Segundo fascículo do curso Justiça na Sala de Aula circula nesta quinta-feira

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• 03-05-2018

O segundo fascículo do curso Justiça na Sala de Aula está disponível nesta quinta-feira (03/05), com o tema “A Formação Histórica do Judiciário Brasileiro”. O módulo apresenta as principais etapas de construção do modelo judicial do País e aborda as origens das atuais características, subdivisões e funções. Para acessar a versão online clique aqui. O […]

TJCE determina que Município de Caucaia interrompa pagamento à Marquise Serviços Ambientais

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• 02-05-2018

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou a imediata interrupção do pagamento de valores cobrados pela Marquise Serviços Ambientais S.A. ao município de Caucaia referentes ao serviço de coleta de resíduos sólidos na cidade. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (02/05), e teve a relatoria da desembargadora Maria […]

Desembargador Gladyson Pontes assume Governo do Estado até o próximo dia 3

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• 30-04-2018

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, assumiu interinamente o Governo do Estado em virtude de viagem do governador Camilo Santana ao exterior. A transmissão do cargo ocorreu na manhã desta segunda-feira (30/04), no Palácio da Abolição. “Prometo observar as Constituições da República e do Estado exercendo com honradez e […]

Convênio possibilita pagamento de custas processuais em Juazeiro

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• 27-04-2018

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, e o procurador-geral de Juazeiro do Norte, Micael François, assinaram, nesta sexta-feira (27/04), convênio para facilitar o pagamento de custas processuais naquele município. Segundo o procurador, após a conciliação, era emitido boleto para pagamento das execuções fiscais, mas não das custas judiciais. “Com […]

Reunião no TJCE debate participação de juízes em seminário sobre prevenção e combate à tortura

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• 27-04-2018

Juízes do Poder Judiciário estiveram reunidos com representantes do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Ceará e da Ouvidoria Estadual de Direitos Humanos. O encontro ocorreu nesta sexta-feira (27/04), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O objetivo foi tratar do I Seminário sobre Prevenção e Combate à Tortura, promovido pelo Comitê […]

Aprendizes da Liberdade: Tribunal de Justiça renova convênio que beneficia mais de 100 apenados

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• 27-04-2018

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, renovou, nesta sexta-feira (27/04), na sede do Poder Judiciário, convênio de Cooperação Institucional que promove a ressocialização de apenados. O projeto Aprendizes da Liberdade é realizado em parceria com as Secretarias da Educação (Seduc) e da Justiça (Sejus) e com a Ordem dos […]

Estudantes do Curso de Direito visitam Tribunal de Justiça

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• 26-04-2018

Estudantes do primeiro semestre do Curso de Direito da Faculdade Ari de Sá visitaram, nesta quinta-feira (26/04), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Inicialmente, eles conheceram o auditório ministro e conselheiro Bernardo Machado da Costa Dória, onde estava sendo realizada Sessão do Tribunal Pleno, conduzida pelo chefe do Poder Judiciário estadual, desembargador Gladyson Pontes. […]

Pleno do Tribunal de Justiça escolhe lista tríplice para jurista suplente do TRE-CE

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• 26-04-2018

Os advogados Kamile Moreira Castro (que obteve 28 votos), Francisco Érico Carvalho Silveira (25 votos) e Pedro Teixeira Cavalcante Neto (com 18 votos) foram eleitos para lista tríplice referente à escolha de um membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na classe de Jurista. A eleição foi feita pelo Pleno do Tribunal de […]

Magistrados Helena Lúcia Soares e Aristófanes Coutinho Junior são homenageados em ato no TJCE

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• 26-04-2018

Familiares, amigos e colegas de trabalho, entre magistrados e servidores, participaram de homenagem à desembargadora Helena Lúcia Soares e ao juiz Aristófanes Vieira Coutinho Junior, falecidos no dia 13 deste mês. O ato ecumênico ocorreu nesta quinta-feira (26/04), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O pastor Bruno Brandão, da Igreja de Atos (Fortaleza), ministrou […]

Tribunal de Justiça firma convênio com CIEE para preenchimento de 429 vagas de estágio

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• 26-04-2018

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, assinou convênio com o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) para preenchimento de 429 vagas de estágio destinadas a estudantes de nível superior. A assinatura do documento foi realizada nessa quarta-feira (25/04), no Palácio da Justiça, bairro Cambeba. Representando o Centro de Integração, […]