Unimed é condenada a pagar R$ 10,7 mil de indenização por negar exame a paciente idosa

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• 15-03-2018

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou, nesta quarta-feira (14/03), a Unimed Fortaleza a pagar R$ 10.750,00 por negar exame de ressonância magnética a idosa. O relator do caso, desembargador Teodoro Silva Santos, explicou que o plano pode “limitar a cobertura de doenças específicas, sem, contudo, limitar quais […]

Ouvidoria do Poder Judiciário vai inaugurar novas instalações no Dia do Ouvidor

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• 15-03-2018

No Dia do Ouvidor, 16 de março, nesta sexta-feira, a Ouvidoria do Judiciário cearense vai comemorar a data inaugurando suas novas instalações, reformadas para melhor atender à sociedade e proporcionar melhores condições de trabalho aos servidores que atuam no órgão. Com a reforma, foi otimizado o espaço destinado à recepção das pessoas que procuram pessoalmente […]

Julgamento do caso Dandara é agendado para 5 de abril

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• 14-03-2018

A 1ª Vara do Júri de Fortaleza agendou, para o próximo dia 5 de abril, a partir das 9 horas, o julgamento de cinco acusados de participação no homicídio da travesti Dandara dos Santos. Serão levados a júri popular os réus Francisco José Monteiro de Oliveira Júnior, Jean Victor Silva Oliveira, Rafael Alves da Silva […]

Grupo inicia trabalhos para implantação da Secretaria Judiciária Regional do Crajubar

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• 14-03-2018

A equipe responsável pelo estudo para implantar a Secretaria Judiciária Regional das Comarcas de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha (Crajubar) realizou a primeira reunião de trabalho nesta quarta-feira (14/03). O encontro ocorreu no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em Fortaleza, com a participação de servidores do Cariri, por meio de videoconferência. O coordenador […]

Grupo de trabalho atualizará dados de prisões para implementação do banco de monitoramento

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• 13-03-2018

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, instituiu o Grupo de Execução, Saneamento e Atualização de Dados dos Sistemas Processuais para Implementação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0). A medida consta na Portaria nº 353/2018, publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (12/03). A força-tarefa será composta […]

Portaria inclui unidades em intercâmbio de documentos oficiais por meio eletrônico

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• 13-03-2018

A juíza Isojiana Cavalcante Serpa, diretora em exercício do Fórum Clóvis Beviláqua, autorizou, por meio da Portaria nº 200/2018, a inclusão de unidades ligadas à Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) do Ceará no intercâmbio de documentos oficiais relacionadas a feitos processuais por meio exclusivamente eletrônico. As referidas unidades são: Unidade Prisional Irmã Imelda Lima […]

Reunião no TJCE discute transferência de presos de delegacias para presídio

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• 12-03-2018

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, esteve reunido, na manhã desta segunda-feira (12/03), com os secretários da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), André Costa, e da Justiça (Sejus), Socorro França, e demais representantes dos órgãos de sistema de Justiça, para discutirem a transferência dos presos recolhidos em delegacias […]

TJCE realiza 336 julgamentos durante o Mês Nacional do Júri

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• 12-03-2018

Juízes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizaram 336 sessões de julgamento durante o Mês Nacional do Júri (novembro de 2017). Com o resultado, o Estado ficou em terceiro lugar no país, sendo São Paulo o primeiro (586) e Pernambuco o segundo (371). Os dados constam em relatório divulgado, em 26 de fevereiro, pelo […]

Nota de falecimento

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• 12-03-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com enorme pesar, comunica o falecimento do desembargador aposentado Francisco Sales Neto, na tarde desse domingo (11/03). O corpo está sendo velado na Ethernus (Rua Padre Valdevino, 1688). A missa de corpo presente acontece às 14h no mesmo local. Às 16h, ocorrerá o sepultamento no Parque da Paz, […]

Publicado edital para juízes interessados nas novas unidades judiciárias do Ceará

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• 09-03-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou edital para preencher a titularidade de sete novas unidades judiciárias. A publicação ocorreu nessa quinta-feira (08/03), e os juízes interessados têm até dez dias, contados a partir do primeiro dia útil seguinte, para efetuar a inscrição. Podem participar magistrados de Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Sobral e Juazeiro do […]