Tribunal de Justiça

Agravo de instrumento e habeas corpus dão entrada no Tribunal durante plantão

Agravo de instrumento e habeas corpus dão entrada no Tribunal durante plantão

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  • 25-09-2017
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de um agravo de instrumento e um habeas corpus durante o plantão desse fim de semana. Os pedidos, analisados no sábado (23/09), foram indeferidos pelo desembargador plantonista Paulo Airton Albuquerque Filho. O agravo de instrumento (nº 0001220-98.2017.8.06.0000), com pedido de efeito suspensivo, foi interposto por […]
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Comissão disponibiliza novos documentos sobre concurso de cartórios no Portal do TJCE

Comissão disponibiliza novos documentos sobre concurso de cartórios no Portal do TJCE

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  • 22-09-2017
A Comissão Organizadora do Concurso Público para Cartórios disponibilizou, nesta semana, novos documentos no Portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), na Seção “Destaques”. Os arquivos são relativos ao certame para o preenchimento de cargos de tabelião e registradores nas serventias extrajudiciais declaradas vagas no Ceará. Entre os documentos adicionados estão termo de referência […]
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Pleno do Tribunal de Justiça elege desembargador e dois juízes para TRE do Ceará

Pleno do Tribunal de Justiça elege desembargador e dois juízes para TRE do Ceará

  • 2173 Visualizações
  • 21-09-2017
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu, nesta quinta-feira (21/09), magistrados estaduais para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) no biênio 2017/2019. A sessão foi conduzida pelo chefe do Judiciário cearense, desembargador Gladyson Pontes. Na ocasião, a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, presidente do TRE, saudou os eleitos. “Sejam bem-vindos […]
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Negada liberdade para acusado de roubo e adulteração de veículos

Negada liberdade para acusado de roubo e adulteração de veículos

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  • 20-09-2017
A Justiça cearense negou liberdade para Fernando Mesquita Duarte, acusado de roubo e adulteração de veículos. A decisão é da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve a relatoria do desembargador Mário Parente Teófilo Neto. “A liberdade do paciente [réu], mostra-se medida inadequada, não configurando o cárcere do acusado constrangimento […]
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Enquete do TJCE: 84% dos participantes acreditam que CDC despertou mais a consciência das pessoas

Enquete do TJCE: 84% dos participantes acreditam que CDC despertou mais a consciência das pessoas

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  • 19-09-2017
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) trouxe mudanças significativas para as relações entre empresas e clientes. A norma apresenta dispositivos para maior qualidade dos produtos e serviços, melhor atendimento e questões relacionadas a prazos e penalidades. Neste mês, a legislação (lei nº 8.078/1990) completou 27 anos. Por esse motivo, a enquete do site do […]
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Município de Uruoca é condenado a pagar R$ 66,6 mil de direitos autorais para Ecad

Município de Uruoca é condenado a pagar R$ 66,6 mil de direitos autorais para Ecad

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  • 19-09-2017
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, nessa segunda-feira (18/09), que o Município de Uruoca deve pagar R$ 66.644,00 de taxa de direitos autorais para o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), relativo ao evento XIII Festival de Quadrilhas de Uruoca. O relator do caso, desembargador Inácio […]
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Suspeito de cometer violência doméstica tem pedido de liberdade negado durante plantão

Suspeito de cometer violência doméstica tem pedido de liberdade negado durante plantão

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  • 18-09-2017
O desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, responsável pelo plantão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nesse domingo (17/09), negou pedido de liberdade para suspeito de praticar violência doméstica (agressões física e moral) e lesão corporal. Ele foi detido em flagrante no sábado (16) e teve a prisão homologada pela juíza plantonista Daniela Lima […]
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Pretendentes à adoção recebem capacitação no Tribunal de Justiça

Pretendentes à adoção recebem capacitação no Tribunal de Justiça

  • 1728 Visualizações
  • 15-09-2017
A Comissão Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), retomou, na manhã desta sexta-feira (15/09), os cursos psicossocial e jurídico para habilitação de pretendentes à adoção. Essa etapa é indispensável para o ingresso dos requerentes no Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Os treinamentos, que seguem no período da tarde, no […]
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