Universidade Estácio recebe terceira concertação do “Justiça na Sala de Aula”

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• 28-08-2018

Nessa segunda-feira (28/08), foi a vez do Centro Universitário Estácio (campus Moreira Campos) receber o projeto “Justiça na Sala de Aula”. Essa foi a terceira concertação, promovida em parceria pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fundação Demócrito Rocha (FDR) e Universidade Aberta do Nordeste (Uane). Representando o TJCE, o superintendente administrativo Luis Eduardo de […]

Processo que deu entrada no Tribunal durante plantão deve ser distribuído

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• 27-08-2018

O desembargador Raimundo Nonato Silva Santos determinou a distribuição de um agravo de instrumento que ingressou no Tribunal de Justiça durante o Plantão Judiciário desse sábado (25/08). O motivo é que o processo não se enquadra como matéria de urgência, de acordo com resoluções do TJCE e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No processo […]

Acusados de homicídio em Croatá têm julgamento transferido para Sobral

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• 27-08-2018

A Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) transferiu para Comarca de Sobral o julgamento de Daniel Gonçalves de Aquino e Francisco Tales Rodrigues Leite (vulgo “Balança”), acusados de homicídio e tentativa de homicídio no Município de Croatá, distante 337 km da Capital. O relator do processo, julgado nesta segunda-feira (27/08), foi o […]

TJCE: Grupo de descongestionamento julga 15,5 mil processos e realiza 2.976 audiências no Interior

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• 24-08-2018

O Grupo de Descongestionamento do Interior, criado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), proferiu 15.534 sentenças e realizou 2.976 audiências de janeiro a agosto de 2018. A força-tarefa atuou em 15 comarcas no referido período. A estatística representa aumento de 62% em relação ao total de 9.776 sentenças e 2.099 audiências registradas no intervalo […]

Ex-presidente da Câmara de Paramoti deve pagar multa de R$ 30 mil por improbidade

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• 24-08-2018

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a condenação de José Milton Castro, ex-presidente da Câmara Municipal de Paramoti, por improbidade administrativa. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (22/08) e teve a relatoria da desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves. De acordo com o processo, o ex-gestor foi denunciado […]

Tribunal de Justiça assina convênio para instalação da Secretaria Regional do Crajubar

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• 23-08-2018

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, e o prefeito do Município do Crato, José Ailton de Sousa Brasil, assinaram, na manhã desta quinta-feira (23/08), convênio para a instalação da Secretaria Regional Única do Crajubar, que atenderá às comarcas de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha. A solenidade ocorreu na […]

Comerciante que tentou matar funcionário da Coelce será levado novamente a júri

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• 23-08-2018

A Justiça cearense determinou que o comerciante Antônio Rodrigues de Pinho seja julgado novamente pelo Tribunal Popular do Júri. Ele foi acusado de tentar matar um funcionário da Companhia Energética do Ceará (atualmente Enel) em razão de dificuldades na ligação de energia elétrica para sua casa. O processo, julgado nessa quarta-feira (22/08), teve a relatoria […]

Justiça pela Paz em Casa: mais de 100 audiências realizadas em três dias na Capital

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• 22-08-2018

Desde segunda-feira (20/08), o Judiciário está mobilizado para julgar processos relacionados à violência doméstica contra a mulher. Em Fortaleza, já foram realizadas mais de 100 audiências em três dias da 11ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa. O Juizado da Mulher da Capital, onde estão concentradas as audiências, suspendeu os prazos processuais […]

Tribunal de Justiça promove palestra sobre novo sistema de assistência à saúde dos servidores

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• 22-08-2018

A Coordenadoria de Saúde Ocupacional do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, na manhã desta quarta-feira (22/08), no auditório Dom Aloísio Lorscheider palestra sobre o novo sistema do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado (Issec), conforme a lei nº 16.530, publicada no Diário Oficial do Estado em 2 de abril de 2018. O […]

Mantida indisponibilidade dos bens de ex-prefeito de Paracuru

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• 22-08-2018

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a indisponibilidade dos bens de José Ribamar Barroso Batista, ex-prefeito do Município de Paracuru. A decisão foi proferida durante a sessão do colegiado, realizada nessa segunda-feira (20/08). O relator do caso, desembargador Inacio Alencar Cortez Neto, destacou que a medida tem […]