TJCE, Governo e Prefeitura entregam escritura de imóvel para mais de 1.400 famílias de Fortaleza

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• 29-05-2017

O Judiciário cearense, o Governo do Estado e a Prefeitura de Fortaleza entregaram a escritura definitiva de imóvel para mais de 1.400 famílias da Capital. Participaram do evento, realizado no Ginásio Poliesportivo da Parangaba, nesse sábado (27/05), o desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, representando o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o governador Camilo Santana, […]

Mantida prisão de integrante de grupo que usou fardas escolares em roubo a clínica e baleou PM

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• 26-05-2017

Francisco Rogemberg Arruda Firmino teve negado seu pedido de revogação de prisão preventiva. Ele é acusado de participar de assalto a uma clínica que resultou no ferimento, por bala, de um policial militar. A decisão, do juiz Ireylande Prudente Saraiva, titular da 18ª Vara Criminal de Fortaleza, foi publicada no Diário da Justiça dessa quinta-feira […]

Lançamento do projeto “Anjos da Adoção” marca início do II Seminário da Infância e da Juventude

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• 26-05-2017

A abertura do II Seminário da Infância e da Juventude ocorreu na manhã desta sexta-feira (26/05), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em Fortaleza. A solenidade teve o lançamento do projeto “Anjos da Adoção” e apresentação da Banda Cavaleiros do Futuro, formada por crianças e adolescentes entre 10 e 17 anos. A presidente da […]

Plantão assegura o funcionamento da Justiça estadual neste fim de semana

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• 26-05-2017

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atuarão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Paulo Francisco Banhos Ponte e Maria Iraneide Moura Silva. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (27/05) e domingo (28/05), das 12h às 18h, no Palácio […]

Projetos da Esmec são destaque no “Judiciário em Evidência” desta semana

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• 26-05-2017

O “Judiciário em Evidência” desta semana traz entrevista com o desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O programa será exibido neste sábado (27/05), às 14h30, na TV O Povo, e às 18h30, na TV Assembleia, e segunda-feira (29/05), às 14h30, na TV Fortaleza. O entrevistado fala […]

Desembargador Gladyson Pontes é homenageado durante aniversário dos 182 anos da Polícia Militar

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• 25-05-2017

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, recebeu, nessa quarta-feira (24/05), a medalha Grande Mérito da Polícia Militar, concedida pelo Comando Geral da Polícia Militar do Estado. A homenagem aconteceu durante a celebração dos 182 anos da corporação. “Em primeiro lugar tenho que agradecer a Polícia Militar por receber essa […]

Fórum Clóvis Beviláqua inicia digitalização dos processos físicos do Fórum de Maracanaú

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• 25-05-2017

O Núcleo de digitalização do Fórum Clóvis Beviláqua iniciou o serviço para disponibilização, por meio eletrônico, do acervo processual físico do Fórum de Maracanaú. O trabalho começou nessa segunda-feira (22/05), e ocorre dividido em fases de responsabilidade das duas unidades judiciárias. A cada semana devem ser digitalizados 400 processos. A primeira unidade a ser beneficiada […]

TJCE promove nesta sexta-feira o II Seminário da Infância e da Juventude com o tema adoção

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• 25-05-2017

Magistrados, promotores, defensores públicos, servidores e demais profissionais que atuam com crianças e adolescentes em acolhimento institucional participam, nesta sexta-feira (26/05), do II Seminário da Infância e da Juventude. O evento ocorrerá na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em Fortaleza, das 8h30 às 17h30, promovido pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional […]

TJCE mantém decisão de levar a júri médico acusado de praticar abortos em clínica no bairro de Fátima

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• 24-05-2017

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nessa terça-feira (23/05), a pronúncia do médico Dionísio Broxado Lapa Filho pela prática de abortos clandestinos. Na decisão, ficou determinado que, além do réu, cinco funcionárias da clínica onde eram praticadas as intervenções ilegais também sejam submetidas a julgamento pelo júri popular. A […]

Pague Menos e empresa de segurança devem pagar mais de R$ 150 mil a esposa de cliente vítima de assalto

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• 24-05-2017

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Pague Menos e a empresa de vigilância PH Segurança ao pagamento de indenização, por danos morais, de R$ 150 mil, para esposa de cliente baleado e morto durante assalto à farmácia. Também terão de pagar os danos materiais que serão […]