Órgão Especial aprova convocação de juízes para atuar temporariamente no Tribunal de Justiça

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• 27-07-2018

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nessa quinta-feira (26/07), a convocação dos juízes Sérgio Luiz Arruda Parente, da 4ª Vara de Família de Fortaleza, e Maria do Livramento Alves Magalhães, do 19º Juizado Especial da Capital, para atuar no TJCE. A sessão foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Gladyson […]

Suspenso andamento de Incidente para uniformizar entendimento de cobrança de ICMS sobre energia elétrica

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• 26-07-2018

O desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), determinou a suspensão do processamento (andamento) do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) que trata da legalidade ou não da inclusão das tarifas de transmissão e de distribuição de energia elétrica do consumidor comum na base de cálculo do Imposto sobre […]

Presidente do TJCE participa do início das aulas do curso MBA em Gestão Pública

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• 26-07-2018

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, esteve presente ao início das aulas do “MBA em Direito: Gestão Pública”, na manhã desta quinta-feira (26/07), na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec). Participam da capacitação 27 magistrados e 13 servidores da área administrativa do TJCE. “É momento de muita felicidade […]

Projeto que resgata obras de autores cearenses lança “Pareceres de José de Alencar”

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• 26-07-2018

O Conselho Editorial e de Biblioteca do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou, nesta quinta-feira (26/07), a reedição do livro “Pareceres de José de Alencar”, publicado originalmente em 1960. O lançamento da publicação ocorreu na Presidência do TJCE. O presidente do Tribunal, desembargador Gladyson Pontes, que assina a apresentação desta edição, disse ter ficado […]

TJCE realizará substituição de equipamentos de segurança tecnológica do Judiciário

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• 26-07-2018

A Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) substituirá, de 27 a 30 deste mês, os equipamentos de segurança virtual instalados no Judiciário estadual. A mudança tem os objetivos de aumentar a proteção contra ameaças e acompanhar com maior precisão o acesso aos dados. Durante o fim de semana, […]

Comarca de Sobral implantará o programa “Tempo de Justiça” para monitorar casos de homicídio

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• 26-07-2018

A Comarca de Sobral (localizada na Região Norte) iniciou os trabalhos para implantação do Comitê de Governança do Programa “Tempo de Justiça”, que já funciona na Capital desde 2017. Os detalhes de funcionamento foram discutidos durante reunião, nessa terça-feira (24/07), com o Comitê de Governança de Fortaleza, conduzida pela desembargadora Francisca Adelineide Viana, no Tribunal […]

TJCE regulamenta programa de voluntariado para capacitação de nível superior

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• 25-07-2018

O Programa de Serviço Voluntário destinado à capacitação técnico-profissional de nível superior foi regulamentado pela Instrução Normativa nº 04/2018, publicada nessa terça-feira (24/07). O documento é assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes. Conforme as regras, o recrutamento de voluntários no Judiciário ocorrerá mediante seleção organizada pela Secretaria de […]

Julgamento dos recursos dos gabaritos de prova do concurso de juiz será na próxima segunda-feira

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• 25-07-2018

A sessão pública para julgamento dos recursos dos gabaritos da prova objetiva do concurso para juiz substituto foi transferida para a próxima segunda-feira (30/07). O evento será realizado às 9h, na sala de sessões 4 (antigo Pleno), na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), localizado na avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n, bairro […]

“Pareceres de José de Alencar” será lançado nesta quinta-feira pelo Conselho Editoral do TJ do Ceará

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• 25-07-2018

O Conselho Editorial e de Biblioteca do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançará, nesta quinta-feira (26/07), o livro “Pareceres de José de Alencar”, reprodução fac-similar da edição de 1960. O evento ocorrerá durante sessão do Pleno, a partir das 13h30. A publicação, que será a segunda da coleção “Obras Jurídicas Cearenses – Resgate Histórico”, […]

Tribunal de Justiça nomeia 49 novos servidores aprovados em concurso público

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• 24-07-2018

O Judiciário do Estado ganhou o reforço de 49 servidores aprovados em concurso público. A nomeação dos novos profissionais foi publicada, nessa segunda-feira (23/07), na Portaria nº 1482/2018, da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). São três analistas da Área Judiciária, três analistas da especialidade Administração, 36 técnicos da Área Judiciária e sete […]