Juízes Mauro Ferreira Liberato e Francisco Carneiro Lima são eleitos novos desembargadores do TJCE

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• 26-06-2017

Em sessão realizada nesta segunda-feira (26/06), o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) escolheu dois novos desembargadores. O juiz Mauro Ferreira Liberato foi promovido por merecimento, enquanto o magistrado Francisco Carneiro Lima teve o nome confirmado pelo critério de antiguidade. O primeiro assumirá o cargo em decorrência da morte de Francisco Barbosa Filho […]

Pleno do Tribunal de Justiça reconduz desembargadores para compor Órgão Especial

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• 26-06-2017

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reconduziu, nesta segunda-feira (26/06), seis integrantes do Órgão Especial, formado por 19 desembargadores. Desse total, dez ocupam as vagas por antiguidade, três são reservadas para presidente, vice e corregedor (membros nato) e seis são escolhidos por meio de votação, além dos suplentes. Os desembargadores José Tarcílio […]

Justiça nega reintegração de ex-policial acusado de participar de “racha” em viatura da PM

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• 23-06-2017

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de reintegração do ex-policial militar Daniel Fabrício da Silva Galdêncio aos quadros da corporação. Ele foi demitido após conclusão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que constatou a participação dele em “racha” com viaturas, resultando na colisão de dois veículos da […]

Pleno do TJCE escolherá dois novos desembargadores nesta segunda-feira

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• 23-06-2017

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará sessão nesta segunda-feira (26/06), às 10h, para escolher dois juízes que ascenderão ao cargo de desembargador. A reunião será conduzida pelo chefe do Judiciário cearense, desembargador Gladyson Pontes, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba, em Fortaleza. Os juízes serão escolhidos pelos critérios de merecimento e […]

Projetos na área de Gestão de Pessoas do TJCE são destaque no “Judiciário em Evidência” desta semana

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• 23-06-2017

O “Judiciário em Evidência” desta semana traz entrevista com a secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Ângela Márcia Araújo. Ela fala sobre os projetos da área durante o biênio 2017-2019, como a implantação da gestão por competências e ações para aprimorar o quadro de pessoal. A entrevistada ainda ressalta […]

Justiça afasta decisão que determinava abstenção da cobrança de ICMS do Sinduscon

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• 22-06-2017

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) afastou decisão que determinava a abstenção da Fazenda Pública do Estado em cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) das empresas associadas ao Sindicato da Indústria da Construção Civil de Fortaleza (Sinduscon). A relatora do processo foi a desembargadora […]

Órgão Especial do TJCE confirma afastamento de juízes e medidas cautelares

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• 22-06-2017

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) referendou, nesta quinta-feira (22/06), por unanimidade, todas as medidas cautelares cumpridas no último dia 13 por ocasião de inquérito decorrente da operação “Expresso 150”, que determinou o afastamento de juízes. O relator do caso, desembargador José Tarcílio Souza da Silva, explicou que as medidas foram […]

Candidato impedido de participar de concurso por ter dentes quebrados deve continuar no certame

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• 22-06-2017

A Justiça cearense concedeu o direito de prosseguir em concurso público para candidato que havia sido reprovado porque tinha dois dentes quebrados. A decisão, da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve a relatoria do desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha. “As enfermidades odontológicas elencadas como causas determinantes de inaptidão […]

Relatório sobre a reestruturação da organização judiciária do Ceará é apresentado à OAB/CE

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• 22-06-2017

O relatório final da reestruturação da organização judiciária do Estado foi apresentado, na manhã desta quinta-feira (22/06), à Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Ceará (OAB/CE). O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, destacou a importância da iniciativa. “O principal objetivo desse trabalho é melhorar a prestação jurisdicional. O […]

TJCE realiza série de apresentações sobre relatório final da reestruturação da organização judiciária

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• 21-06-2017

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está realizando uma série de apresentações sobre o relatório final do estudo técnico da reestruturação da organização judiciária do Estado. O objetivo é explicar os detalhes do projeto para os demais operadores do Direito e ouvir sugestões e críticas para aperfeiçoá-lo. O projeto foi explanado na manhã desta […]