Negado trancamento de ação contra acusado de integrar quadrilha que matou três PMs em Quixadá

• 1707 Visualizações
• 21-06-2017

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta quarta-feira (21/06), trancamento de ação penal contra Edneudo Oliveira Silva, acusado de participar de grupo que cometeu uma série de crimes em Quixadá, entre os quais o homicídio de três policiais. Para o relator do processo, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo […]

Condenado a mais de seis anos de reclusão por tráfico de drogas tem pedido de liberdade negado

• 1473 Visualizações
• 20-06-2017

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Marigelbio Augusto da Silva, vulgo “Negão”, condenado a seis anos e dois meses de prisão por tráfico de drogas. A decisão, proferida nesta terça-feira (20/06), teve a relatoria do desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva. Segundo o magistrado, “a decretação […]

Grupo de Trabalho apresenta relatório final sobre reestruturação da organização judiciária do Estado

• 3778 Visualizações
• 19-06-2017

O Grupo de Trabalho (GT) instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) entregou, na tarde desta segunda-feira (19/06), ao presidente e vice-presidente do TJCE, desembargadores Gladyson Pontes e Washington Luis Bezerra, respectivamente, o relatório final do estudo técnico sobre a reestruturação da organização judiciária do Ceará. O estudo demandou quatro meses de trabalho. A […]

Paciente que ficou com gazes na barriga após cirurgia deve receber R$ 10,8 mil de indenização

• 2422 Visualizações
• 19-06-2017

Uma mulher conseguiu na Justiça o direito de receber R$ 10.880,00 de indenização do município de Fortaleza. Ela havia ficado com gazes dentro da barriga após procedimento cirúrgico realizado em hospital municipal. A decisão, proferida nesta segunda-feira (19/06), é da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e […]

Vice-Presidência do TJCE movimenta mais de 5 mil processos em 4 meses

• 1380 Visualizações
• 19-06-2017

A Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu andamento a 5.379 processos envolvendo admissibilidade de recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) e/ou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O balanço é referente ao trabalho realizado entre 2 de fevereiro e 7 de junho deste ano. Ainda segundo levantamento, houve a baixa do passivo […]

Nova edição do “Jornal do Judiciário” destaca aumento da produtividade do TJCE

• 1216 Visualizações
• 19-06-2017

O aumento de 24,07% na produtividade dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) é o assunto de capa do “Jornal do Judiciário”, edição abril, maio e junho de 2017. A publicação está disponível a partir desta segunda-feira (19/06), nos formatos impresso e digital. A matéria principal destaca o aumento nos julgamentos das dez […]

Acusado de roubo tem habeas corpus negado no TJCE durante plantão do feriado de Corpus Christi

• 1318 Visualizações
• 16-06-2017

A desembargadora Maria Gladys Lima Vieira não concedeu habeas corpus para acusado de roubo e associação criminosa em Jijoca de Jericoacora (Interior do Estado). A decisão foi proferida nessa quinta-feira (15/06), feriado de Corpus Christi, durante plantão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo o processo (nº 0000676-13.2017.8.06.0000), Antônio Alessandro Costa Santos acabou preso […]

Judiciário estadual atuará em regime de plantão neste fim de semana

• 1264 Visualizações
• 16-06-2017

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Fórum Clóvis Beviláqua e as comarcas localizadas no Interior do Estado funcionarão em regime de plantão neste fim de semana. Na sede do TJCE, os plantonistas serão os desembargadores Lígia Andrade de Alencar Magalhães e Paulo Aírton Albuquerque Filho. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (17/06) e […]

Magistrados atuam em regime de plantão no feriado desta quinta-feira

• 1929 Visualizações
• 14-06-2017

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, nesta quinta-feira (15/06), feriado de Corpus Christi. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pela desembargadora Maria Gladys Lima Vieira. A magistrada atenderá das 12h às 18h, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba. FÓRUM No Fórum Clóvis Beviláqua, […]

Desembargadores são designados para gerir o cumprimento de metas

• 1518 Visualizações
• 14-06-2017

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, designou os desembargadores Darival Beserra Primo, Inácio de Alencar Cortez, Tereze Neumann Duarte e Lígia Andrade de Alencar para serem gestores das metas estipuladas para o Judiciário Nacional, a serem cumpridas pelo TJCE em 2017. Também irão gerir as metas relacionadas aos indicadores […]