Tribunal de Justiça

Faculdade deve regularizar matrícula de aluna nos moldes do Fies

Faculdade deve regularizar matrícula de aluna nos moldes do Fies

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  • 07-12-2017
A Faculdade Terra Nordeste (Fatene) deverá regularizar matrícula de aluna que teve o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) cancelado ao realizar a troca do curso de Fisioterapia pelo de Medicina Veterinária. A decisão, proferida nesta quarta-feira (06/12), é da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Conforme a relatora do […]
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Nona edição da Semana pela Paz em Casa movimenta 1.976 processos no Ceará

Nona edição da Semana pela Paz em Casa movimenta 1.976 processos no Ceará

  • 1249 Visualizações
  • 05-12-2017
O Poder Judiciário estadual movimentou 1.976 processos durante a IX Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa. A ação ocorreu no período de 20 a 24 de novembro em comarcas do Interior e no Juizado da Mulher de Fortaleza. Os dados foram fornecidos pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e […]
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Comissão vai selecionar entidades interessadas em receber valores de transações penais

Comissão vai selecionar entidades interessadas em receber valores de transações penais

  • 1282 Visualizações
  • 05-12-2017
O juiz Tony Aluísio Viana Nogueira, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Aracati, designou dois servidores para compor a comissão que vai selecionar entidades públicas ou privadas que atuem em projetos sociais (ou de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde) no referido município. A medida consta na Portaria nº 15/2017, […]
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TJCE intensifica prestação jurisdicional no último mês do ano

TJCE intensifica prestação jurisdicional no último mês do ano

  • 1951 Visualizações
  • 05-12-2017
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está intensificando as atividades jurisdicionais no último mês do ano por meio de esforço concentrado de magistrados e servidores. Exemplo disso é a Semana de Sentenças e Baixas Processuais, que ocorrerá de 11 a 15 de dezembro e objetiva dar celeridade a expedientes necessários ao andamento processual. “A […]
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Operação Vulcão: Assistência Militar do TJCE envia mais de 1.600 armas para destruição

Operação Vulcão: Assistência Militar do TJCE envia mais de 1.600 armas para destruição

  • 1387 Visualizações
  • 05-12-2017
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Assistência Militar, encaminhou 1.696 armas de fogo para destruição dentro da Operação Vulcão, esforço concentrado do Exército Brasileiro, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é dar destino adequado aos armamentos apreendidos pelos órgãos de segurança pública e que estavam armazenados […]
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Aberta exposição de livros jurídicos antigos que comemora Dia da Justiça

Aberta exposição de livros jurídicos antigos que comemora Dia da Justiça

  • 1914 Visualizações
  • 01-12-2017
A viagem no tempo começa com “As Ordenações do Reino – Afonsinas, Manuelinas e Filipinas”, que serviram de referência na formação do Direito Brasileiro no período do Império. A coleção está entre as 50 obras que podem ser apreciadas na exposição “Os livros jurídicos no Brasil: Colonial, Reino, Império e República”, aberta nesta sexta-feira (1º/12), […]
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Desembargador Gladyson Pontes apresenta ações do Judiciário estadual em reunião do “Ceará Pacífico”

Desembargador Gladyson Pontes apresenta ações do Judiciário estadual em reunião do “Ceará Pacífico”

  • 1967 Visualizações
  • 01-12-2017
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, apresentou as ações do Judiciário estadual para reduzir a violência e que fazem parte do “Pacto por um Ceará Pacífico”. A reunião ocorreu, nesta sexta-feira (1º/12), no Centro de Eventos, em Fortaleza, sob o comando do governador Camilo Santana. Entre as medidas, o […]
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Balanço parcial da Semana da Conciliação no Ceará registra 3.642 acordos

Balanço parcial da Semana da Conciliação no Ceará registra 3.642 acordos

  • 1383 Visualizações
  • 01-12-2017
O Judiciário cearense realizou 10.890 audiências durante a Semana Nacional de Conciliação, que resultaram em 3.642 acordos entre as partes, destes, 859 na Capital e 2.791 no Interior. Os dados representam índice de 33,44% de êxito. O balanço parcial da mobilização, que teve início na segunda-feira (27), é referente até as 17h30 horas desta sexta-feira […]
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