Banco deve indenizar cliente por solicitar busca e apreensão indevidas de carro

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• 11-07-2018

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou, nessa terça-feira (10/07), o Banco Volkswagen a pagar R$ 7,5 mil para cliente. Ele teve o carro financiado objeto de busca e apreensão, mesmo estando com os pagamentos em dia. O relator do processo, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, explicou que […]

22º Juizado Especial Cível de Fortaleza recebe novas instalações no Centro

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• 11-07-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugurou, na manhã desta quarta-feira (11/07), as novas instalações do 22º Juizado Especial Cível de Fortaleza. A unidade, que passa a funcionar na Faculdade Ari de Sá, no Centro da Capital, conta com salas destinadas à conciliação e espera de audiência, além de espaços para Defensoria Pública e […]

Dois novos desembargadores do TJCE serão empossados nesta sexta-feira

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• 11-07-2018

Os juízes Henrique Jorge Holanda Silveira e Marlúcia de Araújo Bezerra serão empossados no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nesta sexta-feira (13/07), às 16h. Os magistrados foram eleitos durante sessão do Tribunal Pleno, realizada em 28 de junho. A solenidade, tendo à frente o presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes, […]

Justiça do Ceará condena ex-prefeito de Quixeré e companheira por improbidade administrativa

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• 10-07-2018

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o ex-prefeito de Quixeré, Raimundo Nonato Guimarães Maia, e a esposa dele, Talita de Lima Santiago, por improbidade administrativa. Ambos tiveram os direitos políticos suspensos por três anos, deverão pagar multa civil em cinco vezes o valor da remuneração recebida à […]

TJCE nega recurso para ex-prefeita de Uruburetama condenada a mais de 14 anos de reclusão

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• 10-07-2018

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (10/07), recurso para a ex-prefeita de Uruburetama, Maria das Graças Cordeiro Paiva, condenada a 14 anos e quatro meses de reclusão, por crimes cometidos quando esteve à frente da gestão do referido Município, distante 127 km de Fortaleza. O processo teve […]

TJCE inaugura nesta quarta-feira novas instalações do 22º Juizado Especial Cível de Fortaleza

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• 10-07-2018

As novas instalações do 22º Juizado Especial Cível de Fortaleza serão inauguradas, nesta quarta-feira (11/07), na Faculdade Ari de Sá, localizada no Centro da Capital. A solenidade terá início às 9h30, no Núcleo de Prática Jurídica, onde está localizada a estrutura judicial. Estarão presentes o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson […]

Comitê construirá plano de prioridades das Varas e dos Juizados com participação de juízes e servidores

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• 09-07-2018

O Comitê Gestor da Política de Atenção Prioritária ao 1º Grau (Varas e Juizados) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta segunda-feira (09/07), projeto-piloto para construir plano de ação com grupos representativos de juízes e servidores da Capital e do Interior. O objetivo final é garantir a melhoria do atendimento do jurisdicionado (cidadão […]

“Poderes, Deveres e Responsabilidades do Juiz” será tema de palestra na Esmec

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• 06-07-2018

A palestra “Poderes, Deveres e Responsabilidades do Juiz”, proferida pelo magistrado Fernando da Fonseca Gajardoni, está com inscrições abertas. A capacitação ocorrerá no dia 3 de agosto, às 14h, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em Fortaleza. O evento se destina a integrantes do Judiciário e ao público em geral, e será transmitido […]

Esmec sedia audiência pública sobre a Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio

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• 05-07-2018

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) sediou, nesta quinta-feira (05/07), audiência pública sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Ensino Médio, que reuniu representantes de toda a região nordeste do País. O diretor da Esmec, desembargador Heráclito Vieira, compôs a mesa de abertura da audiência. Ele destacou a importância de um debate […]

2ª Câmara de Direito Privado do TJCE utiliza pela primeira vez sistema de videoconferência

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• 05-07-2018

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) utilizou nessa quarta-feira (04/07), pela primeira vez, a videoconferência para sustentação oral. Um advogado, que estava em Juazeiro do Norte, utilizou a ferramenta virtual para fazer a defesa do cliente dele, em processo julgado na sessão em Fortaleza. Para o presidente do […]