Tribunal de Justiça

Tribunal elabora manuais sobre certidões e peritos para facilitar acesso aos serviços

Tribunal elabora manuais sobre certidões e peritos para facilitar acesso aos serviços

A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) entregou para a Secretaria Judiciária (Sejud), nessa quarta-feira (29/03), os manuais “Emitir Certidões” e “Pagar Peritos”, que servem para orientar e esclarecer os procedimentos para execução de serviços prestados pelo Poder Judiciário. De acordo com o secretário de Planejamento do TJCE, […]
TJCE aceita queixa-crime contra prefeito que ofendeu adversário político no Facebook

TJCE aceita queixa-crime contra prefeito que ofendeu adversário político no Facebook

A Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aceitou queixa-crime contra o prefeito do Município de Solonópole, José Webston Nogueira Pinheiro, por mensagens injuriosas publicadas no Facebook contra José Ítalo Nobre Elias. O relator do processo foi o desembargador Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. Segundo os autos, o administrador municipal fez postagens em […]
Justiça nega direito de apelar em liberdade para condenado por traficar drogas em Fortaleza

Justiça nega direito de apelar em liberdade para condenado por traficar drogas em Fortaleza

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nessa terça-feira (28/03), a prisão do réu Francisco de Jesus Santiago Austragésimo, condenado a sete anos de prisão por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Ele havia ingressado com habeas corpus pleiteando aguardar a apelação da decisão em liberdade. O relator […]
Grupo de Trabalho realiza estudo sobre reestruturação da organização judiciária

Grupo de Trabalho realiza estudo sobre reestruturação da organização judiciária

O Grupo de Trabalho (GT) que realiza estudo técnico sobre a reestruturação da organização judiciária do Estado esteve reunido na última sexta-feira (24/03) para examinar os dados estatísticos já coletados e definir critérios de elaboração do documento que será entregue à Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Foi a segunda reunião do Grupo, […]
Instituições participam de reunião no TJCE para aperfeiçoar atendimento socioeducativo no Interior

Instituições participam de reunião no TJCE para aperfeiçoar atendimento socioeducativo no Interior

A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nessa segunda-feira (27/03), reunião para elaborar manual de orientações técnicas destinadas à execução de medidas socioeducativas no Interior. Participaram representantes do Ministério Público do Ceará (MPCE), Defensoria Pública, Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome de Fortaleza (Setra) […]
Juízes da área criminal recebem relação de réus multidenunciados que fazem parte do Masp

Juízes da área criminal recebem relação de réus multidenunciados que fazem parte do Masp

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, esteve reunido na tarde dessa sexta-feira (24/03) com juízes da área criminal de Fortaleza. O objetivo foi dar prosseguimento ao Movimento de Apoio ao Sistema Prisional de Réus Multidenunciados (Masp). Durante o encontro, foram entregues aos magistrados a relação dos processos que serão […]
Palestra no Tribunal de Justiça orienta mulheres sobre transtorno de ansiedade

Palestra no Tribunal de Justiça orienta mulheres sobre transtorno de ansiedade

A Divisão de Saúde Ocupacional do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ofereceu, nesta quinta-feira (23/03), a palestra “Transtorno de Ansiedade nas Mulheres”. Cerca de 60 servidoras que trabalham em vários setores do TJCE também fizeram perguntas à psiquiatra Izabel Ferraz. A médica explicou que existem cinco tipos principais dessa doença: transtorno do pânico (diferente […]