90 mil certidões judiciais foram emitidas virtualmente nos cinco primeiros meses de 2024 

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• 18-06-2024

De forma rápida e prática, a cidadã e o cidadão que necessitam de certidões judiciais cíveis e criminais podem emitir o documento, gratuitamente, por meio do Portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ou pelo aplicativo TJCE Mobile, disponível para aparelhos com sistema iOS ou Android. Entre janeiro e maio deste ano, foram emitidas 92.464 certidões on-line, […]

Iniciada consulta pública para definição das Metas Nacionais da Justiça para 2025 

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• 18-06-2024

Foi aberta a consulta pública para construção participativa da proposta inicial das metas nacionais da Justiça para o ano de 2025. Magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Judiciário, demais profissionais do Direito e outros membros da sociedade, têm até o dia 02 de julho para participar da pesquisa e, assim, contribuir para o aprimoramento da […]

Presidente do TJCE recebe juízes de Sobral

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• 17-06-2024

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, recebeu, nesta segunda-feira (17/06), o juiz Erick José Pinheiro Pimenta, diretor do Fórum de Sobral e titular da 2ª Vara Cível. O objetivo do encontro foi reforçar a comunicação e estreitar o relacionamento para um Judiciário cada vez mais eficaz à cidadã […]

Poder Judiciário e Prefeitura de Maracanaú realizam casamento coletivo de 41 casais durante festa junina

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• 17-06-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Comarca de Maracanaú, e a Prefeitura Municipal realizaram o casamento comunitário de 41 casais, nesse domingo (16/06), na cidade cenográfica da tradicional festa de São João de Maracanaú. A cerimônia foi conduzida pela juíza titular da 2ª Vara de Família e Sucessões, Neliane Ribeiro de […]

TJCE destaca compromisso com a Justiça e a sociedade na abertura da VII Semana Estadual do Júri 

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• 17-06-2024

O Poder Judiciário cearense iniciou, nesta segunda-feira (17/06), a VII Semana Estadual do Júri. Durante a iniciativa, que segue até a próxima sexta-feira (21/06), estão programados 216 julgamentos em várias comarcas do Estado. O objetivo é reduzir a quantidade de processos pendentes relativos a ações penais de crimes dolosos contra a vida e proporcionar respostas […]

TJCE institucionaliza nove manuais e padroniza artefatos para contratações públicas

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• 14-06-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou uma iniciativa, nesta sexta-feira (14/06), visando aprimorar os procedimentos de licitação e contratação. No âmbito do Projeto Estratégico de Otimização e Modernização da Área Administrativa do Judiciário cearense, o TJCE disponibilizou na página interna (TJNET) manuais, normativos e modelos de documentos para consulta de servidoras e servidores. […]

Projeto de modernização do Judiciário fará agregação de mais cinco comarcas a partir de julho

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• 14-06-2024

Prestes a finalizar projeto de modernização do Judiciário estadual, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que os casos novos das comarcas agregadas de Chorozinho, Croatá, Cruz, Guaiúba e Pereiro sejam direcionados para as comarcas agregadoras de Pacajus, Guaraciaba do Norte, Acaraú, Pacatuba e Jaguaribe, respectivamente, a partir do dia 1º de julho. Também […]

Tribunal de Justiça regulamenta funcionamento de três novas unidades judiciárias

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• 13-06-2024

A Resolução que dispõe sobre a competência de três novas unidades judiciárias em Fortaleza foi aprovada, nesta quinta-feira (13/06), durante sessão do Pleno Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Com a medida, foi regulamentado o funcionamento de dois Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e de um Núcleo Judiciário de Apoio à […]

Órgão Especial do TJCE aprova promoção e remoção de juízas e juízes entre comarcas do Interior e para unidades Capital

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• 13-06-2024

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (13/06), cinco promoções de juízas e juízes, sendo três por merecimento e duas por antiguidade. Ainda durante a sessão conduzida pelo desembargador Abelardo Benevides Moraes, chefe do Poder Judiciário estadual, foram aprovadas duas remoções por antiguidade. Pelo critério de merecimento, foram promovidos […]

Pleno do TJCE define lista tríplice para vaga de desembargador reservada ao Ministério Público

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• 13-06-2024

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) definiu, nesta quinta-feira (13/06), a lista tríplice para a vaga de desembargador do Judiciário estadual reservada ao Ministério Público do Ceará (MPCE), pelo Quinto Constitucional. Os procuradores Francisco Lucídio de Queiroz Júnior, Francisco Rinaldo de Sousa Janja e Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto integram a […]