Tribunal de Justiça

TJCE apresenta projeto de reestruturação judiciária para deputados estaduais

TJCE apresenta projeto de reestruturação judiciária para deputados estaduais

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  • 11-07-2017
Deputados estaduais assistiram, na tarde desta terça-feira (11/07), a apresentação do projeto de lei da nova Organização Judiciária do Estado. O evento ocorreu no plenário do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os desembargadores Gladyson Pontes, presidente do TJCE; Washington Araújo, vice-presidente da Corte; e Darival Beserra Primo, corregedor-geral da Justiça, receberam os políticos. O […]
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Plano de saúde deve pagar indenização por recusar cobertura para cirurgia de glaucoma

Plano de saúde deve pagar indenização por recusar cobertura para cirurgia de glaucoma

  • 3701 Visualizações
  • 11-07-2017
A Assistência Médica Internacional (Amil) terá que pagar R$ 10 mil de indenização moral para paciente que teve negado procedimento cirúrgico de glaucoma. A decisão da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), proferida nesta terça-feira (11/07), teve como relatora a desembargadora Maria Gladys Lima Vieira. A segurada afirmou, no […]
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1ª Câmara de Direito Privado do TJCE julga 687 processos no primeiro semestre deste ano

1ª Câmara de Direito Privado do TJCE julga 687 processos no primeiro semestre deste ano

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  • 11-07-2017
Os integrantes da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) analisaram 687 ações de janeiro a junho de 2017, conforme dados fornecidos pela Coordenadoria do colegiado. Fazem parte do órgão julgador os desembargadores Vera Lúcia Correia Lima (presidente), Emanuel Leite Albuquerque e Heráclito Vieira de Sousa Neto, além da juíza […]
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Desembargador proíbe poder público de impedir atuação de cinco motoristas do Uber em Fortaleza

Desembargador proíbe poder público de impedir atuação de cinco motoristas do Uber em Fortaleza

  • 2342 Visualizações
  • 10-07-2017
O desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), determinou que o poder público municipal está impedido de praticar qualquer ato ou medida repressiva que impeça cinco motoristas de desempenharem livremente o transporte privado individual através do aplicativo Uber. Em caso de descumprimento, fixou multa diária de R$ 1 mil. De […]
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Plantão no TJCE registra dois habeas corpus

Plantão no TJCE registra dois habeas corpus

  • 1334 Visualizações
  • 10-07-2017
As desembargadoras plantonistas desse fim de semana analisaram dois habeas corpus no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O primeiro caso, referente a um relaxamento de prisão, foi indeferido. O segundo, também pleiteando a liberdade do acusado, deixou de ser apreciado por não se tratar de matéria de plantão. No sábado (08/07), a desembargadora Maria […]
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Juízes Mauro Liberato e Francisco Carneiro Lima são empossados desembargadores do TJCE

Juízes Mauro Liberato e Francisco Carneiro Lima são empossados desembargadores do TJCE

  • 3022 Visualizações
  • 07-07-2017
Os juízes Francisco Mauro Ferreira Liberato e Francisco Carneiro Lima foram empossados, na tarde desta sexta-feira (7/07), desembargadores do Judiciário estadual durante solenidade no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A cerimônia contou com a presença de autoridades, familiares e amigos dos novos integrantes do Tribunal Pleno. A solenidade foi conduzida pelo presidente da Corte, […]
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TJCE institui resolução que disciplina programa de estágio do Judiciário estadual

TJCE institui resolução que disciplina programa de estágio do Judiciário estadual

  • 5071 Visualizações
  • 07-07-2017
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu a Resolução nº 10/2017, que disciplina normas e procedimentos para seleção, contratação, avaliação e desligamento de estagiários no Judiciário cearense. O documento foi publicado no Diário da Justiça dessa quinta-feira (6/07). De acordo com a medida, o estudante pretendente deverá estar matriculado em curso superior e ter […]
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Tribunal de Justiça do Ceará promove lançamento do Código de Ética para servidores do Judiciário

Tribunal de Justiça do Ceará promove lançamento do Código de Ética para servidores do Judiciário

  • 3250 Visualizações
  • 07-07-2017
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, realizou o lançamento, na manhã desta sexta-feira (7/06), do Código de Ética dos Servidores do Poder Judiciário. A regulamentação tem, entre seus objetivos, estabelecer os princípios e valores fundamentais a serem observados no exercício do cargo ou função. A solenidade, realizada no auditório […]
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2ª Câmara Criminal do TJCE tem 1.108 processos julgados no primeiro semestre de 2017

2ª Câmara Criminal do TJCE tem 1.108 processos julgados no primeiro semestre de 2017

  • 1184 Visualizações
  • 07-07-2017
Durante o primeiro semestre deste ano, os desembargadores que integram a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 1. 108 processos em 22 sessões ordinárias. O balanço foi fornecido pela Coordenadoria do órgão julgador. Entre as ações julgadas, constam 607 habeas corpus, representando um percentual de 54,78% das causas. Também foram […]
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