Tribunal de Justiça

Servidores iniciam capacitação para  elaborar planos setoriais

Servidores iniciam capacitação para elaborar planos setoriais

A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) iniciou, nesta quinta-feira (19/10), a capacitação de servidores da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) e da Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para que sejam facilitadores na elaboração de planejamentos setoriais de suas áreas alinhados ao Plano Estratégico 2015-2020. De acordo com o secretário […]
Judiciário funciona em regime de plantão neste fim de semana

Judiciário funciona em regime de plantão neste fim de semana

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior funcionarão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Carlos Alberto Mendes Forte e  Maria Vilauba Fausto Lopes. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (21/10) e domingo (22), das 12h às 18h, no Palácio […]
Tribunal de Justiça nomeia 28 aprovados no concurso para servidor

Tribunal de Justiça nomeia 28 aprovados no concurso para servidor

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, nomeou 28 servidores aprovados no concurso realizado em 2014. São 12 para o cargo de Analista Judiciário e 16 para Técnico Judiciário. A nomeação ocorreu em decorrência de vacâncias originadas de exonerações e de pedidos de desistência definitiva por parte de aprovados no […]
Juiz Henrique Jorge Holanda substituirá a desembargadora Iracema Vale no TJCE

Juiz Henrique Jorge Holanda substituirá a desembargadora Iracema Vale no TJCE

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (19/10), a convocação do juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, da 2ª Vara do Júri de Fortaleza, para compor o Pleno e a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal. A sessão foi conduzida pelo vice-presidente de Corte, desembargador Washington Araújo. O juiz […]
Justiça nega novo júri para condenado a 16 anos  pela morte da tia da namorada

Justiça nega novo júri para condenado a 16 anos pela morte da tia da namorada

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou anulação do júri de Marcos Edcleber Oliveira Machado, condenado a 16 anos de prisão pela morte por asfixia da tia da namorada dele. A decisão, proferida nessa quarta-feira (18/10), teve a relatoria do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. “No que tange as […]
Órgão Especial do Tribunal de Justiça aprova remoção de duas juízas por merecimento

Órgão Especial do Tribunal de Justiça aprova remoção de duas juízas por merecimento

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (19/10), a remoção de duas juízas pelo critério de merecimento. A reunião foi conduzida pelo vice-presidente do Corte, desembargador Washington Araújo, no exercício da Presidência. A juíza Sandra Helena Fortaleza Lima, da 2ª Vara Criminal de Caucaia foi removida para 5ª Vara […]
Cliente que teve plano de saúde cancelado injustamente deve ser indenizada em R$ 10 mil

Cliente que teve plano de saúde cancelado injustamente deve ser indenizada em R$ 10 mil

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Grupo Executivo de Assistência Patronal (Geap) Autogestão em Saúde a pagar R$ 10 mil, a título de indenização moral, para cliente que teve contrato cancelado indevidamente. Para o relator do processo, desembargador Francisco Bezerra Cavalcante, “além da negativa de realizar […]
TJCE mantém Ceará como campeão estadual de futebol do ano de 2002

TJCE mantém Ceará como campeão estadual de futebol do ano de 2002

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nesta quarta-feira (18/10), o Ceará Sporting Club como campeão cearense de 2002. A decisão, que teve a relatoria da juíza convocada Marlúcia de Araújo Bezerra, negou pedido do Fortaleza Esporte Clube, que alegou escalação irregular de jogador pelo time adversário na […]