Tribunal de Justiça

Tribunal institui Modelo de Avaliação e Gestão de Desempenho por Competência para servidores

Tribunal institui Modelo de Avaliação e Gestão de Desempenho por Competência para servidores

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  • 13-09-2017
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o Modelo de Avaliação e Gestão do Desempenho por Competências (MAGDC) para servidores. A medida consta na Portaria nº 1545/2017, publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira (13/09), e também prevê a Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório. Clique aqui e veja o documento na íntegra. […]
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TJCE disciplina funcionamento de núcleo que auxilia nas demandas relacionadas à saúde

TJCE disciplina funcionamento de núcleo que auxilia nas demandas relacionadas à saúde

  • 1850 Visualizações
  • 11-09-2017
A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou a Portaria nº 1536/2017, que dispõe sobre a formação e o funcionamento do Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NAT-JUS), destinado a auxiliar a instrução e o julgamento de ações relacionadas à saúde, tais como o fornecimento de medicamentos, tratamentos médicos, entre outros. O objetivo […]
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Comissão disponibiliza documentos sobre concurso de cartórios no Portal do TJCE

Comissão disponibiliza documentos sobre concurso de cartórios no Portal do TJCE

  • 2459 Visualizações
  • 08-09-2017
A Comissão Organizadora do Concurso Público para Cartórios disponibilizou, nesta sexta-feira (08/09), no Portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na Secção “Destaques”, documentos relativos ao certame para o preenchimento de cargos de tabelião e registradores nas serventias extrajudiciais declaradas vagas no Ceará. São portarias, relatório, ofícios, atas e áudios publicados com o objetivo […]
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Casal preso com drogas e munição tem liberdade negada

Casal preso com drogas e munição tem liberdade negada

  • 1429 Visualizações
  • 08-09-2017
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Antônio Henrique Estevam Dutra e Laila Lívia Rodrigues do Nascimento, presos em flagrante portando drogas e munição de uso restrito. O processo teve a relatoria do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. De acordo com a denúncia do Ministério Público […]
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2ª Câmara de Direito Privado do TJCE julga 105 processos em 1h45

2ª Câmara de Direito Privado do TJCE julga 105 processos em 1h45

  • 1665 Visualizações
  • 06-09-2017
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 105 processos em 1h45 nesta quarta-feira (06/09). Além disso, durante a sessão, ocorreram três sustentações orais, cada uma com o tempo de 15 minutos. O colegiado utiliza a ferramenta “Voto Provisório”, sistema que permite agilizar a análise dos processos. Em um […]
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Acusado de tentar matar irmão deve ser transferido para manicômio judicial

Acusado de tentar matar irmão deve ser transferido para manicômio judicial

  • 1514 Visualizações
  • 05-09-2017
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que José Milton da Silva Filho, acusado de tentar matar o irmão a golpes de faca, seja internado em manicômio judicial. A decisão, proferida nesta terça-feira (05/09), teve como relator o juiz convocado Antônio Pádua Silva. Consta na denúncia do Ministério Público do […]
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Liminar concedida durante Plantão Judiciário garante leito de UTI para vítima atingida com tiros

Liminar concedida durante Plantão Judiciário garante leito de UTI para vítima atingida com tiros

  • 2526 Visualizações
  • 04-09-2017
O desembargador Emanuel Leite Albuquerque determinou que o Estado forneça leito em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para vítima atingida com dois tiros durante tentativa de assalto em Fortaleza. A decisão foi proferida no sábado (02/09), durante plantão no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, no último dia 30, o homem sofreu […]
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