Tribunal de Justiça

Código de Ética dos Servidores do Judiciário será lançado nesta sexta-feira

Código de Ética dos Servidores do Judiciário será lançado nesta sexta-feira

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  • 06-07-2017
O Código de Ética dos Servidores do Poder Judiciário estadual será lançado nesta sexta-feira (07/07), às 9h, no auditório Dom Aloísio Lorscheider, subsolo do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em Fortaleza. O documento, que consta na Resolução nº 8/2017 do Órgão Especial, considera a necessidade de uniformizar procedimentos e adequar as normas regimentais e […]
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Banco deve pagar R$ 8 mil por danos morais causados a agricultora

Banco deve pagar R$ 8 mil por danos morais causados a agricultora

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  • 06-07-2017
O Banco Bradesco Financiamentos deve pagar R$ 8 mil como reparação moral e devolver, em dobro, parcelas descontadas indevidamente de benefício de agricultora. A decisão é da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que manteve sentença da Comarca de Cariré, distante 287 km de Fortaleza. Conforme consta no processo, […]
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Tribunal de Justiça empossa dois novos desembargadores nesta sexta-feira

Tribunal de Justiça empossa dois novos desembargadores nesta sexta-feira

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  • 06-07-2017
Os juízes Francisco Mauro Ferreira Liberato, titular da 21ª Vara Cível, e Francisco Carneiro Lima, convocado para compor a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), serão empossados no cargo de desembargador, em sessão solene nesta sexta-feira (07/07), às 16h. Os magistrados foram eleitos durante sessão do Tribunal Pleno, realizada em 26 […]
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2ª Câmara de Direito Público do TJCE julga 1.097 processos durante o primeiro semestre

2ª Câmara de Direito Público do TJCE julga 1.097 processos durante o primeiro semestre

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  • 06-07-2017
Os desembargadores da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 1.097 processos de janeiro a junho deste ano. A estatística foi disponibilizada pela Coordenadoria do órgão julgador nesta terça-feira (04/07). Entre as ações julgadas pelo colegiado constam apelações, reexames necessários, embargos de declaração, agravos de instrumento, agravos regimentais, conflitos […]
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Justiça nega pedido de liberdade para condenado por tráfico de drogas e associação criminosa

Justiça nega pedido de liberdade para condenado por tráfico de drogas e associação criminosa

  • 1369 Visualizações
  • 05-07-2017
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), negou habeas corpus para Valdenir Albano de Almeida, condenado a 11 anos e seis meses de reclusão por tráfico de drogas e associação criminosa. A decisão, que teve a relatoria do juiz convocado, Francisco Carneiro Lima, foi proferida nessa terça-feira (04/07). Conforme o magistrado, […]
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Corregedor-Geral da Justiça abre as inspeções em Juazeiro do Norte

Corregedor-Geral da Justiça abre as inspeções em Juazeiro do Norte

  • 1526 Visualizações
  • 05-07-2017
O desembargador Francisco Darival Beserra Primo, corregedor-geral da Justiça do Ceará, abriu, na manhã desta quarta-feira (5/07), os trabalhos de inspeção judicial na 2ª Vara Cível, Vara Única de Família e Sucessões e na 1ª Unidade do Juizado Especial, todas da Comarca de Juazeiro do Norte. Após a abertura, o magistrado seguiu para a Unidade […]
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Presidente do TJCE acompanha ações do Programa de Integração do Sistema de Justiça Criminal

Presidente do TJCE acompanha ações do Programa de Integração do Sistema de Justiça Criminal

  • 1888 Visualizações
  • 03-07-2017
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, se reuniu, nesta segunda-feira (03/07), com a secretária de Justiça do Estado, Socorro França, com o delegado-geral da Polícia Civil, Everardo Lima, além de representantes das Secretarias de Justiça (Sejus) e de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). O objetivo foi acompanhar as […]
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Tribunal de Justiça abre inscrição para magistrados e servidores integrarem Comissão de Acessibilidade

Tribunal de Justiça abre inscrição para magistrados e servidores integrarem Comissão de Acessibilidade

  • 1364 Visualizações
  • 03-07-2017
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou processo seletivo de magistrados e servidores com deficiência para integrar a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Judiciário do Estado. A medida consta no Edital nº 72/2017, publicado no Diário da Justiça de sexta-feira (30/06). Segundo o documento, serão escolhidas até cinco pessoas, entre servidores e […]
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