uma ação do programa “Justiça e Cidadania”, que tem a finalidade de esclarecer à sociedade sobre as funções do Judiciário, um grupo de 23 alunos do 3º ano do Colégio Estadual Marechal Castelo Branco conheceu, nesta terça-feira (16/05), as estruturas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), bem como o funcionamento do Poder […]

Família que perdeu pai atropelado por ônibus deve receber indenização de 500 salários mínimos

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• 16-05-2017

Uma família conseguiu na Justiça o direito de receber 500 salários mínimos e pensão mensal do município de Itapipoca. A decisão, proferida nessa segunda-feira (15/05), é da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve a relatoria do desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho. “Todas essas circunstâncias, aliadas aos elementos […]

Ministra Cármen Lúcia articula no Tribunal de Justiça instalação de unidade juvenil feminina com método APAC

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• 15-05-2017

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nesta segunda-feira (15/05), a visita da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ministra veio tratar da instalação de uma unidade juvenil feminina com metodologia da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) no Estado. O […]

Enquete TJCE: 65% dos participantes afirmam que câmeras de vigilância reduzem infrações no trânsito

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• 15-05-2017

Algumas avenidas de Fortaleza já estão sendo monitoradas por vídeos. Pensado nisso, a enquete do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) perguntou, durante a última semana, se os internautas acreditam que a instalação de câmeras de vigilância eletrônica vai reduzir infrações no trânsito. Um total de 134 pessoas votaram. Dessas, 65% (87 votos) responderam que […]

Poder Judiciário arrecada mais de R$ 126 mil em leilão de bens

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• 15-05-2017

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu leilão de bens considerados inservíveis ou em desuso para a atividade pública nessa sexta-feira (12/05). Ao todo, foram leiloados 3.852 itens, divididos em 31 lotes, incluindo 15 carros e 14 motos, além de mobiliário e equipamentos de informática. O montante arrecadado foi de R$ 126.550,00. Participaram pessoas […]

TJCE realiza semana de atividades para incentivar adoção de crianças e adolescentes no Ceará

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• 15-05-2017

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoverá a campanha “Semana da Adoção 2017”, entre os próximos dias 19 e 26 de maio. Com o slogan “Entrega legal para adoção: um ato de amor”, o objetivo das atividades é incentivar e sensibilizar as pessoas sobre a importância […]

Presidente do TJCE recebe nesta segunda-feira ministra Cármen Lúcia

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• 12-05-2017

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, recebe, na próxima segunda-feira (15/05), a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na ocasião, a ministra vai articular a instalação de uma unidade da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) Juvenil […]

Mantida decisão que determina nomeação de professora no município de Lavras da Mangabeira

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• 12-05-2017

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão de 1º Grau que obriga o município de Lavras da Mangabeira a nomear professora que passou em concurso público para o cargo de educadora infantil. Ela entrou dentro do número de vagas exigida por edital mas teve a nomeação negada. […]

Plantão registra a entrada de dois processos no TJCE nessa quinta-feira

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• 12-05-2017

O juiz convocado Antônio Pádua Silva, que esteve de plantão no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nessa quinta-feira (11/05), não apreciou pedido da Associação dos Feirantes e Ambulantes do Ceará (Afaece) para a permanência do comércio na rua José Avelino, em Fortaleza. O magistrado determinou a redistribuição dos autos por não se tratar de […]