Juizado da Mulher de Fortaleza participa de palestra sobre os 12 anos da Lei Maria da Penha

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• 02-08-2018

Integrantes da equipe multidisciplinar do Juizado da Mulher da Comarca de Fortaleza participaram da ação “Maria da Penha no Shopping Benfica”, que comemora os 12 anos da lei que leva o nome da farmacêutica cearense que inspirou a legislação específica de proteção dos diretos do público feminino. O evento ocorreu na tarde dessa terça-feira (1º/08), […]

Acusado de roubo de cargas de eletrodomésticos deve permanecer preso

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• 02-08-2018

O réu Diego Rodrigues dos Santos, acusado de roubo de cargas de eletrodomésticos em Fortaleza, deverá permanecer preso. A decisão é da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que negou pedido de liberdade durante sessão realizada nessa quarta-feira (1º/08). O processo teve como relator o desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva. […]

Magistrados participam de oficina que debate ações para aperfeiçoamento da Justiça de 1º Grau

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• 01-08-2018

O Comitê Gestor da Política de Atenção Prioritária ao 1º Grau (Varas e Juizados) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta quarta-feira (1º/08), a primeira oficina com juízes e servidores, com o objetivo de construir plano de ação para a melhoria do atendimento do jurisdicionado. Os trabalhos foram realizados na Escola Superior da […]

TJCE nega liberdade para investigado de participar dos homicídios de Gegê do Mangue e Paca

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• 01-08-2018

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta quarta-feira (1º/08), pedido de liberdade para Francisco Cavalcante Cidrão Filho, investigado em suposto envolvimento na morte de Rogério Jeremias de Simone (Gegê do Mangue) e Fabiano Alves de Souza (Paca), em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão teve a relatoria […]

Publicada relação de peritos que atuarão em processos judiciais cíveis

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• 01-08-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou nova lista de profissionais que farão serviços de perícia em processos judiciais cíveis, quando necessário, na Capital e no Interior do Estado. Esse é o quinto termo de homologação referente ao Edital nº 7/2018. A relação com os nomes e as comarcas de atuação foram publicadas nessa […]

Seção Criminal do TJCE aceita denúncia contra prefeito do Município de Barro

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• 31-07-2018

A Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aceitou, nessa segunda-feira (30/07), denúncia contra o prefeito do Município de Barro, José Marquinélio Tavares. Ele é acusado de contratar ilegalmente 1.960 servidores temporários, entre os anos de 2005 a 2011. Segundo o relator do processo, desembargador Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, “analisando-se a peça […]

TJCE registra um processo no plantão desse fim de semana

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• 30-07-2018

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou, nesse sábado (28/07), a entrada de um processo durante o plantão. O desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto foi o relator do agravo de instrumento (nº 0000947-85.2018.8.06.0000). No recurso, o Município de Pacajus contestou decisão da 1ª Vara da referida Comarca, que suspendeu concorrência […]

Comissão julga em audiência pública recursos do concurso para juiz substituto do TJCE

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• 30-07-2018

A Comissão Examinadora do concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, na manhã desta segunda-feira (30/07), os recursos interpostos contra o gabarito preliminar da prova objetiva. A sessão ocorreu na sede do TJCE e contou com a presença de candidatos que participam da seleção. O presidente da Comissão, desembargador Washington […]

Tribunal adota hashtag “Pra Cego Ver” em postagens nas redes sociais

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• 27-07-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) passou a adotar a hashtag “Pra Cego Ver” em postagens nas redes sociais do Judiciário estadual (Facebook e Instagram). O objetivo é disseminar a cultura da acessibilidade nos meios digitais, contemplando pessoas com deficiência visual e tornando mais democrático o acesso às informações. Com a hastag #PraCegoVer, o […]

Justiça nega liberdade para acusado de matar rival por vingança

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• 27-07-2018

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nessa quarta-feira (25/07), habeas corpus para Francisco Mateus Santana da Silva, acusado de homicídio e porte ilegal de arma de fogo. A decisão teve a relatoria da desembargadora Francisca Adelineide Viana. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), ele, […]