A luta pelo sonho da maternidade  

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• 07-05-2024

Na primeira matéria da série de reportagem “Muitos jeitos de ser mãe”, produzida pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), conheça as histórias de três servidoras que, mesmo diante de obstáculos, encontraram caminhos para exercer a maternidade  Por Josielle Falcão (estagiária de Jornalismo)  Para algumas mulheres, tornar-se mãe pode ser uma […]

TJCE participa de campanha de ajuda às vítimas do Rio Grande do Sul

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• 06-05-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) uniu-se à rede de solidariedade para ajudar as famílias gaúchas atingidas pelas chuvas. O estado do Rio Grande do Sul está em situação de emergência devido às inundações que têm afetado a maior parte dos municípios. Magistrados(as), servidores(as) e demais colaboradores do Judiciário estadual podem contribuir com o socorro […]

Justiça estadual amplia acesso à documentação básica na 2ª edição da Semana Nacional do Registro Civil 

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• 06-05-2024

Para combater o sub-registro civil de nascimento, o Judiciário estadual, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE), promoverá, entre os dias 14 e 17 de maio, no Complexo Cultural Estação das Artes, em Fortaleza, das 9h às 16h, a 2ª edição da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”. A ação possibilitará a […]

Primeiro aniversário do Programa “Vida em Equilíbrio” é comemorado com palestra da Monja Coen

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• 03-05-2024

Como forma de celebrar o primeiro aniversário do Programa “Vida em Equilíbrio”, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta sexta-feira (03/05), a palestra “Aprecie sua vida”, com a Monja Coen Rōshi. O evento reuniu servidores (as), magistrados(as) e colaboradores(as) do Poder Judiciário estadual na Escola Superior da Magistratura (Esmec). “O ‘Vida em Equilíbrio’ […]

Projeto de lei que dobra número de Juizados da Mulher em Fortaleza e reforça atuação da Justiça no Interior é sancionado

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• 03-05-2024

O governador do Estado sancionou, nessa quinta-feira (02/05), projeto de lei (PL) proposto pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que cria mais dois Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Fortaleza. A iniciativa, que foi publicada no Diário Oficial do Estado ainda na quinta-feira, dobra o número de unidades especializadas em […]

Capacitação reforça importância do Plano Individual de Atendimento de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas

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• 02-05-2024

Profissionais do Sistema de Justiça e do Sistema Socioeducativo do Estado, que atuam no Plano Individual de Atendimento (PIA) de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, iniciaram capacitação, nesta quinta-feira (02/05). O curso, promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução […]

TJCE lança cartilha lúdica sobre Depoimento Especial para crianças e adolescentes

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• 02-05-2024

Com o intuito de tornar mais acessível a compreensão sobre o método do Depoimento Especial, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou cartilha lúdica voltada para crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência, explicando o procedimento adotado pela Justiça estadual durante as audiências. O lançamento ocorreu nesta quinta-feira (02/05), na Sala da Presidência, […]

TJCE entrega Projeto de Lei à Alece para criação de mais dois Juizados da Mulher na Capital cearense

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• 29-04-2024

O Projeto de Lei (PL) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que prevê a criação de mais dois Juizados da Mulher em Fortaleza, totalizando quatro unidades com competência para os procedimentos da Lei Maria da Penha, foi entregue pelo chefe do Judiciário estadual, desembargador Abelardo Benevides Moraes, ao presidente da Assembleia Legislativa do Ceará […]

Divulgadas listas de juízes inscritos para concorrer a vagas de desembargadores por merecimento e antiguidade

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• 26-04-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, nesta sexta-feira (26/04), as listas com os nomes dos magistrados inscritos para concorrer a duas vagas de desembargador, por merecimento e antiguidade. Os editais nº 111/2024 e nº 113/2024 foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo. Um total de 20 juízes concorrem ao cargo deixado pelo […]

TJCE aprova envio de mensagem de lei que prevê a criação de mais dois Juizados da Mulher em Fortaleza

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• 25-04-2024

Com o intuito de fortalecer o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou o envio de mensagem de lei para a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) com a criação de dois novos juizados especializados na Comarca de Fortaleza. Com isso, a Capital cearense […]