Tribunal de Justiça

Acusado de matar namorado da ex-mulher em Alto Santo tem habeas corpus negado

Acusado de matar namorado da ex-mulher em Alto Santo tem habeas corpus negado

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  • 26-10-2017
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Francisco Gerlanio Davi de Moura, acusado de matar a tiros o namorado de sua ex-mulher no Município de Alto Santo. A relatora do caso, desembargadora Francisca Adelineide Viana, destacou a necessidade da manutenção da prisão para a garantia da ordem […]
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Adolescente que ficou em coma após acidente deve ser indenizado em R$ 100 mil

Adolescente que ficou em coma após acidente deve ser indenizado em R$ 100 mil

  • 1919 Visualizações
  • 25-10-2017
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condenou a Associação dos Servidores Públicos Brasileiros (Aspbras) a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais para um adolescente vítima de acidente de trânsito. Também terá de pagar pensão vitalícia. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (25/10), […]
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Projeto Aprendizes da Liberdade é finalista do 14º Prêmio Innovare

Projeto Aprendizes da Liberdade é finalista do 14º Prêmio Innovare

  • 2274 Visualizações
  • 25-10-2017
O projeto Aprendizes da Liberdade, que visa proporcionar educação formal para apenados, é um dos dois finalistas da categoria Juiz do 14º Prêmio Innovare. A prática tem como autores os juízes Cézar Belmino Barbosa Evangelista e Luciana Teixeira de Souza, das Varas de Execução Penal da Comarca de Fortaleza. A escolha ocorreu nessa sexta-feira (20/10), […]
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Recadastramento de servidores e magistrados ativos começa nesta segunda-feira

Recadastramento de servidores e magistrados ativos começa nesta segunda-feira

  • 2565 Visualizações
  • 25-10-2017
O sistema para o recadastramento de magistrados e servidores ativos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estará disponível a partir desta segunda-feira (30/10) e segue até o dia 24 de novembro. Os dados devem ser fornecidos por meio de sistema disponibilizado na Intranet do TJCE. Em caso de estarem afastados por motivo de férias […]
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TJCE e Faculdade Princesa do Oeste assinam convênio para concessão de estágio a universitários

TJCE e Faculdade Princesa do Oeste assinam convênio para concessão de estágio a universitários

  • 2579 Visualizações
  • 25-10-2017
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, e a diretora acadêmica da Faculdade Princesa do Oeste (FPO), Karoline Alves, assinaram convênio para concessão de estágio a estudantes da instituição, localizada em Crateús, distante 354 km de Fortaleza. O ato ocorreu na manhã desta quarta-feira (25/10), na sede do Tribunal. Na […]
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Justiça determina retorno de vereador à Câmara Municipal de Maranguape

Justiça determina retorno de vereador à Câmara Municipal de Maranguape

  • 1629 Visualizações
  • 25-10-2017
O desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fernando Luiz Ximenes Rocha, determinou que o presidente da Câmara Municipal de Maranguape, Kassio Anselmo de Oliveira, retorne às funções. Além disso, limitou em R$ 1.757,25 o bloqueio de bens dele. A decisão foi proferida nessa terça-feira (24/10). No entendimento do magistrado, o afastamento “somente se […]
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Psicopatologias relacionadas à atividade policial é tema de palestra promovida pela Assistência Militar

Psicopatologias relacionadas à atividade policial é tema de palestra promovida pela Assistência Militar

  • 2052 Visualizações
  • 25-10-2017
A coordenadora do Centro de Atenção Biopsicossocial da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Rebeca Moreira Rangel, ministrou, na tarde dessa terça-feira (24/10), palestra para policiais e bombeiros que integram a Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Durante o evento, a palestrante falou sobre os problemas psicológicos mais comuns que […]
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Ferramenta “Quero Conciliar” recebe pedidos para incluir processos na pauta da Semana da Conciliação

Ferramenta “Quero Conciliar” recebe pedidos para incluir processos na pauta da Semana da Conciliação

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  • 25-10-2017
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) continua recebendo pedidos para incluir processos cíveis na pauta da XII Semana Nacional da Conciliação, que ocorre de 27 novembro a 1º de dezembro deste ano. Os interessados em participar devem acessar www.tjce.jus.br/nupemec, clicar no banner “Quero Conciliar” e preencher formulário, que ficará disponível até 10 de novembro. […]
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Judiciário fará treinamento e mutirão para agilizar processos envolvendo precatórios

Judiciário fará treinamento e mutirão para agilizar processos envolvendo precatórios

  • 1779 Visualizações
  • 24-10-2017
Juízes e gestores da Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua estiveram reunidos nesta terça-feira (24/10). O objetivo foi aproximar os setores, “verificar quais são as demandas e problemas para tentar corrigir”, afirmou o juiz auxiliar da Presidência e gestor de precatórios do Tribunal, Rômulo […]
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