TJCE lança novo edital de seleção de juiz leigo para os Juizados Especiais e da Fazenda Pública

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• 24-05-2017

As inscrições para a função de juiz leigo (não togado) com atuação nos Juizados Especiais (Cíveis e Criminais) e da Fazenda Pública do Estado poderão ser feitas durante o mês de junho. O edital do II processo seletivo foi disponibilizado nessa segunda-feira (22/05), pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O documento é assinado pelos […]

Preso em flagrante com crack e cocaína tem pedido de liberdade negado

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• 24-05-2017

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para o comerciante Jairo Morais de Vasconcelos, preso em flagrante com cocaína e crack no município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão, proferida nessa terça-feira (23/05), teve a relatoria do juiz convocado Antônio Pádua Silva. Segundo o […]

Presidente do TJCE será homenageado pelo Comando Geral da Polícia Militar

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• 23-05-2017

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, será homenageado nesta quarta-feira (24/05), às 16h, pelo Comando Geral da Polícia Militar do Ceará. A solenidade ocorrerá no quartel do Comando, na avenida Aguanambi, 2280, bairro de Fátima. A iniciativa faz parte das comemorações dos 182 anos de existência da corporação. O […]

Mobilização no Fórum Clóvis Beviláqua e seminário no TJCE fazem parte da Semana da Adoção

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• 23-05-2017

As atividades da Semana da Adoção 2017 seguem com sensibilização no Fórum Clóvis Beviláqua e seminário no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A campanha, de responsabilidade da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do TJCE, tem a finalidade de conscientizar a sociedade. Nesta quinta-feira (25/05) haverá mobilização no Fórum de Fortaleza, localizado no […]

Município de Fortaleza deve indenizar em R$ 248 mil família de homem morto por bala perdida

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• 23-05-2017

A Justiça determinou ao município de Fortaleza o pagamento de R$ 248.064,00 de indenização por danos morais e materiais à família de homem morto após ser atingindo por uma bala perdida em ação da Guarda Municipal de Fortaleza. A decisão, proferida nesta segunda-feira (22/05), é da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça […]

Desembargadora plantonista determina que Estado providencie tratamento para vítima de AVC

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• 22-05-2017

A desembargadora Francisca Adelineide Viana determinou que o Estado assegure internação para paciente de 86 anos que sofreu Acidente Vascular Cerebral (AVC). A decisão foi proferida nesse domingo (21/05), durante plantão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Conforme o mandado de segurança preventivo (nº 0000566-14.2017.8.06.0000), a vítima deu entrada em unidade de saúde do […]

Presidente do TJCE abre a Semana da Adoção durante sessão com depoimentos de pais adotivos

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• 19-05-2017

Depoimentos emocionados de pais adotivos marcaram a solenidade de abertura da Semana da Adoção, realizada na manhã desta sexta-feira (19/05), pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes. A sessão foi marcada também pela entrega dos certificados do programa de apadrinhamento do Judiciário e apresentação do Coral do TJCE. Na ocasião, […]

“Judiciário em Evidência” traz entrevista sobre as adequações do TJCE ao atual CPC

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• 19-05-2017

O “Judiciário em Evidência” desta semana entrevista o superintendente jurídico do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Nilsiton Aragão. O convidado fala sobre as adequações do Judiciário cearense ao atual Código de Processo Civil (CPC), em vigor desde março do ano passado. O entrevistado explica que uma das mudanças necessárias envolveu a formulação de um […]

Imprensa do TJCE dará expediente nesta sexta e na segunda-feira na Coordenadoria de Apoio Operacional

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• 19-05-2017

A Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) dará expediente, nesta sexta-feira (19/05) e na segunda-feira (22/05), na Coordenadoria de Apoio Operacional (antigo Parque Gráfico) – no prédio onde funciona a Secretaria de Tecnologia da Informação do Poder Judiciário. A mudança ocorrerá em decorrência de limpeza que será feita na Sala de […]

Acusado de roubar carga de café em São Gonçalo do Amarante deve permanecer preso

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• 19-05-2017

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade para Francisco César de Souza Barros, acusado de roubo duplamente qualificado (ameaça com emprego de arma e concurso de pessoa). O processo, julgado nessa terça-feira (16/05), teve a relatoria do juiz convocado Francisco Carneiro Lima. Segundo o magistrado, a prisão deve ser […]