Ex-gestora do Fundef de Tianguá deve pagar multa de R$ 20 mil por improbidade administrativa

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• 24-07-2018

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve condenação da ex-gestora do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef), do Município de Tianguá (a 336 km de Fortaleza), Valdeída de Sá Vasconcelos, por improbidade administrativa. A decisão, proferida nessa segunda-feira (23/07), teve a […]

Presidente do TJCE visita Horizonte e Itaitinga e instala novas varas

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• 24-07-2018

Horizonte e Itaitinga foram contempladas com novas varas na manhã desta terça-feira (24/07). As comarcas que tinham apenas uma unidade judiciária passam a contar com duas. Acompanhado de autoridades locais durante a instalação das varas, o presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes, explicou que a instalação faz parte do planejamento formulado no início da gestão. […]

TJCE dá continuidade à instalação de novas unidades com a 3ª Vara de Canindé nesta quarta-feira

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• 24-07-2018

A população de Canindé (distante 120 km de Fortaleza) ganha, nesta quarta-feira (25/07), nova unidade judiciária. Com isso, a Comarca passa a contar com três varas para atender às demandas, promovendo maior agilidade no julgamento dos processos. A instalação da 3ª Vara terá a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador […]

Magistrados atuam em regime de plantão neste fim de semana

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• 20-07-2018

Magistrados de Fortaleza e do Interior do Estado atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Durval Aires Filho e Francisco Bezerra Cavalcante. Os magistrados estarão disponíveis, respectivamente, no sábado (21/07) e no domingo (22/07), das 12h às 18h, na sede […]

Tribunal designa nova supervisora do Masp e novo integrante da Comissão de Segurança do Judiciário

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• 20-07-2018

A desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra supervisionará o Movimento de Apoio ao Sistema Prisional de Réus Multidenunciados (Masp), que consiste na concentração de esforços para julgar processos de acusados que respondem a várias ações criminais na Comarca de Fortaleza. Já o desembargador Henrique Jorge Holanda Silveira é o novo integrante da Comissão de Segurança Permanente […]

60 títulos de vitaliciedade são entregues a juízes durante comemorações de 60 anos da ACM

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• 20-07-2018

De forma inédita (em uma mesma solenidade), 60 magistrados estaduais receberam o título de vitaliciedade, passando à condição de juiz de Direito. A entrega ocorreu na manhã desta sexta-feira (20/07), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), durante as comemorações pelos 60 anos da Associação Cearense de Magistrados (ACM). A sessão teve à frente […]

TJCE instala novas varas das Comarcas de Horizonte e Itaitinga nesta terça-feira

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• 20-07-2018

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes instala, nesta terça-feira (24/07), às 9h, a 2ª Vara da Comarca de Horizonte, e, às 11h, a 2ª Vara de Itaitinga, ambas na Região Metropolitana de Fortaleza. O aumento de unidades judiciárias é possível com a nova Organização Judiciária do Estado (lei nº […]

Presidente do TJCE entrega título de juiz de Direito para 60 magistrados durante seminário nesta sexta

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• 19-07-2018

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, entrega a carteira de vitaliciedade (garantia de permanência no cargo até a aposentadoria) para 60 juízes substitutos que estão em atuação há mais de dois anos na carreira e cumpriram os requisitos legais para se tornarem juízes de Direito. A solenidade ocorrerá nesta […]

Lei que obrigava pagamento a vereador licenciado que atuasse como secretário de Canindé é revogada

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• 19-07-2018

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, nesta quinta-feira (19/07), inconstitucional a emenda à Lei Orgânica do Município de Canindé que obrigava o Executivo local a pagar o salário do vereador licenciado que estivesse ocupando cargo de secretário, mesmo que ele optasse pela remuneração do Legislativo. A sessão foi conduzida pelo […]

Exposição no TJCE resgata memória de pontos históricos de Fortaleza

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• 19-07-2018

Como diz o ditado popular, relembrar é viver. É possível vivenciar essa afirmação ao contemplar fotografias de pontos históricos da cidade, que pertencem ao “Arquivo Nirez”, do jornalista e historiador Miguel Ângelo de Azevedo. A exposição “Celebrando Fortaleza – 292 anos”, que traz fotos da Capital dos séculos XIX e XX, foi aberta nesta quinta-feira […]