Tribunal de Justiça

Admitido Incidente para unificar entendimento sobre cobrança de encargos no fornecimento de energia

Admitido Incidente para unificar entendimento sobre cobrança de encargos no fornecimento de energia

  • 3368 Visualizações
  • 28-11-2017
A Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) admitiu, nesta terça-feira (28/11), Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) para uniformizar entendimento jurídico no sentido de verificar a legalidade ou não da inclusão no cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de taxas referentes à distribuição, transmissão e […]
Ler Notícia
Plantão no Tribunal registra um habeas corpus no fim de semana

Plantão no Tribunal registra um habeas corpus no fim de semana

  • 1341 Visualizações
  • 28-11-2017
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de um habeas corpus durante o plantão desse fim de semana. O desembargador plantonista, Francisco Mauro Ferreira Liberato, não conheceu do pedido no último sábado (25/11). O habeas corpus (nº 0001481-63.2017.8.06.0000) com pedido liminar foi impetrado em favor de Gean Carlos da Silva Cruz, preso […]
Ler Notícia
Desembargadores Gladyson Pontes e Darival Beserra recebem visita de cartorários

Desembargadores Gladyson Pontes e Darival Beserra recebem visita de cartorários

  • 1720 Visualizações
  • 27-11-2017
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, recebeu, na manhã desta segunda-feira (27/11), em seu Gabinete, a visita do corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Darival Beserra Primo e de representantes da Associação dos Notários e Registradores do Ceará (Anoreg-Ce). A reunião teve como objetivo a reaproximação dos cartórios com o […]
Ler Notícia
TJCE firma convênio com Fundação para implantação do projeto “Justiça na Sala de Aula”

TJCE firma convênio com Fundação para implantação do projeto “Justiça na Sala de Aula”

  • 1771 Visualizações
  • 24-11-2017
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, assinou, nesta sexta-feira (24/11), convênio com a Fundação Demócrito Rocha para a implantação do projeto “Justiça na Sala de Aula”. O objetivo é realizar a qualificação de professores, pedagogos e gestores em educação na utilização de ferramentas pedagógicas para a difusão de conteúdos […]
Ler Notícia
Justiça estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana

Justiça estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana

  • 1263 Visualizações
  • 24-11-2017
Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelo desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato e a juíza convocada Rosilene Ferreira Tabosa Facundo. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (25/11) e no domingo (26), das 12h […]
Ler Notícia
Pleno do TJCE aplica pena de disponibilidade ao desembargador Francisco Pedrosa

Pleno do TJCE aplica pena de disponibilidade ao desembargador Francisco Pedrosa

  • 2768 Visualizações
  • 23-11-2017
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aplicou, ao desembargador Francisco Pedrosa Teixeira, a sanção de disponibilidade. O julgamento do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) ocorreu, na tarde desta quinta-feira (23/11), durante sessão conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Gladyson Pontes. O PAD é referente à apuração de infrações à Resolução nº 83 de […]
Ler Notícia
Campanha contra abuso sexual de mulheres será lançada no próximo dia 29

Campanha contra abuso sexual de mulheres será lançada no próximo dia 29

  • 1687 Visualizações
  • 23-11-2017
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e demais instituições parceiras iniciarão, na quarta-feira (29/11), às 10h, a campanha contra o abuso sexual de mulheres. O foco, no primeiro momento, é para os usuários e profissionais do transporte público coletivo de Fortaleza, setor que movimenta grande número de pessoas diariamente. No mesmo momento, equipes estarão […]
Ler Notícia
Mulher vai a júri popular por instigar suicídio de ex-namorado

Mulher vai a júri popular por instigar suicídio de ex-namorado

  • 2763 Visualizações
  • 23-11-2017
A ré Maria Camila Oliveira Alcântara será levada a júri popular por instigar o suicídio do ex-namorado. A decisão, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi proferida nesta quarta-feira (22/11), e teve a relatoria da desembargadora Francisca Adelineide Viana. “Não merece guarida a pretensão da recorrente [ré] de reforma da […]
Ler Notícia