Tribunal de Justiça

Instituído Grupo de Trabalho para realizar estudo sobre reestruturação da organização judiciária

Instituído Grupo de Trabalho para realizar estudo sobre reestruturação da organização judiciária

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  • 24-02-2017
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu Grupo de Trabalho para realizar estudo técnico acerca da reestruturação da organização judiciária do Estado. Os resultados serão reunidos em documento que subsidiará proposta a ser encaminhada ao Poder Legislativo para que seja criado um novo Código de Divisão e Organização Judiciária. O desembargador Antônio Abelardo Benevides […]
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Criado grupo de trabalho para desenvolver programa que prioriza julgamento de réus multidenunciados

Criado grupo de trabalho para desenvolver programa que prioriza julgamento de réus multidenunciados

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  • 23-02-2017
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu grupo de trabalho para desenvolver e implantar o programa Movimento de Apoio ao Sistema Prisional de Réus Multidenunciados (Masp). O objetivo é a adoção de mecanismos que promovam o julgamento prioritário e sincronizado, nos órgãos de Primeiro e Segundo Graus, dos processos de réus com […]
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Credenciamento para vagas especiais no estacionamento do TJCE segue até a próxima sexta

Credenciamento para vagas especiais no estacionamento do TJCE segue até a próxima sexta

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  • 20-02-2017
Agentes da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC) iniciaram, nesta segunda-feira (20/02), o credenciamento para a utilização de vagas especiais no estacionamento do Tribunal de Justiça (TJCE). O serviço, que segue até a próxima sexta, 24, ocorre das 8h às 17h, na Sala da Assistência Militar, no térreo do Palácio da Justiça, […]
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Mantida decisão que proíbe realização do “Carnaboi” na cidade de Baixio

Mantida decisão que proíbe realização do “Carnaboi” na cidade de Baixio

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  • 20-02-2017
A desembargadora Lira Ramos de Oliveira manteve liminar que proíbe a realização do evento denominado “Carnaboi”, que estava agendado para 17, 18 e 19 deste mês no Município de Baixio, distante 415 km de Fortaleza. A magistrada estava de plantão nesse sábado (18/02), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo o processo (agravo de […]
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Presidente da Comissão de Segurança é o entrevistado do “Judiciário em Evidência”

Presidente da Comissão de Segurança é o entrevistado do “Judiciário em Evidência”

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  • 17-02-2017
O “Judiciário em Evidência” desta semana vai falar sobre os projetos envolvendo segurança dos magistrados, servidores e demais cidadãos nas unidades judiciárias. O convidado para apresentar essas ações é o desembargador Teodoro Silva Santos, presidente da Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O desembargador explica como funciona o trabalho da equipe, […]
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Acusado de roubar casa no Eusébio tem liberdade negada

Acusado de roubar casa no Eusébio tem liberdade negada

  • 1200 Visualizações
  • 17-02-2017
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade a Francinaldo Soares Ferreira, acusado de invadir e roubar uma casa no Eusébio. O processo teve a relatoria do desembargador Francisco Gomes de Moura, que disse não ver “configurado na espécie o alegado constrangimento ilegal imposto ao paciente [acusado] por excesso de […]
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