Tribunal de Justiça

Desembargadora Maria Iraneide participa de Encontro das Ouvidorias em Brasília

Desembargadora Maria Iraneide participa de Encontro das Ouvidorias em Brasília

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  • 29-09-2017
A ouvidora-geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, participou, do I Encontro de Integração das Ouvidorias do Poder Judiciário, realizado em 21 de setembro, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. Durante o evento, foram debatidos vários temas, entre eles: “A Ouvidoria como Facilitadora do Processo […]
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Homem preso com carro roubado teve pedido de liberdade negado

Homem preso com carro roubado teve pedido de liberdade negado

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  • 29-09-2017
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Dario Gadelha da Silva, acusado de roubo majorado, receptação, adulteração de sinal identificador de veículo automotor, resistência e dirigir sem habilitação. Para o relator, desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato, a alegativa de ocorrência de excesso de prazo na formação do […]
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Lojas Americanas é condenada a pagar R$ 25 mil para cliente vítima de constrangimento ilegal

Lojas Americanas é condenada a pagar R$ 25 mil para cliente vítima de constrangimento ilegal

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  • 27-09-2017
A juíza Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Fortaleza, condenou a Lojas Americanas a pagar R$ 25 mil de indenização moral para cliente vítima de constrangimento ilegal, após ter a bolsa vistoriada injustamente. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (27/09), durante audiência de Instrução e Julgamento na […]
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Acusado de ser líder de organização criminosa no Ceará deve continuar preso

Acusado de ser líder de organização criminosa no Ceará deve continuar preso

  • 2951 Visualizações
  • 27-09-2017
A Justiça cearense negou liberdade para Jemicyê Elvis Guimarães Carneiro, vulgo “Cyê”, acusado de liderar organização criminosa e ser um dos principais fornecedores de drogas no Estado. A decisão é da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve a relatoria do desembargador Mário Parente Teófilo Neto. “Restou devidamente fundamentada a […]
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Iniciado julgamento que vai uniformizar admissão de médicos pela Unimed

Iniciado julgamento que vai uniformizar admissão de médicos pela Unimed

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  • 26-09-2017
A Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nessa segunda-feira (25/09), o julgamento do primeiro Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR) do Estado. A sessão do colegiado foi presidida pela desembargadora Vera Lúcia Correia Lima. Durante a sessão, o relator do caso, desembargador Francisco Bezerra Cavalcante, apresentou o seu […]
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Assessoria de Precatórios do Tribunal realiza mais 14 audiências de conciliação em precatórios do Estado

Assessoria de Precatórios do Tribunal realiza mais 14 audiências de conciliação em precatórios do Estado

  • 1433 Visualizações
  • 26-09-2017
Foram realizadas na tarde desta terça-feira (26/09), mais 14 audiências de conciliação entre beneficiários de precatórios e o Estado, referentes ao primeiro edital com pagamentos requisitados em 2005 e 2006. Na ocasião, 13 resultaram em acordos entre as partes. As sessões ocorreram na sala da Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). […]
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3ª Câmara de Direito Público mantém cobrança de ISSQN sobre estacionamento de shopping

3ª Câmara de Direito Público mantém cobrança de ISSQN sobre estacionamento de shopping

  • 1212 Visualizações
  • 26-09-2017
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu que o Município de Fortaleza deve manter a cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) referente à exploração do estacionamento do Condomínio Civil do Shopping Center Iguatemi. O processo, julgado nessa segunda-feira (25/09), teve relatoria do desembargador Antônio Abelardo […]
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Seção Criminal do TJCE aceita denúncia contra prefeito de Barro por fraude em licitação

Seção Criminal do TJCE aceita denúncia contra prefeito de Barro por fraude em licitação

  • 1696 Visualizações
  • 26-09-2017
A Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aceitou denúncia contra o atual prefeito do Município de Barro, José Marquinélio Tavares, por fraude em licitação. O relator do processo foi o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos. Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Púbico Federal (MPF), José Marquinélio Tavares, Francisco Marlon Alves Tavares e […]
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