TJCE assina termo de cooperação para promoção da cidadania

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• 09-04-2024

Com o objetivo de promover a cidadania, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, firmou termo de cooperação nesta terça-feira (09/04). A parceria envolve o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), a Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP) e a Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas). O termo […]

Inscrições abertas para evento sobre atuação de psicólogos e assistentes sociais no contexto jurídico

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• 09-04-2024

O Núcleo de Psicologia e Serviço Social da Comarca de Fortaleza comemora os 15 anos de sua criação, no próximo dia 19 de abril, com o evento “Desafios, perspectivas e abordagens no contexto psicossociojurídico”. A programação acontece na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), das 9h às 17h30, em formato híbrido (presencial e online). […]

Justiça cearense promove ação de acessibilidade no Dia Nacional do Sistema Braille

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• 08-04-2024

Com o intuito de promover cada vez mais acessibilidade ao Judiciário, o Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza, passa a contar com o sistema de escrita e leitura tátil para a identificação de unidades judiciárias e administrativas. A novidade foi apresentada, nesta segunda-feira (08/04), Dia Nacional do Sistema Braille, e integra as diversas iniciativas do Tribunal […]

LabLuz promove oficinas de inovação para potencializar a criatividade e auxiliar na resolução de desafios do Judiciário

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• 08-04-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta segunda-feira (08/04), as Oficinas de Design Thinking do Laboratório de Inovação (LabLuz). A programação segue até quinta-feira (11), na Escola da Magistratura do Ceará (Esmec), e tem como objetivo debater soluções a serem utilizadas para a inovação dentro do Poder Judiciário estadual. Ministradas por André Tamura, […]

Justiça aumenta valor de multa por descumprimento da determinação de suspensão da greve de servidores do Detran

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• 05-04-2024

A Justiça do Ceará aumentou, nesta sexta-feira (05/04), de R$ 50 mil para R$ 100 mil o valor da multa diária por descumprimento da determinação de suspensão da greve do Sindicato dos Trabalhadores da Área de Trânsito (Sindetran). A decisão é do desembargador Washington Luís Bezerra de Araújo, que também fixou multa de R$ 15 […]

Gestores do TJCE participam de curso sobre a Nova Lei de Licitação e Contratos 

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• 05-04-2024

Gestores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciaram, nesta sexta-feira (5), o curso “Defesa dos Gestores e Agentes Públicos na Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei n 14.133/2021)”. A capacitação, realizada na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), é ministrada pelo professor João Marcelo Rego Magalhães, doutor em Direito Constitucional.  […]

Tribunal promove mutirão de conciliação para renegociação de dívidas envolvendo o BNB

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• 05-04-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará um Mutirão de Negociação de Processos de Execução de Título Extrajudicial para promover a conciliação de clientes que contrataram operações de crédito com recursos do Fundo Constitucional de Financiamentos do Nordeste (FNE). A mobilização ocorrerá entre os dias 15 e 19 de abril, conforme Portaria Conjunta 01/2024, […]

Ação concentrada de perícias médicas vai agilizar processos envolvendo o INSS

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• 04-04-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoverá, por meio da 11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, uma ação concentrada de perícias médicas em processos envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A força-tarefa, que ocorrerá nos dias 25 e 30 de abril, foi viabilizada após negociações do Judiciário com a Procuradoria-Geral da […]

TJCE participa de campanha do CNJ que incentiva destinação do Imposto de Renda à proteção de crianças e adolescentes 

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• 04-04-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participa de mais uma edição da campanha “Se Renda à Infância”. O objetivo da mobilização, conduzida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é incentivar que parte da quantia paga ao governo através do Imposto de Renda (IR) de pessoas físicas ou jurídicas seja direcionada para financiar programas e iniciativas […]

Tribunal de Justiça do Ceará aprimora acesso ao Balcão Virtual

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• 03-04-2024

Com foco no dinamismo e na modernização dos serviços ofertados aos usuários do Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprimorou o acesso ao Balcão Virtual. Agora, o Portal do TJCE disponibiliza um menu direcionado à ferramenta para facilitar o acesso, permitindo uma busca rápida e direcionada para a unidade desejada. Nesta quarta-feira […]