Comissão do concurso de cartórios promove medidas para definir número de serventias vagas

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• 15-09-2017

A Comissão responsável pelo concurso público para os cargos de tabelião e registrador nos cartórios vagos do Ceará promoveu reunião de trabalho nesta sexta-feira (15/09) para tratar dos avanços na elaboração do edital. O grupo está promovendo medidas para definir a lista de vacância de serventias e, assim, determinar o número de vagas a serem […]

Condenado por traficar drogas em Fortaleza não poderá apelar em liberdade

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• 14-09-2017

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nessa quarta-feira (13/09), pedido de Marcus Sá de Assiz Sobrinho para apelar em liberdade. Ele foi condenado a dez anos de prisão por tráfico de drogas no bairro Benfica, em Fortaleza. O relator do caso, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, entendeu que […]

Capacitação para pretendentes à adoção prossegue nesta sexta-feira no Tribunal de Justiça

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• 14-09-2017

A Comissão Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) continua promovendo cursos psicossociais e jurídicos para habilitação de pretendentes à adoção. Desta vez, o treinamento será destinado a candidatos das comarcas pertencentes à 6ª Zona Judiciária, que tem sede em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza. A ação, que ocorrerá nesta […]

Publicada a relação de magistrados que concorrem a vagas de membros do TRE-CE

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• 14-09-2017

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou a relação dos magistrados que concorrem a dois cargos de membros efetivos (na classe de Juiz de Direito) e de um membro suplente (entre desembargadores) do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Os nomes foram publicados no Diário da Justiça dessa segunda-feira (11/09). Para acessá-los clique aqui. […]

Tribunal institui Modelo de Avaliação e Gestão de Desempenho por Competência para servidores

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• 13-09-2017

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o Modelo de Avaliação e Gestão do Desempenho por Competências (MAGDC) para servidores. A medida consta na Portaria nº 1545/2017, publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira (13/09), e também prevê a Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório. Clique aqui e veja o documento na íntegra. […]

Universitário que matou porteiro do condomínio onde morava deve permanecer preso

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• 12-09-2017

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (12/09), habeas corpus para Ivo Santos Jucá, estudante de Direito acusado de matar o porteiro do condomínio onde morava, em Fortaleza, e ocultar o corpo num sítio no município de Palmácia, distante 72 km da Capital. O relator do caso, desembargador […]

TJCE disciplina funcionamento de núcleo que auxilia nas demandas relacionadas à saúde

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• 11-09-2017

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou a Portaria nº 1536/2017, que dispõe sobre a formação e o funcionamento do Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NAT-JUS), destinado a auxiliar a instrução e o julgamento de ações relacionadas à saúde, tais como o fornecimento de medicamentos, tratamentos médicos, entre outros. O objetivo […]

Comissão disponibiliza documentos sobre concurso de cartórios no Portal do TJCE

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• 08-09-2017

A Comissão Organizadora do Concurso Público para Cartórios disponibilizou, nesta sexta-feira (08/09), no Portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na Secção “Destaques”, documentos relativos ao certame para o preenchimento de cargos de tabelião e registradores nas serventias extrajudiciais declaradas vagas no Ceará. São portarias, relatório, ofícios, atas e áudios publicados com o objetivo […]

Casal preso com drogas e munição tem liberdade negada

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• 08-09-2017

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Antônio Henrique Estevam Dutra e Laila Lívia Rodrigues do Nascimento, presos em flagrante portando drogas e munição de uso restrito. O processo teve a relatoria do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. De acordo com a denúncia do Ministério Público […]

2ª Câmara de Direito Privado do TJCE julga 105 processos em 1h45

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• 06-09-2017

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 105 processos em 1h45 nesta quarta-feira (06/09). Além disso, durante a sessão, ocorreram três sustentações orais, cada uma com o tempo de 15 minutos. O colegiado utiliza a ferramenta “Voto Provisório”, sistema que permite agilizar a análise dos processos. Em um […]