Exposição de livros jurídicos começa nesta sexta-feira no TJCE para comemorar Dia da Justiça

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• 30-11-2017

Terá início no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nesta sexta-feira (1º/12), a exposição “Os livros jurídicos no Brasil: Colonial, Reino, Império e República”, em comemoração ao Dia da Justiça, celebrado anualmente no dia 8 do referido mês. A solenidade de abertura, que será conduzida pelo desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, será às 16h, no Hall […]

TJCE debate implantação de unidade com método socioeducativo diferenciado para o sexo feminino

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• 29-11-2017

Audiência pública no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) discutiu, nesta quarta-feira (29/11), a implantação de estrutura diferenciada para jovens do sexo feminino em conflito com a lei em Fortaleza. A unidade utilizará método, específico para jovens em regime de semiliberdade, baseado em modelo da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), experiência de […]

Lançada no Tribunal de Justiça campanha contra abuso sexual de mulheres

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• 29-11-2017

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou, nesta quarta-feira (29/11), campanha contra o abuso sexual de mulheres. Em parceria com outras instituições, a mobilização acontece inicialmente no sistema de transporte coletivo da Capital. Segundo o presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes, essa “é uma iniciativa que há muito já se reclamava, porque não é […]

Corregedor-geral da Justiça promove I Encontro de Juízes em Vitaliciamento

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• 29-11-2017

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, convoca, para o próximo dia 11 de dezembro, juízes em estágio probatório para participarem de encontro na Corregedoria-Geral da Justiça. A reunião discutirá assuntos referentes ao exercício da magistratura e à rotina forense. “O encontro tem a finalidade precípua de fomentar o exercício vocacionado […]

Admitido Incidente para unificar entendimento sobre cobrança de encargos no fornecimento de energia

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• 28-11-2017

A Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) admitiu, nesta terça-feira (28/11), Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) para uniformizar entendimento jurídico no sentido de verificar a legalidade ou não da inclusão no cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de taxas referentes à distribuição, transmissão e […]

TJCE e parceiros lançam nesta quarta-feira campanha contra abuso sexual de mulheres

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• 28-11-2017

A campanha contra o abuso sexual de mulheres será lançada, nesta quarta-feira (29/11), às 10h, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em Fortaleza. No primeiro momento, a mobilização será realizada no sistema de transporte coletivo da Capital, no qual transitam grande quantidade de passageiros todos os dias. Das 9h às 12h, haverá mobilização da […]

Plantão no Tribunal registra um habeas corpus no fim de semana

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• 28-11-2017

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de um habeas corpus durante o plantão desse fim de semana. O desembargador plantonista, Francisco Mauro Ferreira Liberato, não conheceu do pedido no último sábado (25/11). O habeas corpus (nº 0001481-63.2017.8.06.0000) com pedido liminar foi impetrado em favor de Gean Carlos da Silva Cruz, preso […]

Desembargadores Gladyson Pontes e Darival Beserra recebem visita de cartorários

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• 27-11-2017

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, recebeu, na manhã desta segunda-feira (27/11), em seu Gabinete, a visita do corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Darival Beserra Primo e de representantes da Associação dos Notários e Registradores do Ceará (Anoreg-Ce). A reunião teve como objetivo a reaproximação dos cartórios com o […]

TJCE firma convênio com Fundação para implantação do projeto “Justiça na Sala de Aula”

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• 24-11-2017

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, assinou, nesta sexta-feira (24/11), convênio com a Fundação Demócrito Rocha para a implantação do projeto “Justiça na Sala de Aula”. O objetivo é realizar a qualificação de professores, pedagogos e gestores em educação na utilização de ferramentas pedagógicas para a difusão de conteúdos […]

Justiça estadual funciona em regime de plantão neste fim de semana

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• 24-11-2017

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelo desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato e a juíza convocada Rosilene Ferreira Tabosa Facundo. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (25/11) e no domingo (26), das 12h […]