Tribunal de Justiça

Titular do Juizado da Mulher de Fortaleza recebe homenagem na Câmara Municipal

Titular do Juizado da Mulher de Fortaleza recebe homenagem na Câmara Municipal

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  • 09-03-2018
A juíza Rosa Mendonça, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza, foi homenageada pela Câmara Municipal durante sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. A cerimônia foi realizada na noite dessa quinta-feira (08/03). A indicação partiu de iniciativa da vereadora Larissa Gaspar. “Desde 2007, a juíza tem […]
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Concurso para juiz estadual é destaque no programa “Judiciário em Evidência” desta semana

Concurso para juiz estadual é destaque no programa “Judiciário em Evidência” desta semana

  • 1781 Visualizações
  • 09-03-2018
O concurso público para o cargo de juiz estadual, que está com inscrições abertas até o próximo dia 20 de março, é tema do “Judiciário em Evidência” desta semana. Os entrevistados são o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, que está à frente da comissão organizadora do certame, e o […]
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Tribunal aposenta compulsoriamente magistrado por desvio funcional

Tribunal aposenta compulsoriamente magistrado por desvio funcional

  • 7675 Visualizações
  • 09-03-2018
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aplicou a pena de aposentadoria compulsória para o juiz Lúcio Alves Cavalcante, titular da Comarca de Ipu, por desvio funcional. A decisão foi tomada na sessão dessa quinta-feira (08/03), presidida pelo chefe do Judiciário cearense, desembargador Gladyson Pontes. O Processo Administrativo Disciplinar (PAD), da relatoria do […]
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Atividades culturais e de bem-estar marcam homenagens ao público feminino no Judiciário

Atividades culturais e de bem-estar marcam homenagens ao público feminino no Judiciário

  • 1519 Visualizações
  • 08-03-2018
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Fortaleza promoveu, nesta quinta-feira (08/03), Dia Internacional da Mulher, uma série de atividades voltadas ao empoderamento do público feminino. As ações incluíram servidoras e vítimas que possuem processos na unidade e ocorreram durante a Semana Justiça pela Paz em Casa. As homenagens tiveram início com a apresentação […]
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Crianças vítimas de transtornos em voo da TAM devem ser indenizadas em R$ 24 mil

Crianças vítimas de transtornos em voo da TAM devem ser indenizadas em R$ 24 mil

  • 1696 Visualizações
  • 07-03-2018
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou a TAM Linhas Aéreas ao pagamento de R$ 24 mil para três passageiros, menores de idade, que passaram por transtornos ocasionados por voo atrasado. A decisão, proferida nesta quarta-feira (07/03), teve a relatoria da desembargadora Maria Vilauba Fausto […]
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Termina sem acordo audiência de conciliação entre Município de Itapipoca e professores

Termina sem acordo audiência de conciliação entre Município de Itapipoca e professores

  • 1302 Visualizações
  • 06-03-2018
Audiência de conciliação entre Prefeitura de Itapipoca e representantes dos professores daquele Município terminou sem acordo, na manhã desta terça-feira (06/03). A sessão foi presidida pela desembargadora Nailde Pinheiro, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Com o enceramento das negociações, o caso será julgado pela Seção de Direito Público do TJCE. A sessão desta […]
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Tribunal promove atividades em homenagem ao Dia Internacional da Mulher

Tribunal promove atividades em homenagem ao Dia Internacional da Mulher

  • 1525 Visualizações
  • 06-03-2018
Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, a Coordenadoria de Educação Corporativa do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai promover uma série de atividades para comemorar a data. Nesta quinta-feira (08/03), às 9h30, magistradas, servidoras e colaboradoras poderão participar da palestra “Aspectos Gerais sobre o desenvolvimento do Câncer na […]
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Tribunal registra quatro processos durante plantão

Tribunal registra quatro processos durante plantão

  • 1388 Visualizações
  • 05-03-2018
Quatro ações foram protocoladas no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) durante o Plantão Judiciário desse fim de semana, sendo dois agravos de instrumento e dois habeas corpus. Os pedidos foram analisados no domingo (04/03), pelo desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva. Os agravos (nº 2018.00242.8) foram impetrados contra o Estado do Ceará, objetivando o […]
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