Tribunal registra um habeas corpus durante Plantão Judiciário

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• 05-02-2018

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou, nesse domingo (04/02), a entrada de um habeas corpus durante o plantão. O plantonista, desembargador Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, não apreciou a ação porque não foi demonstrado grave prejuízo ou de difícil reparação. Segundo o magistrado, deve-se proteger o princípio do juiz natural, […]

Tribunal sedia encontro de Profissionais de Gerenciamento de Processos de Negócios

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• 02-02-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) sediou, nessa quarta-feira (31/01), o II Encontro dos Escritórios de Processos do Estado do Ceará. O evento, promovido pela Associação dos Profissionais de Gerenciamento de Processos de Negócio (ABPMP), foi articulado pelo Escritório de Processos de Trabalho, da Secretaria de Planejamento e Gestão do TJCE. O objetivo foi […]

TJCE recebe visita do Ouvidor de Direitos Humanos do Estado

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• 02-02-2018

O Ouvidor de Direitos Humanos do Governo do Estado, Cláudio Silva, realizou visita institucional ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) na manhã desta sexta-feira (02/02). Os objetivos foram apresentar as principais demandas do órgão quanto às pautas relativas ao Judiciário e construir parcerias. O Ouvidor esteve acompanhado da assessora Isabel Sousa, e foi recebido […]

Condenado por homicídio duplamente qualificado tem habeas corpus negado

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• 01-02-2018

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Francisco Jhonny Queiroz Hermínio, condenado a 14 anos e três meses de prisão por homicídio duplamente qualificado. A relatoria do processo é do desembargador Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. “Segundo narra a investigação policial, existem fortíssimas evidências do risco de […]

2ª Câmara de Direito Público do TJCE implanta “Voto Provisório”

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• 31-01-2018

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) implantou, nesta quarta-feira (31/01), a ferramenta “Voto Provisório” para agilizar o julgamento de processos. Durante a sessão, que durou aproximadamente 40 minutos, os desembargadores apreciaram 26 processos, dos quais dois eram de extrapauta e 24 de pauta. Em um deles houve sustentação […]

Claro deve pagar R$ 6 mil de indenização por negativar nome de analista de sistemas

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• 31-01-2018

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a empresa de telefonia Claro S/A pague R$ 6 mil para analista de sistemas. O relator do recurso, julgado nesta quarta-feira (31/01), foi o desembargador Carlos Alberto Mendes Forte. Segundo o processo (nº 0203009-24.2012.8.06.0001), a analista, que reside em Fortaleza, […]

Tribunal de Justiça apresenta cronograma de instalação das 19 novas unidades judiciárias

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• 30-01-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está realizando reuniões de estudo e aprofundamento das ações que serão implementadas para atender às mudanças previstas pela nova Organização Judiciária. Nesta terça-feira (30/01), foi apresentada proposta dos cronogramas de instalação das 19 novas varas, bem como o de transferência dos acervos processuais em tramitação nas 45 comarcas […]

Judiciário lança sistema que permite consulta unificada de antecedentes criminais

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• 30-01-2018

A Justiça cearense lançou, nesta terça-feira (30/01), o Sistema de Consulta de Antecedentes Criminais Unificada (Cancun). A ação faz parte do Programa de Integração do Sistema de Justiça Criminal (Integra) e tem como objetivo aperfeiçoar a pesquisa de dados em processos judiciais dessa natureza. Na ocasião, a servidora Christiane Myrta Medeiros apresentou as funcionalidades da […]

Bloqueado o salário de 145 servidores do TJCE que não realizaram o recadastramento

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• 30-01-2018

Ao todo, 145 servidores (ativos e aposentados) estão com os salários bloqueados porque não realizaram o recadastramento junto à Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os pagamentos ficam suspensos até que a situação seja regularizada. O servidor ativo deve preencher comprovante de recadastramento, disponível nos modelos de documento […]

TJCE amplia estrutura para agilizar julgamentos de crimes praticados por organizações criminosas

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• 29-01-2018

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apreciará, nesta quinta-feira (1º/02), às 13h30, projeto de lei que dispõe sobre a ampliação da estrutura judiciária com o intuito de instalar Vara Especializada no Combate ao Crime Organizado na Comarca de Fortaleza. A sessão será conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Gladyson Pontes. A medida […]