Tribunal de Justiça

2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça julga 102 processos em 1h35

2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça julga 102 processos em 1h35

Os desembargadores da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram, na sessão ordinária desta quarta-feira (06/06), um total de 102 processos em 1 hora e 35 minutos. O colegiado utiliza a ferramenta do voto provisório, que permite agilizar a análise das ações. Durante a reunião, ocorreram duas sustentações orais […]
Representante do Prêmio Innovare conhece no TJCE programa “Tempo de Justiça”

Representante do Prêmio Innovare conhece no TJCE programa “Tempo de Justiça”

O Comitê de Governança do programa “Tempo de Justiça” recebeu, na tarde desta terça-feira (05/06), visita do pesquisador do Instituto Datafolha, Fernando Maciel de Abreu, representando o 14º Prêmio Innovare. Durante o encontro, ocorrido na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os integrantes do grupo apresentaram resultados e responderam ao questionário sobre o […]
Reportagem do CNJ apresenta TJCE como exemplo de sucesso na priorização do 1º Grau da Justiça

Reportagem do CNJ apresenta TJCE como exemplo de sucesso na priorização do 1º Grau da Justiça

A priorização do 1º Grau (Varas e Juizados) feita pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em 2017, é uma prática bem-sucedida que resultou no aumento da produtividade. O exemplo de sucesso consta em reportagem publicada nesta terça-feira (05/06), no portal (www.cnj.jus.br) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A matéria cita outros tribunais que também […]
Atividades de conscientização marcam Dia Mundial do Meio Ambiente no Tribunal de Justiça

Atividades de conscientização marcam Dia Mundial do Meio Ambiente no Tribunal de Justiça

No Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado nesta terça-feira (05/06), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou uma série de atividades culturais e de conscientização, em parceria com outras instituições. No início da manhã, equipe da Companhia de Água e Esgoto do Estado (Cagece) promoveu entrega de panfletos educativos e trouxe os bonecos “Pingo” […]
Adolescente com distrofia muscular ganha direito à isenção de impostos na compra de veículo

Adolescente com distrofia muscular ganha direito à isenção de impostos na compra de veículo

O Estado deve conceder isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) na compra de veículo popular para adolescente com distrofia muscular. A decisão, proferida nessa segunda-feira (04/06), pela 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve a […]
TJCE inicia nesta terça-feira ações pelo Dia Mundial do Meio Ambiente

TJCE inicia nesta terça-feira ações pelo Dia Mundial do Meio Ambiente

O Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará, nesta terça-feira (05/06), atividades relativas ao Dia Mundial do Meio Ambiente. A programação terá início às 8h30, na entrada do Tribunal, com a presença do boneco da Companhia de Água e Esgoto do Estado (Cagece) e distribuição de panfletos educativos. Às 9h, chegarão as […]
Comitê Executivo do Tribunal de Justiça do Ceará apresenta evolução de projetos e ações estratégicas

Comitê Executivo do Tribunal de Justiça do Ceará apresenta evolução de projetos e ações estratégicas

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, esteve reunido, nesta segunda-feira (04/06), com o Comitê Executivo Estratégico (Coex) para realizar o acompanhamento de projetos e ações estratégicas desenvolvidos pelo Judiciário estadual. Dos 35 projetos estratégicos da atual administração, dez já foram concluídos, 17 estão em execução, cinco se encontram em […]
Judiciário do Ceará funciona em regime de plantão neste fim de semana

Judiciário do Ceará funciona em regime de plantão neste fim de semana

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior do Estado atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o serviço será de responsabilidade dos desembargadores Maria de Fátima de Melo Loureiro e Francisco Mauro Ferreira Liberato. Os magistrados estarão disponíveis, respectivamente, no sábado (02/06) e no domingo […]
Tempo de Justiça reduz em média 56% o tempo no julgamento de homicídios em Fortaleza

Tempo de Justiça reduz em média 56% o tempo no julgamento de homicídios em Fortaleza

O Comitê de Governança do programa “Tempo de Justiça” apresentou, na manhã desta sexta-feira (1º/06), os resultados obtidos na redução de tempo no trâmite de ações penais referentes a homicídios em Fortaleza. A apresentação ocorreu durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Gladyson […]