Tribunal de Justiça

Palestra no TJCE aborda globalização e como ações ocorridas em um país podem afetar a todos

Palestra no TJCE aborda globalização e como ações ocorridas em um país podem afetar a todos

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  • 05-10-2018
A palestra “O Mundo Plano: Uma Aldeia Global” foi proferida, na tarde desta sexta-feira (05/10), pelo professor José Edmar da Silva Ribeiro, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O evento encerrou o curso “Introdução ao Direito Administrativo”, que teve início em abril deste ano, com aulas semanais, disponibilizado pela Coordenadoria de Educação Corporativa do […]
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Plantão assegura funcionamento do Judiciário neste fim de semana

Plantão assegura funcionamento do Judiciário neste fim de semana

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  • 05-10-2018
Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Maria de Fátima de Melo Loureiro e Henrique Jorge Holanda Silveira. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (06/10) e domingo (07), das 12h às 18h, […]
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TJCE suspende prerrogativa do prefeito de propor leis sobre matéria tributária

TJCE suspende prerrogativa do prefeito de propor leis sobre matéria tributária

  • 2609 Visualizações
  • 05-10-2018
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu, por unanimidade, medida cautelar suspendendo prerrogativa privativa do prefeito de Fortaleza de propor projeto de lei sobre matéria tributária. A medida, válida a partir de agora, não se aplica a casos anteriores. A matéria foi decidida nessa quinta-feira (04/10), durante sessão conduzida pelo vice-presidente […]
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Lançado edital para compor o Programa Voluntário do Judiciário estadual

Lançado edital para compor o Programa Voluntário do Judiciário estadual

  • 2479 Visualizações
  • 03-10-2018
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou Edital (nº 185/2018) que dispõe sobre a seleção de interessados em compor o Programa de Serviço Voluntário do Poder Judiciário do Estado. No total, são 285 vagas para graduados em Direito, Psicologia, Serviço Social e Administração, que atuarão em unidades de apoio direto à atividade judicante, unidades […]
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Enquete TJCE: 52% dos eleitores ainda não consultaram local de votação

Enquete TJCE: 52% dos eleitores ainda não consultaram local de votação

  • 1164 Visualizações
  • 01-10-2018
Em Fortaleza, houve rezoneamento que resultou no remanejamento de quatro Zonas Eleitorais do Interior do Estado para a Capital. Pensando nisso, a enquete do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) perguntou, durante a última semana, se os internautas já consultaram o número da seção eleitoral e local de votação. 52% (45 votos) dos entrevistados responderam […]
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TJCE, Corregedoria e Unifor assinam convênio para realizar casamentos comunitários

TJCE, Corregedoria e Unifor assinam convênio para realizar casamentos comunitários

  • 1491 Visualizações
  • 01-10-2018
As pessoas interessadas em contrair matrimônio e que não têm condições financeiras de arcar com os custos dos serviços cartorários e da cerimônia poderão ser beneficiadas com a realização de casamentos comunitários. Esse é o objetivo de convênio assinado entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a Corregedoria-Geral e a Universidade de Fortaleza (Unifor). […]
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Judiciário vai leiloar cerca de 7 mil itens no dia 16 de outubro

Judiciário vai leiloar cerca de 7 mil itens no dia 16 de outubro

  • 1770 Visualizações
  • 01-10-2018
O Poder Judiciário cearense realiza, no dia 16 de outubro, leilão público de bens considerados inservíveis para a atividade pública. Serão leiloados, aproximadamente, 7 mil itens, divididos em 82 lotes, que incluem 44 carros e 13 motos, além de móveis e equipamentos de informática. O leilão será realizado às 10h, na avenida José Bastos, nº […]
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Peritos são credenciados para atuar em ações do Seguro DPVAT

Peritos são credenciados para atuar em ações do Seguro DPVAT

  • 1621 Visualizações
  • 01-10-2018
A nova homologação de credenciamento de peritos foi publicada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nessa quinta-feira (27/09). A validade é de 36 meses, e os profissionais credenciados poderão atuar em processos judiciais que necessitem de análise técnica, como ações envolvendo o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre […]
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