Tribunal de Justiça

Plantão registra a entrada de dois processos no TJCE nessa quinta-feira

Plantão registra a entrada de dois processos no TJCE nessa quinta-feira

O juiz convocado Antônio Pádua Silva, que esteve de plantão no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nessa quinta-feira (11/05), não apreciou pedido da Associação dos Feirantes e Ambulantes do Ceará (Afaece) para a permanência do comércio na rua José Avelino, em Fortaleza. O magistrado determinou a redistribuição dos autos por não se tratar de […]
TJCE apresenta Escritório de Processos a representantes do Tribunal de Justiça de Sergipe

TJCE apresenta Escritório de Processos a representantes do Tribunal de Justiça de Sergipe

A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresentou a formalização do Escritório Corporativo de Processos ao Comitê Executivo (Coex), nesta sexta-feira (12/05). Na ocasião, integrantes do TJ de Sergipe também conheceram o modelo de funcionamento do projeto. O coordenador do Coex, Luis Eduardo de Menezes, superintendente da Área […]
Autoridades prestam homenagem à  desembargadora Águeda Passos

Autoridades prestam homenagem à desembargadora Águeda Passos

A manhã desta quinta-feira (11/05) foi de movimentação atípica no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O vai e vem no hall do 1º andar era de autoridades, magistrados, familiares e amigos da desembargadora aposentada Águeda Passos Rodrigues Martins, que faleceu nessa quarta-feira, dia 10 de maio. O presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes, decretou […]
Aposentado ganha na Justiça direito de refazer cálculos de benefício sem redução de idade

Aposentado ganha na Justiça direito de refazer cálculos de benefício sem redução de idade

A Fundação Sistel de Seguridade Social deverá refazer os cálculos do benefício previdenciário de um aposentado referente à aplicação da redução da idade. A decisão, proferida nesta quarta-feira (10/05), é da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e teve a relatoria da desembargadora Maria de Fátima de Melo Loureiro. […]
Presidente do TJCE decreta ponto facultativo  o expediente desta quinta-feira

Presidente do TJCE decreta ponto facultativo o expediente desta quinta-feira

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, decretou ponto facultativo o expediente desta quinta-feira (11/05) para os servidores lotados no Tribunal, em decorrência da morte da ex-presidente desta Corte, a desembargadora aposentada Águeda Passos Rodrigues Martins. Também decretou luto oficial de três dias no âmbito do Judiciário cearense. A medida […]
Acusado de homicídio em Juazeiro do Norte  tem habeas corpus negado

Acusado de homicídio em Juazeiro do Norte tem habeas corpus negado

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nessa terça-feira (09/05), pedido de liberdade para Fernando Paz da Silva, acusado de dois homicídios duplamente qualificados, um tentado e outro consumado, no município de Juazeiro do Norte, a 535 km de Fortaleza. A decisão teve a relatoria da desembargadora Lígia Andrade de […]
Bradesco deve indenizar em R$ 180,3 mil norueguês que teve dinheiro transferido para conta errada

Bradesco deve indenizar em R$ 180,3 mil norueguês que teve dinheiro transferido para conta errada

O Banco Bradesco foi condenado a pagar indenização de R$ 180.366,77 por danos morais e materiais a um empresário norueguês com residência fixa em Fortaleza. A condenação ocorreu porque a instituição financeira transferiu, para conta diferente da solicitada, o valor de R$ 150 mil. A decisão, da 4ª Câmara de Direito Privado, foi proferida nesta […]
Alunos da rede pública conhecem a  história e o funcionamento do TJCE

Alunos da rede pública conhecem a história e o funcionamento do TJCE

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nesta terça-feira (09/05), mais uma visita de alunos da rede pública de ensino. Desta vez, um grupo de 23 estudantes do 3º ano da Escola Estadual de Ensino Médio Valdemar Falcão, localizada no bairro Álvaro Weyne, conheceram o funcionamento do Poder Judiciário, bem como a estrutura do […]