Tribunal de Justiça

Resultados e metas do Judiciário no primeiro semestre serão apresentados nesta sexta-feira

Resultados e metas do Judiciário no primeiro semestre serão apresentados nesta sexta-feira

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove, na próxima sexta-feira (04/08), a segunda reunião de Análise da Estratégia de 2017 do Poder Judiciário. O encontro, que terá a presença do presidente da Corte, desembargador Gladyson Pontes, começará às 10h, no auditório Dom Aloísio Lorscheider, na sede do TJCE, bairro Cambeba, em Fortaleza. No evento […]
TJCE participa da entrega de escrituras de imóveis para 600 famílias do Conjunto Curió

TJCE participa da entrega de escrituras de imóveis para 600 famílias do Conjunto Curió

Cerca de 600 famílias residentes no Conjunto Curió, em Fortaleza, receberam o título de propriedade definitiva do imóvel por meio do programa “Papel da Casa”, iniciativa que envolve o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Governo do Estado e Prefeitura de Fortaleza. A solenidade de entrega ocorreu nesse sábado (29/07) e reuniu o desembargador Paulo […]
Tribunal de Justiça homologa credenciamento de peritos para as Comarcas da Capital e do Interior

Tribunal de Justiça homologa credenciamento de peritos para as Comarcas da Capital e do Interior

A homologação do credenciamento de peritos para atuação em processos de pessoas beneficiárias da gratuidade judiciária (pobres na definição da lei) foi publicada nessa quarta-feira (26/07), pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os profissionais atuarão, quando necessário, em ações que tramitam em Fortaleza e nas Comarcas do Interior do Estado. Esse é o 13º […]
Justiça nega pedido de liberdade para estudante acusado de extorsão mediante sequestro

Justiça nega pedido de liberdade para estudante acusado de extorsão mediante sequestro

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nesta quarta-feira (26/07), a prisão do estudante Bruno Victor Holanda Vieira, acusado de participar de extorsão mediante sequestro no município de Pacajus, na Região Metropolitana de Fortaleza. O relator do caso, desembargador Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, destacou que o crime “é daqueles […]
Unimed Fortaleza deve fornecer  tratamento domiciliar para idoso

Unimed Fortaleza deve fornecer tratamento domiciliar para idoso

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que obriga a Unimed Fortaleza a fornecer tratamento na modalidade home care (domiciliar) para idoso. A decisão, proferida nesta quarta-feira (26/07), é da relatoria da desembargadora Lira Ramos de Oliveira. “O entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é no […]
Acusado de tentar matar esposa com golpes de faca tem pedido de liberdade negado

Acusado de tentar matar esposa com golpes de faca tem pedido de liberdade negado

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Ednardo Evangelista Ribeiro, acusado de tentar matar a esposa com golpes de faca, no Município de Beberibe, distante 83 km de Fortaleza. A decisão, proferida na manhã desta terça-feira (25/07), teve a relatoria do juiz convocado Antônio Pádua Silva. De […]