Tribunal de Justiça

Encontro discute estratégias de instituições no combate ao crime organizado no Estado

Encontro discute estratégias de instituições no combate ao crime organizado no Estado

Representantes dos órgãos de inteligência e de segurança pública se reuniram na Procuradoria-Geral do Estado, nessa segunda-feira (08/05), com o objetivo de discutir o planejamento de ações para reforçar a segurança pública no Ceará. O desembargador Teodoro Silva Santos, presidente da Comissão de Segurança Permanente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), representou o Judiciário […]
TJCE define nesta terça-feira detalhes para implantar audiências por videoconferência

TJCE define nesta terça-feira detalhes para implantar audiências por videoconferência

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) define, nesta terça-feira (09/05), os detalhes para a implantação das audiências criminais por meio de videoconferência. A reunião ocorrerá às 15h em prédio anexo ao Palácio da Justiça, bairro Cambeba, e contará com representantes do Poder Judiciário e da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) do Ceará. O […]
Tribunal de Justiça recebe inscrições para  juristas suplente e efetivo do TRE/CE

Tribunal de Justiça recebe inscrições para juristas suplente e efetivo do TRE/CE

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebe, até o próximo dia 19, inscrições de advogados que desejam concorrer à complementação de listas tríplices, referentes às escolhas de membros suplente e efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), na classe de Jurista. A vaga para suplente é decorrente do término do primeiro biênio do […]
Alienação judicial eletrônica vai ampliar, facilitar e reduzir custos para Judiciário cearense

Alienação judicial eletrônica vai ampliar, facilitar e reduzir custos para Judiciário cearense

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a Resolução nº 06/2017 que regulamenta os procedimentos para a realização de alienação judicial eletrônica, e dispõe sobre o credenciamento de leiloeiros e corretores públicos. A sessão ocorreu na quinta-feira (04/05), sob a Presidência do desembargador Gladyson Pontes, chefe do Judiciário cearense. A medida […]
TJCE realiza esforço conjunto para analisar processos de presos provisórios

TJCE realiza esforço conjunto para analisar processos de presos provisórios

Os casos envolvendo presos provisórios, que já recebem atenção do sistema judicial, terão análise conjunta para serem resolvidos com a maior brevidade possível. O esforço foi decidido durante reunião, nesta sexta-feira (05/05), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com a presença também de representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Secretaria da […]
Magistrados de Fortaleza e do Interior atuam em regime de plantão neste fim de semana

Magistrados de Fortaleza e do Interior atuam em regime de plantão neste fim de semana

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Teodoro Silva Santos e Carlos Alberto Mendes Forte. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (06/05) e domingo (07/05), das 12h às 18h. FÓRUM No Fórum […]
Estado deve construir cadeia no município de Coreaú

Estado deve construir cadeia no município de Coreaú

A Justiça cearense determinou que o Estado construa cadeia no município de Coreaú, distante 298 km de Fortaleza. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (03/05), pela 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). “Como se depreende das provas colacionadas, o prédio da Cadeia Pública local padece de condições estruturais salutares […]
Presidente do TJCE determina realização de audiências de custódia no Interior a partir do dia 22

Presidente do TJCE determina realização de audiências de custódia no Interior a partir do dia 22

A exemplo do que já ocorre em Fortaleza, todas as Comarcas do Interior do Estado devem realizar audiências de custódia a partir do próximo dia 22. A determinação é do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, conforme a Portaria nº 724, publicada nessa terça-feira (02/05). Além da obrigatoriedade das sessões, […]