Tribunal de Justiça

Em resposta a consulta do TJCE, Tribunal de Contas do Estado orienta sobre aposentadoria de servidores estabilizados

Em resposta a consulta do TJCE, Tribunal de Contas do Estado orienta sobre aposentadoria de servidores estabilizados

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  • 08-01-2025
Agentes públicos que ingressaram no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) sem concurso público antes da Constituição Federal de 1988, estabilizados com base no artigo 534, §1º, da Lei Estadual nº 12.342/1994, fazem jus à aposentadoria pelo mesmo regime aplicável aos servidores efetivos, desde que tenham preenchido os requisitos para inativação até 17 de junho […]
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Judiciário cearense retorna às atividades administrativas após recesso

Judiciário cearense retorna às atividades administrativas após recesso

  • 1990 Visualizações
  • 07-01-2025
O Poder Judiciário cearense retomou suas atividades administrativas nesta terça-feira (07/01), após o período de recesso forense, entre de 20 de dezembro de 2024 e 6 de janeiro de 2025. No entanto, a contagem dos prazos dos processos cíveis continua suspensa até o próximo dia 20, conforme determinação prevista no novo Código de Processo Civil […]
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Judiciário cearense está à disposição da população para atender casos urgentes durante período do recesso

Judiciário cearense está à disposição da população para atender casos urgentes durante período do recesso

  • 13551 Visualizações
  • 18-12-2024
A partir desta sexta-feira (20/12), o Poder Judiciário entra em recesso, mas magistrados(as) e servidores(as) estão preparados para garantir a análise dos pedidos considerados urgentes durante o período, que se encerra dia 6 de janeiro de 2025. A Justiça cearense trabalha em regime de plantão, assegurando o atendimento às demandas da sociedade no intervalo que […]
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Selo Diamante em Transparência Pública: TJCE recebe o nível mais elevado da certificação

Selo Diamante em Transparência Pública: TJCE recebe o nível mais elevado da certificação

  • 889 Visualizações
  • 16-12-2024
Um Portal com acesso rápido e fácil a informações sobre produtividade, contratações, além de serviços judiciais e administrativos rendeu ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) o Selo Diamante em Transparência Pública, o nível mais elevado da certificação, concedido na 3ª edição do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A entrega ocorreu, nesta segunda-feira (16/12), […]
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Número de eventos institucionais realizados pelo Tribunal de Justiça do Ceará cresce 49% em 2024

Número de eventos institucionais realizados pelo Tribunal de Justiça do Ceará cresce 49% em 2024

  • 1109 Visualizações
  • 04-12-2024
O fortalecimento da força de trabalho, os investimentos em transformação digital e em qualificação profissional contribuíram para que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ampliasse a quantidade de eventos institucionais realizados em 2024. As ações envolveram a Capital e o Interior, representando um incremento de 49% em relação a 2023. “Neste ano, tivemos 178 […]
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Poder Judiciário estadual instala novo Data Center e avança em modernização tecnológica 

Poder Judiciário estadual instala novo Data Center e avança em modernização tecnológica 

  • 1323 Visualizações
  • 28-11-2024
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu mais um passo significativo rumo à modernização de sua infraestrutura tecnológica e instalou, nesta quinta-feira (28/11), o segundo módulo do projeto de novos data centers. O equipamento foi colocado na Praça da Justiça, localizada entre a sede do TJCE e a Corregedoria-Geral de Justiça, no Cambeba. No […]
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TJCE e Caixa Econômica Federal renovam parceria institucional para aprimorar serviços ao cidadão 

TJCE e Caixa Econômica Federal renovam parceria institucional para aprimorar serviços ao cidadão 

  • 1540 Visualizações
  • 25-11-2024
Após 10 anos de parceria, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Caixa Econômica Federal (CEF) renovaram, na manhã desta segunda-feira (25/11), o Termo de Ratificação e Renovação Contratual. A medida assegura a continuidade dos serviços bancários relacionados à administração de depósitos judiciais, ações criminais, precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV) por […]
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Fortaleza ganha reforço na luta contra a violência doméstica com a inauguração de dois novos Juizados da Mulher

Fortaleza ganha reforço na luta contra a violência doméstica com a inauguração de dois novos Juizados da Mulher

  • 2626 Visualizações
  • 22-11-2024
Quando a Justiça se torna refúgio e amparo, vidas são transformadas. É com essa visão humanizada que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fortalece a luta contra a violência doméstica em Fortaleza, que nesta sexta-feira (22/11) ganhou o 3º e o 4º Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Localizadas no Fórum […]
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