Assessoria de Precatórios do TJCE realiza primeiro mutirão de pagamento de precatório do Estado do Ceará

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• 01-12-2023

A Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) agendou mutirão de pagamento de precatórios do Estado, seguindo a lista cronológica de requisição, para cinco dias de dezembro deste ano. Serão contemplados no mutirão 150 precatórios, referentes a 164 credores. O procedimento inovador, que garantirá maior celeridade no pagamento, será realizado no formato […]

TJCE aprova encaminhamento de proposta de lei para ampliar força de trabalho no 2º Grau  

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• 30-11-2023

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na sessão desta quinta-feira (30/11), o envio para a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) de mensagem de lei que cria cinco cargos de juízes substitutos de 2º Grau, que substituirão membros do TJCE durante afastamentos e em casos de vacância. A proposta contempla também a […]

Ouvidoria do Poder Judiciário do Ceará será reestruturada para melhor atender ao cidadão

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• 30-11-2023

Com o objetivo de aprimorar os serviços prestados pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Pleno aprovou, nesta quinta-feira (30/11), resolução que dispõe sobre a reestruturação, as atribuições, a organização e o funcionamento da Ouvidoria do Poder Judiciário do Estado do Ceará. A sessão foi conduzida pelo presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes. […]

Juízes apontam novos caminhos da Justiça Restaurativa no TJCE

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• 20-11-2023

Na primeira reportagem da série “Novos horizontes da Justiça Restaurativa”, produzida pela Assessoria de Comunicação Social do TJCE, para marcar a Semana da Justiça Restaurativa, magistrados e magistradas compartilham experiências e percepções sobre essa prática e revelam o ideal de vê-la cada vez mais presente no dia a dia do Judiciário cearense Por Carolina do […]

Tribunal de Justiça do Ceará bate metas de produtividade e registra aumento de 10% nos processos baixados em 2023

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• 14-11-2023

O Poder Judiciário do Ceará segue colhendo resultados positivos relacionados à sua atividade-fim: de janeiro a outubro deste ano, foram registrados 485.104 casos novos, que representam um aumento de 13,3% de entradas, em comparação com o mesmo período de 2022. Mesmo assim, a produtividade foi maior que a demanda, com 514.252 ações julgadas e 507.602 […]

10 meses após homicídio, Justiça condena acusado a 12 anos de prisão na Comarca de Solonópole

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• 14-11-2023

O Mês Nacional do Júri prossegue no Judiciário cearense com julgamentos ocorrendo na Capital e Interior do Estado. Entre os muitos processos em pauta, um deles chamou atenção pela forma rápida com a qual foi concluída. Trata-se de caso envolvendo acusado de homicídio duplamente qualificado, que foi condenado a 12 anos de prisão pelo Conselho […]

Publicada lei de iniciativa do TJCE que cria Sistema de Controle Interno do Poder Judiciário

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• 07-11-2023

Com o objetivo de aprimorar o modelo de Controle Interno do Poder Judiciário do Ceará, foi sancionada a Lei Estadual nº 18.561, de 6 de novembro de 2023. Para conferir o texto na íntegra clique AQUI. O projeto de iniciativa do próprio Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) adequa o seu modelo de controle interno […]

Ouvidoria do Judiciário promove nesta sexta-feira (27) audiência pública em Juazeiro do Norte

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• 24-10-2023

A população das Comarcas da 1ª Zona Judiciária do Estado pode participar da audiência pública que a Ouvidoria-Geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará, nesta sexta-feira (27), em Juazeiro do Norte, na Região do Cariri. A sessão ocorrerá das 9h às 11h, no auditório do Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Unileão. […]

Oficiais de gabinete ressaltam importância dos encontros promovidos pelo TJCE para o contínuo aprimoramento das rotinas de trabalho

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• 20-10-2023

Com foco na valorização da atividade-fim, que é o julgamento de processos, oficiais e oficialas dos gabinetes dos 53 desembargadores do Judiciário estadual participaram, nesta sexta-feira (20/10), do 1º Encontro de Oficiais de Gabinete promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que vem inovando na atual Gestão e realizando encontros e capacitações permanentes com […]

Novo Palácio da Justiça está com 90% das obras concluídas

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• 18-10-2023

Uma comitiva formada por gestores liderada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, visitou nesta quarta-feira (18/10), a construção do novo prédio do Palácio da Justiça, no Centro Administrativo do Cambeba, que está com 90% das obras concluídas. O secretário de Administração e Infraestrutura do Tribunal, Pedro Sampaio, enalteceu […]