Acusado de matar a esposa em Farias Brito será levado novamente a júri popular

• 2587 Visualizações
• 08-08-2018

O colegiado da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o réu Francisco de Assis Feitosa seja julgado novamente pelo Tribunal do Júri pela morte da esposa. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (08/08) e como relatora a desembargadora Francisca Adelineide Viana. De acordo com a denúncia do Ministério Público […]

Tribunal de Justiça assina convênio com UFC para agilizar perícias médicas

• 2057 Visualizações
• 08-08-2018

Com o objetivo de promover maior agilidade ao andamento de processos judiciais que necessitam de perícias médicas, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, assinou, na manhã desta quarta-feira (08/08), termo de cooperação técnica com o Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos (NPDM) da Universidade Federal do Ceará (UFC). […]

Hipercard deve pagar R$ 8 mil por danos morais causados a agricultor

• 1773 Visualizações
• 08-08-2018

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Hipercard Banco Múltiplo a pagar R$ 8 mil de indenização por ter inserido, indevidamente, nome de agricultor em lista restritiva de crédito. A determinação, proferida nessa terça-feira (07/08), teve a relatoria do desembargador Francisco Bezerra Cavalcante. Na petição inicial, o […]

TJCE firmará convênio com UFC para realização de perícias médicas

• 2355 Visualizações
• 03-08-2018

Equipe do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) visitou, nesta sexta-feira (03/08), o Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos (NPDM) da Universidade Federal do Ceará (UFC). O Tribunal firmará, na próxima quarta-feira (08/08), convênio com a Instituição para realização de perícias médicas necessárias ao andamento de processos. O documento será assinado pelo presidente do […]

Tribunal de Justiça afasta juiz acusado de violar deveres funcionais

• 4760 Visualizações
• 03-08-2018

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na manhã desta sexta-feira (03/08), a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar supostos desvios funcionais do juiz Welithon Alves de Mesquita. Na ocasião, o colegiado determinou o afastamento do magistrado durante a apuração do caso. A sessão foi conduzida pelo presidente do Tribunal, […]

Vice-presidente do TJCE participa de Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça no RN

• 1130 Visualizações
• 03-08-2018

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Luis Bezerra de Araújo, está participando nesta sexta-feira (03/08) do 114º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil, em Natal (RN). Durante todo o dia, os presidentes dos Tribunais estaduais do país debaterão a Resolução nº 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça, […]

Instalação de novas varas em Horizonte, Itaitinga e Canindé é destaque no “Judiciário em Evidência”

• 1134 Visualizações
• 03-08-2018

O “Judiciário em Evidência” desta semana mostra a ampliação dos serviços da Justiça cearense em Horizonte e Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza, e Canindé, no Interior do Estado. No mês de julho, as comarcas ganharam uma nova vara cada. O aumento de unidades tem sido possível com a nova Organização Judiciária do Estado. O […]

Tribunal de Justiça convoca para as provas escritas candidatos do concurso de juiz substituto

• 1766 Visualizações
• 02-08-2018

A convocação para a realização das provas escritas dos candidatos que concorrem às vagas do cargo de juiz substituto do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira (02/08). A medida consta no Edital nº 12/2018, que também traz o resultado final do teste objetivo, ocorrido no dia 1º […]

TJCE aprova abertura de processos disciplinares contra desembargadores

• 1882 Visualizações
• 02-08-2018

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (02/08), abertura de Processos Administrativos Disciplinares (PAD) para apuração da prática de infrações a deveres funcionais e éticos praticadas pelo desembargador aposentado Francisco Pedrosa Teixeira e pela desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda. Na ocasião, foi aprovado o afastamento da magistrada das funções até […]

Tribunal de Justiça elege lista tríplice para jurista efetivo do TRE-CE

• 2595 Visualizações
• 02-08-2018

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu os advogados David Sombra Peixoto (com 35 votos), Francisco Érico Carvalho Silveira (26 votos) e Pedro Teixeira Cavalcante Neto (22 votos) para formação da lista tríplice referente à escolha de um membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na classe de Jurista. A […]