Tribunal de Justiça

Acusado de tentar matar irmão deve ser transferido para manicômio judicial

Acusado de tentar matar irmão deve ser transferido para manicômio judicial

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  • 05-09-2017
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que José Milton da Silva Filho, acusado de tentar matar o irmão a golpes de faca, seja internado em manicômio judicial. A decisão, proferida nesta terça-feira (05/09), teve como relator o juiz convocado Antônio Pádua Silva. Consta na denúncia do Ministério Público do […]
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Liminar concedida durante Plantão Judiciário garante leito de UTI para vítima atingida com tiros

Liminar concedida durante Plantão Judiciário garante leito de UTI para vítima atingida com tiros

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  • 04-09-2017
O desembargador Emanuel Leite Albuquerque determinou que o Estado forneça leito em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para vítima atingida com dois tiros durante tentativa de assalto em Fortaleza. A decisão foi proferida no sábado (02/09), durante plantão no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, no último dia 30, o homem sofreu […]
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Prosseguem no Tribunal de Justiça as audiências de conciliação em precatórios do Estado

Prosseguem no Tribunal de Justiça as audiências de conciliação em precatórios do Estado

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  • 31-08-2017
O juiz responsável pela Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Rômulo Veras Holanda, retomou na tarde desta quinta-feira (31/08), as audiências de conciliação entre beneficiários de precatórios e credores, com processos envolvendo o Estado. Foram realizadas dez sessões que resultaram em dez acordos para as partes.  As audiências ocorreram na Sala […]
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Justiça julga 636 processos de réus que respondem a várias ações penais

Justiça julga 636 processos de réus que respondem a várias ações penais

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  • 31-08-2017
Magistrados de 24 Varas da Capital e das três Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 636 processos do programa Movimento de Apoio ao Sistema Prisional de Réus Multidenunciados (Masp). O trabalho foi realizado no período de 23 de março e 18 agosto, e consistiu na priorização do julgamento de presos que […]
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Banco do Brasil é convidado para aderir a projeto de intimações e citações eletrônicas

Banco do Brasil é convidado para aderir a projeto de intimações e citações eletrônicas

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  • 30-08-2017
O Banco do Brasil (BB) foi convidado a aderir ao projeto de intimações e citações judiciais de forma eletrônica. Nesta quarta-feira (30/08), a Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua apresentou, em reunião no órgão, uma proposta sobre o assunto ao departamento jurídico da instituição financeira, que avaliará a questão e responderá até o próximo dia 11, […]
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Presidente do TJCE recebe visita da secretária de Política sobre Drogas do Estado

Presidente do TJCE recebe visita da secretária de Política sobre Drogas do Estado

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  • 30-08-2017
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, recebeu, nesta quarta-feira (30/08), a visita institucional da secretária Especial de Políticas sobre Drogas do Estado, Aline Bezerra. Presentes ao encontro, que ocorreu no Gabinete da Presidência, a desembargadora Adelineide Viana, a juíza da Vara de Penas Alternativas do Fórum Clóvis Beviláqua, Maria […]
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