Tribunal de Justiça

Informações para auxiliar magistrados em demandas de saúde estão disponíveis no site do TJCE

Informações para auxiliar magistrados em demandas de saúde estão disponíveis no site do TJCE

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  • 05-03-2018
O Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NAT-JUS) disponibiliza, por meio do site do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), informações para auxiliar magistrados em demandas da área de saúde. Lá, é possível ter acesso a legislações, relatórios médicos, sentenças e decisões sobre saúde pública e suplementar. O endereço eletrônico também oferece jurisprudências dos tribunais […]
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Instituído grupo de trabalho para planejar instalação da Secretaria Judiciária do Cariri

Instituído grupo de trabalho para planejar instalação da Secretaria Judiciária do Cariri

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  • 02-03-2018
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, instituiu grupo de trabalho para implantar a Secretaria Judiciária Única da Região do Cariri. A equipe tem 60 dias para dimensionar e definir os procedimentos de instalação. O grupo será coordenado por juiz auxiliar da Presidência, e terá como integrantes servidores das Secretarias […]
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TJCE utiliza pela primeira vez videoconferência para manifestação de advogados durante sessão

TJCE utiliza pela primeira vez videoconferência para manifestação de advogados durante sessão

  • 2136 Visualizações
  • 28-02-2018
As primeiras videoconferências para manifestação de advogados durante julgamentos colegiados do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foram realizadas nesta quarta-feira (28/02). Por meio de tecnologia, duas sustentações orais puderam ser feitas, de Juazeiro do Norte (distante 535 km de Fortaleza), em processos analisados pela 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal, presidida pela desembargadora […]
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Mantida prisão preventiva de acusado de matar mulher e filha em Paracuru

Mantida prisão preventiva de acusado de matar mulher e filha em Paracuru

  • 1258 Visualizações
  • 28-02-2018
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a prisão preventiva de Marcelo Barberena Moraes, acusado de matar a esposa e a filha de oito meses no município de Paracuru. A decisão, proferida nessa terça-feira (27/02), teve a relatoria do desembargador Mário Parente Teófilo Neto. “A prisão processual do acusado se […]
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Desembargador Gladyson Pontes participa de Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça

Desembargador Gladyson Pontes participa de Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça

  • 1559 Visualizações
  • 28-02-2018
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, participará do 113º Encontro do Conselho dos TJs, que ocorrerá de 1º a 3 de março, em Maceió. Nesse o período, o vice-presidente, desembargador Washington Luis Bezerra de Araújo, responderá pelo TJCE. Durante o evento, haverá reuniões de trabalho e palestras, com trocas […]
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Sancionada lei que cria a Vara de Delitos de Organizações Criminosas

Sancionada lei que cria a Vara de Delitos de Organizações Criminosas

  • 3234 Visualizações
  • 27-02-2018
A Vara de Delitos de Organizações Criminosas teve sua criação sancionada pelo governador do Estado, Camilo Santana, na manhã desta terça-feira (27/02). A solenidade ocorreu no Palácio da Abolição e contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes. Durante a cerimônia, o magistrado agradeceu aos chefes dos […]
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Detran-CE deve indenizar motorista que teve CNH apreendida indevidamente

Detran-CE deve indenizar motorista que teve CNH apreendida indevidamente

  • 2748 Visualizações
  • 27-02-2018
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condenou o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) a pagar R$ 3 mil a motorista profissional que teve a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) apreendida indevidamente. A agente de trânsito alegou que a CNH dele estava vencida. No […]
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Convênio firma parceria para instalação de 2º Juizado de Caucaia

Convênio firma parceria para instalação de 2º Juizado de Caucaia

  • 2300 Visualizações
  • 26-02-2018
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Faculdade Terra Nordeste (Fatene) firmaram convênio, nesta segunda-feira (26/02), para instalação do 2º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) no município de Caucaia. A nova unidade será criada com base na Lei da Organização Judiciária (16.397/2017), em vigor desde o dia 15 de janeiro. “É um […]
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