Tribunal de Justiça

Encerrada exposição do Arquivo Nirez na Esmec

Encerrada exposição do Arquivo Nirez na Esmec

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  • 07-11-2017
Iniciada em 1º de setembro e programada para ser encerrada no dia 31 de outubro, a exposição de parte significativa do Arquivo Nirez chegou ao fim nesta terça-feira (07/11). Retornaram ao acervo do jornalista Miguel Ângelo de Azevedo (Nirez) os 34 objetos que estiveram expostos, por 68 dias, no pátio interno da Escola Superior da […]
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Município de Itapipoca e professores firmam acordo para pagamento de faltas durante audiência no TJCE

Município de Itapipoca e professores firmam acordo para pagamento de faltas durante audiência no TJCE

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  • 07-11-2017
A Prefeitura de Itapipoca e professores daquele Município chegaram a um consenso nesta terça-feira (07/11), após audiência de conciliação no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), sob a presidência da desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Conforme o acordo firmado entre as partes, a Prefeitura deve efetuar o pagamento de faltas dos profissionais da educação que […]
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Reunião no TJCE define detalhes do Mutirão de Conciliação Fiscal de Maracanaú

Reunião no TJCE define detalhes do Mutirão de Conciliação Fiscal de Maracanaú

  • 2274 Visualizações
  • 06-11-2017
A desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves, supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) recebeu, nesta segunda-feira (06/11), as juízas Andréa Pimenta Freitas Pinto e Regma Aguiar Dias Janebro para definir os últimos detalhes do Mutirão de Conciliação Fiscal da Comarca de Maracanaú, Região Metropolitana de Fortaleza. A iniciativa, promovida pelo […]
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40 juízes leigos tomam posse na Escola da Magistratura

40 juízes leigos tomam posse na Escola da Magistratura

  • 2897 Visualizações
  • 06-11-2017
Quarenta juízes leigos tomaram posse na tarde desta segunda-feira (06/11), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em solenidade presidida pelo desembargador Mário Parente Teófilo Neto, coordenador do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública do Estado. Doze juízes suplentes também foram empossados. O total de profissionais do […]
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Plantão no Tribunal registra dois habeas corpus

Plantão no Tribunal registra dois habeas corpus

  • 1402 Visualizações
  • 06-11-2017
Os desembargadores plantonistas do feriado e fim de semana analisaram dois habeas corpus no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os dois casos, referentes a relaxamento da prisão preventiva, foram indeferidos. Na sexta (03/11), o desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho indeferiu o habeas corpus (nº 0001387-18.2017.8.06.0000) com pedido liminar impetrado em favor de Josenilton de […]
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Aplicativo que auxilia vítimas de violência doméstica será lançado no TJCE nesta terça-feira

Aplicativo que auxilia vítimas de violência doméstica será lançado no TJCE nesta terça-feira

  • 2903 Visualizações
  • 06-11-2017
O lançamento do Aplicativo de Monitoramento Intensivo, Guarnição e Acompanhamento a Vítimas da Violência (Amigavv) ocorrerá nesta terça-feira (07/11), às 15h, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), localizado no Cambeba, em Fortaleza. A ferramenta, criada pelo Governo do Estado em parceria com o Judiciário, permitirá acionar o número 190 e pedir socorro contra agressão, […]
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TJCE entrega certificados a 34 participantes do curso de juízes leigos

TJCE entrega certificados a 34 participantes do curso de juízes leigos

  • 2003 Visualizações
  • 01-11-2017
Um total de 34 participantes recebem certificados de conclusão do curso de juízes leigos nesta segunda-feira (06/11), às 14h, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A solenidade será conduzida pelo coordenador do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública do Estado, desembargador Mário Parente Teófilo Neto. Além […]
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Mobilização para o Mês Nacional do Júri é tema do “Judiciário em Evidência”

Mobilização para o Mês Nacional do Júri é tema do “Judiciário em Evidência”

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  • 01-11-2017
O “Judiciário em Evidência” desta semana apresenta detalhes da mobilização para o Mês Nacional do Júri, que ao longo de novembro concentrará esforços para acelerar processos envolvendo crimes dolosos contra a vida. A entrevistada é a desembargadora Adelineide Viana, coordenadora da força-tarefa no âmbito do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A magistrada explica que […]
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