Tribunal de Justiça

Mantida prisão de acusado de traficar drogas em Fortaleza

Mantida prisão de acusado de traficar drogas em Fortaleza

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  • 18-07-2017
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Francisco Deivison da Costa David, acusado de traficar drogas na Capital. A decisão, proferida nesta terça-feira (18/07), é da relatoria do juiz convocado Antônio Pádua Silva. Segundo o magistrado, “o decreto prisional do acusado está devidamente fundamentado na garantia da […]
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Projeto de lei da nova Organização Judiciária será apresentado nesta terça-feira pelo TJCE na Aprece

Projeto de lei da nova Organização Judiciária será apresentado nesta terça-feira pelo TJCE na Aprece

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  • 17-07-2017
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apresentará nesta terça-feira (18/07), a prefeitos, o projeto de lei que trata da nova Organização Judiciária estadual. O evento será às 9h, na sede da Associação dos Municípios do Estado, que recebe a sigla Aprece, localizada no bairro Aldeota, em Fortaleza. A iniciativa é da Presidência do TJCE, […]
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TJCE designa integrantes do comitê responsável pela atenção prioritária a fóruns e juizados

TJCE designa integrantes do comitê responsável pela atenção prioritária a fóruns e juizados

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  • 14-07-2017
Os membros do Comitê Gestor da Política de Atenção Prioritária ao 1º Grau (formado por fóruns e juizados) foram designados pela Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Portaria nº 1.165, publicada nessa quinta-feira (13/07). O Comitê foi criado para desenvolver iniciativas de aperfeiçoamento dos serviços oferecidos pelas unidades judiciárias em […]
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Comitê Executivo do TJCE acompanha projetos estratégicos da Justiça

Comitê Executivo do TJCE acompanha projetos estratégicos da Justiça

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  • 14-07-2017
O Comitê Executivo (Coex) do Poder Judiciário estadual apresentou, na manhã desta sexta-feira (14/07), os projetos estratégicos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que estão em planejamento e execução. O andamento das ações foi acompanhado pelo presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes. A apresentação ficou por conta do secretário de Planejamento e Gestão, Sérgio […]
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Negada liberdade para acusado de tentar matar presidente de cooperativa de Pacajus

Negada liberdade para acusado de tentar matar presidente de cooperativa de Pacajus

  • 1308 Visualizações
  • 14-07-2017
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para José Wagner Alves Filho, acusado de ser o mandante de tentativa de homicídio contra presidente de cooperativa de transportes alternativos, localizada no município de Pacajus. A relatora do caso, desembargadora Francisca Adelineide Viana, entendeu não existir ilegalidade para a manutenção […]
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Tribunal de Justiça cria comissão para dar maior celeridade ao cumprimento de sentenças

Tribunal de Justiça cria comissão para dar maior celeridade ao cumprimento de sentenças

  • 1318 Visualizações
  • 14-07-2017
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) criou comissão para dar mais agilidade ao cumprimento de decisões de varas cíveis da Comarca de Fortaleza. O objetivo é concentrar esforços nos processos que estão em fase de cumprimento da sentença definitiva, proporcionando a real efetividade dos serviços judiciais, conforme portaria assinada pelo presidente do TJCE, desembargador […]
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Magistrados atuam em regime de plantão neste fim de semana

Magistrados atuam em regime de plantão neste fim de semana

  • 1101 Visualizações
  • 14-07-2017
Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelas desembargadoras Lisete de Sousa Gadelha e Lira Ramos de Oliveira. As magistradas atenderão, respectivamente, no sábado (15/07) e domingo (16/07), das 12h às 18h, no Palácio […]
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