Tribunal de Justiça

Poder Judiciário e Prefeitura de Maracanaú realizam casamento coletivo de 41 casais durante festa junina

Poder Judiciário e Prefeitura de Maracanaú realizam casamento coletivo de 41 casais durante festa junina

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Comarca de Maracanaú, e a Prefeitura Municipal realizaram o casamento comunitário de 41 casais, nesse domingo (16/06), na cidade cenográfica da tradicional festa de São João de Maracanaú. A cerimônia foi conduzida pela juíza titular da 2ª Vara de Família e Sucessões, Neliane Ribeiro de […]
TJCE destaca compromisso com a Justiça e a sociedade na abertura da VII Semana Estadual do Júri 

TJCE destaca compromisso com a Justiça e a sociedade na abertura da VII Semana Estadual do Júri 

O Poder Judiciário cearense iniciou, nesta segunda-feira (17/06), a VII Semana Estadual do Júri. Durante a iniciativa, que segue até a próxima sexta-feira (21/06), estão programados 216 julgamentos em várias comarcas do Estado. O objetivo é reduzir a quantidade de processos pendentes relativos a ações penais de crimes dolosos contra a vida e proporcionar respostas […]
TJCE institucionaliza nove manuais e padroniza artefatos para contratações públicas

TJCE institucionaliza nove manuais e padroniza artefatos para contratações públicas

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou uma iniciativa, nesta sexta-feira (14/06), visando aprimorar os procedimentos de licitação e contratação. No âmbito do Projeto Estratégico de Otimização e Modernização da Área Administrativa do Judiciário cearense, o TJCE disponibilizou na página interna (TJNET) manuais, normativos e modelos de documentos para consulta de servidoras e servidores. […]
Projeto de modernização do Judiciário fará agregação de mais cinco comarcas a partir de julho

Projeto de modernização do Judiciário fará agregação de mais cinco comarcas a partir de julho

Prestes a finalizar projeto de modernização do Judiciário estadual, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que os casos novos das comarcas agregadas de Chorozinho, Croatá, Cruz, Guaiúba e Pereiro sejam direcionados para as comarcas agregadoras de Pacajus, Guaraciaba do Norte, Acaraú, Pacatuba e Jaguaribe, respectivamente, a partir do dia 1º de julho. Também […]
Tribunal de Justiça regulamenta funcionamento de três novas unidades judiciárias

Tribunal de Justiça regulamenta funcionamento de três novas unidades judiciárias

A Resolução que dispõe sobre a competência de três novas unidades judiciárias em Fortaleza foi aprovada, nesta quinta-feira (13/06), durante sessão do Pleno Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Com a medida, foi regulamentado o funcionamento de dois Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e de um Núcleo Judiciário de Apoio à […]
Órgão Especial do TJCE aprova promoção e remoção de juízas e juízes entre comarcas do Interior e para unidades Capital

Órgão Especial do TJCE aprova promoção e remoção de juízas e juízes entre comarcas do Interior e para unidades Capital

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (13/06), cinco promoções de juízas e juízes, sendo três por merecimento e duas por antiguidade. Ainda durante a sessão conduzida pelo desembargador Abelardo Benevides Moraes, chefe do Poder Judiciário estadual, foram aprovadas duas remoções por antiguidade. Pelo critério de merecimento, foram promovidos […]
Pleno do TJCE define lista tríplice para vaga de desembargador reservada ao Ministério Público

Pleno do TJCE define lista tríplice para vaga de desembargador reservada ao Ministério Público

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) definiu, nesta quinta-feira (13/06), a lista tríplice para a vaga de desembargador do Judiciário estadual reservada ao Ministério Público do Ceará (MPCE), pelo Quinto Constitucional. Os procuradores Francisco Lucídio de Queiroz Júnior, Francisco Rinaldo de Sousa Janja e Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto integram a […]
Aprimoramento de decisões na área da saúde é foco de evento no Judiciário cearense

Aprimoramento de decisões na área da saúde é foco de evento no Judiciário cearense

Os desafios enfrentados por Tribunais estaduais e federais de todo o país para a elaboração de notas técnicas foram discutidos, durante dois dias, na Oficina Regional do Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário, que também debateu propostas, conteúdos e materiais científicos que possam aprimorar os trabalhos. O evento, que desta vez foi sediado pelo Tribunal […]
Pesquisa registra crescimento de mais de 10 pontos percentuais no nível de satisfação geral com o Judiciário cearense

Pesquisa registra crescimento de mais de 10 pontos percentuais no nível de satisfação geral com o Judiciário cearense

O índice de satisfação geral com o Poder Judiciário estadual aumentou 10,83 pontos percentuais (p.p.), alcançando 71,74% em 2023. O resultado positivo foi apresentado, nessa quarta-feira (12/06), ao presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, e é referente ao comparativo com o ano de 2022. O dado está na mais […]