Presidente do TJCE recebe visita de desembargadora francesa

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• 22-11-2017

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, recebeu a visita da desembargadora francesa Christine da Luz nesta quarta-feira (22/11). A magistrada está conhecendo as instalações do Judiciário cearense, acompanhada da juíza Tereza Germana Lopes de Azevedo, que organizou a visita junto à Escola da Magistratura Francesa. “É uma felicidade grande […]

Turista que sofreu acidente no Beach Park deve receber R$ 45 mil de indenização

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• 22-11-2017

O Beach Park Hotéis e Turismo terá de pagar R$ 45 mil por danos morais e estéticos para turista mineira que sofreu acidente no parque aquático. Ela sofreu uma forte colisão, afundando o lado direito do seu rosto. A decisão, proferida nesta quarta-feira (22/11), é da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça […]

Mantida prisão de acusado de tentar arrombar agências no Município de Jaguaruana

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• 21-11-2017

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (21/11), habeas corpus para José Alves Bezerra Neto, acusado de integrar quadrilha que tentou arrombar agências bancárias no Município de Jaguaruana. A relatora da decisão, desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães, destacou que a prisão “é decorrente do elevado grau de […]

Cliente ganha direito de receber R$ 3 mil por falha em serviço de internet banda larga

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• 21-11-2017

A empresa de telefonia Oi (TNL PCS S.A.) foi condenada a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais para cliente que contratou internet, mas não conseguiu usar de forma satisfatória por falha do serviço. A decisão, da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi proferida nesta terça-feira […]

TJCE conquista Prata do “Selo Justiça em Números – 2017”

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• 21-11-2017

O Judiciário do Ceará conquistou a categoria Prata do “Selo Justiça em Números – 2017”, que reconhece o investimento na gestão da informação e no cumprimento de normas de transparência. A entrega foi feita ao presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, nessa segunda-feira (20/11), em Brasília, durante o XI Encontro […]

Justiça nega liberdade para instrutor de kitesurf preso por tráfico de drogas em Caucaia

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• 21-11-2017

O inglês David Jordon Robinson Shields, instrutor de kitesurf preso por tráfico de drogas na Praia do Cumbuco, em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza, teve, mais uma vez, o pedido de liberdade negado, na manhã desta terça-feira (21/11), durante sessão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Em abril, a defesa […]

Mantida proibição de contratar temporariamente agentes públicos no Município de Quixadá

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• 20-11-2017

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, nesta segunda-feira (20/11), que o Município de Quixadá não poderá contratar temporariamente ou nomear para cargos em comissão agentes públicos para o exercício precário, por comissão ou terceirização, de atribuições próprias de servidor de cargo efetivo de concurso realizado em 2016. […]

Acusada de praticar roubo de cargas em Juazeiro do Norte tem pedido de liberdade negado

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• 20-11-2017

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade para Maria Ivaneide Alves Rodrigues, acusada de fazer parte de grupo criminoso que atuava em Juazeiro do Norte e estados vizinhos. O processo teve a relatoria da desembargadora Maria Edna Martins. “O fato de a paciente possuir condições pessoais favoráveis, residência fixa […]

Desembargador Gladyson Pontes participa de Encontro do Poder Judiciário em Brasília

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• 20-11-2017

Teve início nesta segunda-feira (20/11) na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, o XI Encontro Nacional do Poder Judiciário. O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, representa o Judiciário cearense no evento, que reúne presidentes dos 91 tribunais sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante […]

Magistrada francesa conhece o Memorial do Poder Judiciário cearense

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• 20-11-2017

A desembargadora francesa Christine da Luz esteve no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nesta segunda-feira (20/11), para conhecer o Memorial do Poder Judiciário cearense. A magistrada é pesquisadora e conselheira da Corte de Apelação de Caiena, na Guiana Francesa. Também já representou a França como juíza de ligação da Embaixada em Pequim, na China, […]