Tribunal de Justiça

Palestra no Tribunal de Justiça orienta mulheres sobre transtorno de ansiedade

Palestra no Tribunal de Justiça orienta mulheres sobre transtorno de ansiedade

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  • 23-03-2017
A Divisão de Saúde Ocupacional do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ofereceu, nesta quinta-feira (23/03), a palestra “Transtorno de Ansiedade nas Mulheres”. Cerca de 60 servidoras que trabalham em vários setores do TJCE também fizeram perguntas à psiquiatra Izabel Ferraz. A médica explicou que existem cinco tipos principais dessa doença: transtorno do pânico (diferente […]
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TJCE institui Juízo Auxiliar de Conciliação para agilizar pagamentos de precatórios

TJCE institui Juízo Auxiliar de Conciliação para agilizar pagamentos de precatórios

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  • 23-03-2017
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu, por meio da Portaria nº 424/2017, o Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios. A unidade passará a realizar conciliações em pagamentos de precatórios, seja por meio de audiências ou nos próprios autos administrativos, mediante petição que manifeste interesse na realização de acordo. Coordenada pelo auxiliar da Presidência […]
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Vereador de Nova Russas acusado de associação criminosa deve permanecer preso

Vereador de Nova Russas acusado de associação criminosa deve permanecer preso

  • 2131 Visualizações
  • 21-03-2017
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (21/03), liberdade para José Roberto Alves da Costa, vereador do Município de Nova Russas, acusado de participar de associação criminosa para praticar assaltos. O relator do processo foi o juiz convocado Francisco Carneiro Lima. “Entendo pela manutenção da prisão preventiva, visto […]
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Tribunal de Justiça renova parcerias na área de penas alternativas em Caucaia e Maracanaú

Tribunal de Justiça renova parcerias na área de penas alternativas em Caucaia e Maracanaú

  • 1916 Visualizações
  • 21-03-2017
O Judiciário estadual e outras instituições públicas firmaram Termo de Cooperação Técnica para manutenção da Central de Acompanhamento e Núcleo de Monitoramento das Penas Restritivas de Direitos nos Municípios de Caucaia e de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza. O acordo, efetivado nesta terça-feira (21/03), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), tem a finalidade […]
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TJCE firma nesta terça parceria para monitorar penas e medidas alternativas em Maracanaú e Caucaia

TJCE firma nesta terça parceria para monitorar penas e medidas alternativas em Maracanaú e Caucaia

  • 1034 Visualizações
  • 20-03-2017
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, firmará, nesta terça-feira (21/03), às 10 horas, termos de cooperação técnica com as prefeituras de Maracanaú e Caucaia. O documento também será assinado pela titular da Vara de Execução de Penas Alternativas e Habeas Corpus, juíza Graça Quental, pelo Ministério Público, Secretaria da […]
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TJCE fará convênio para capacitar adolescentes acolhidos em abrigos

TJCE fará convênio para capacitar adolescentes acolhidos em abrigos

  • 1860 Visualizações
  • 17-03-2017
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, assinará, às 15h desta segunda-feira (20/03), Acordo de Cooperação Técnica Institucional para a qualificação profissional de adolescentes em situação de acolhimento institucional. O evento ocorrerá no Palácio da Justiça, bairro Cambeba. O convênio será assinado com a Superintendência Regional do Trabalho do Ceará […]
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Aprovado projeto de lei do TJCE que vai ampliar atendimento à população

Aprovado projeto de lei do TJCE que vai ampliar atendimento à população

  • 2182 Visualizações
  • 16-03-2017
Foi aprovado, nesta quinta-feira (16/03), o projeto de lei nº 11/2017, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que trata da transferência de recursos destinados à remuneração de cargos comissionados do 2º para o 1º Grau de jurisdição. A matéria foi aprovada pela Assembleia Legislativa e agora tem o prazo de 15 dias para ser […]
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Município de Palhano deve fornecer transporte para criança com autismo fazer tratamento em Fortaleza

Município de Palhano deve fornecer transporte para criança com autismo fazer tratamento em Fortaleza

  • 1368 Visualizações
  • 16-03-2017
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve liminar que determina ao Município de Palhano (a 127 km de Fortaleza) fornecer transporte adequado para criança com autismo que precisa fazer tratamento na Capital. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (15/03). Segundo a relatora, desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves, “a […]
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