Tribunal de Justiça

Capacitação vai proporcionar mais segurança à atuação dos oficiais de Justiça

Capacitação vai proporcionar mais segurança à atuação dos oficiais de Justiça

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  • 19-07-2017
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) e a Assistência Militar, está desenvolvendo um programa de capacitação que irá garantir maior segurança na execução dos trabalhos desenvolvidos pelos oficiais de Justiça. A iniciativa partiu de uma demanda apresentada pelo Sindicato da categoria (Sindojus), durante reunião realizada […]
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Empresas devem indenizar homem vítima de atropelamento ao atravessar a via

Empresas devem indenizar homem vítima de atropelamento ao atravessar a via

  • 1291 Visualizações
  • 19-07-2017
A empresa Terminais Marítimos de Containers e Serviços Acessórios (Termaco) deve pagar indenização por danos morais de R$ 16.350,00 de forma solidária com a Chubb do Brasil Companhia de Seguros para um homem que foi atropelado por um veículo ao atravessar a rua. A decisão é da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de […]
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Presidente do TJCE se reúne com sindicato dos servidores

Presidente do TJCE se reúne com sindicato dos servidores

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  • 19-07-2017
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, esteve reunido, na manhã desta quarta-feira (19/07), com representantes do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado (SindJustiça). Durante o encontro, foi tratada a reposição da inflação nos salários, a equiparação do auxílio-alimentação dos servidores ao dos magistrados, além da continuidade da […]
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Acusado de matar vizinho com golpes de machado teve pedido de liberdade negado

Acusado de matar vizinho com golpes de machado teve pedido de liberdade negado

  • 1153 Visualizações
  • 19-07-2017
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Suberlandio Oliveira da Silva, acusado de matar o vizinho com dois golpes de machado na cabeça. A decisão, proferida nessa terça-feira (18/07), teve a relatoria do desembargador Mário Parente Teófilo Neto. Para o magistrado, “a segregação cautelar do paciente […]
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TJCE apresenta projeto de reestruturação judiciária para prefeitos

TJCE apresenta projeto de reestruturação judiciária para prefeitos

  • 1493 Visualizações
  • 18-07-2017
Prefeitos de 20 municípios e representantes de outras oito cidades do Interior, além de vereadores e procuradores municipais, participaram, nesta terça-feira (18/07), de apresentação do projeto de lei da nova Organização Judiciária do Estado. O evento ocorreu no auditório da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece). O desembargador Heráclito Vieira, integrante do Grupo […]
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Fabricante e concessionária devem substituir veículo defeituoso e pagar indenização por danos morais

Fabricante e concessionária devem substituir veículo defeituoso e pagar indenização por danos morais

  • 4269 Visualizações
  • 18-07-2017
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Fiat Automóveis e a Iguauto Veículos substituam carro que apresentou defeitos, além de pagar reparação moral de R$ 11.776,00 para consumidor. A decisão, proferida na sessão desta terça-feira (18/07), teve como relatora a desembargadora Helena Lúcia Soares. De acordo […]
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Mantida prisão de acusado de traficar drogas em Fortaleza

Mantida prisão de acusado de traficar drogas em Fortaleza

  • 1192 Visualizações
  • 18-07-2017
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Francisco Deivison da Costa David, acusado de traficar drogas na Capital. A decisão, proferida nesta terça-feira (18/07), é da relatoria do juiz convocado Antônio Pádua Silva. Segundo o magistrado, “o decreto prisional do acusado está devidamente fundamentado na garantia da […]
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Projeto de lei da nova Organização Judiciária será apresentado nesta terça-feira pelo TJCE na Aprece

Projeto de lei da nova Organização Judiciária será apresentado nesta terça-feira pelo TJCE na Aprece

  • 1268 Visualizações
  • 17-07-2017
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresentará nesta terça-feira (18/07), a prefeitos, o projeto de lei que trata da nova Organização Judiciária estadual. O evento será às 9h, na sede da Associação dos Municípios do Estado, que recebe a sigla Aprece, localizada no bairro Aldeota, em Fortaleza. A iniciativa é da Presidência do TJCE, […]
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