Tribunal de Justiça

Unimed Fortaleza deve fornecer tratamento domiciliar para idosa com Alzheimer

Unimed Fortaleza deve fornecer tratamento domiciliar para idosa com Alzheimer

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que garante para idosa com Alzheimer tratamento home care (domiciliar), a ser disponibilizado pela Unimed Fortaleza. A determinação foi proferida nessa quarta-feira (09/05). Segundo a desembargadora Vera Lúcia Correia Lima, relatora do caso, “não pode o fornecedor esquivar-se de assumir […]
Começam inscrições para I Curso de Mediação em Saúde do Tribunal de Justiça

Começam inscrições para I Curso de Mediação em Saúde do Tribunal de Justiça

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta quinta-feira (10/05), as inscrições para o “I Curso de Mediação em Saúde”. A capacitação é destinada a servidores que concluíram o Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Nupemec. Ao todo, estão sendo […]
Mulheres vítimas de violência doméstica assistem à palestra sobre codependência emocional

Mulheres vítimas de violência doméstica assistem à palestra sobre codependência emocional

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza realizou, nessa quarta-feira (09/05), palestra com a temática “Codependência Emocional: Como fazer com que o amor seja uma experiência saudável”. O tema foi abordado pela psicóloga Raquel do Carmo do Centro Universitário Estácio FIC, em alusão ao Dia das Mães e direcionada para […]
Curso Justiça na Sala de Aula publica terceiro fascículo

Curso Justiça na Sala de Aula publica terceiro fascículo

O curso Justiça na Sala de Aula está com o terceiro fascículo disponível a partir desta quinta-feira (10/05). Com o tema “O Novo Papel da Justiça na Democracia Brasileira e o Judiciário e o Conselho Nacional de Justiça”, o módulo apresenta as principais transformações que colocaram o Judiciário brasileiro num papel de protagonismo institucional e […]
Medalha Clóvis Beviláqua: Governador Camilo Santana será homenageado pelo TJCE

Medalha Clóvis Beviláqua: Governador Camilo Santana será homenageado pelo TJCE

O governador do Ceará, Camilo Santana, também é um dos agraciados com a Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua, maior honraria da Justiça cearense. Filho do ex-deputado Eudoro Santana e da assistente social Ermengarda Santana, o chefe do Executivo estadual iniciou a vida pública como servidor federal, em 2003, ocupando a Superintendência Adjunta Estadual do […]
Cliente que comprou veículo com defeito  deve receber R$ 21,8 mil de indenização

Cliente que comprou veículo com defeito deve receber R$ 21,8 mil de indenização

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Fiat Chrysler Automóveis Brasil, a Comercial Distribuidora de Automóveis (CDA) e a Iguauto Veículos e Pecas ao pagamento de indenização de R$ 21.800,00 pela venda de carro com defeito para consumidora. A decisão, proferida nesta quarta-feira (09/05), teve a relatoria […]
Audiência de conciliação encerra greve dos servidores do Município de Madalena

Audiência de conciliação encerra greve dos servidores do Município de Madalena

Os servidores do Município de Madalena (Sinsemad) e a Prefeitura Municipal entraram em acordo nesta terça-feira (08/05), após audiência de conciliação realizada no Núcleo Permanente de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec-TJCE). Durante a audiência, presidida pelo juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira, a Prefeitura Municipal se comprometeu a conceder um […]
Justiça Restaurativa é fortalecida no Ceará

Justiça Restaurativa é fortalecida no Ceará

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes assinou, na manhã desta terça-feira (08/05), convênio de cooperação técnica para o fortalecimento do Programa Justiça Restaurativa. Também participaram da assinatura a vice-governadora do Ceará, Izolda Cela, e Antônio Renato Pedrosa, diretor do Terre des hommes (Tdh) no Brasil. O evento ocorreu no […]