Justiça promove capacitação com servidores para aperfeiçoar contratações públicas 

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• 24-06-2024

Para fortalecer as habilidades e aprimorar os conhecimentos dos profissionais, além de adotar práticas mais eficientes, transparentes e éticas nas contratações públicas, o Tribunal de Justiça do Ceará, por meio da Secretaria-Geral Administrativa e da Consultoria Jurídica da Presidência, iniciou, nesta segunda-feira (24/06), capacitações de servidoras e servidores. O analista judiciário da Secretaria de Auditoria […]

Comerciante que teve carro apreendido será indenizada por banco

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• 24-06-2024

O Judiciário cearense concedeu a uma comerciante que teve o carro apreendido pelo Banco Toyota do Brasil uma indenização por danos morais e materiais. O caso foi julgado pela 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve como relator o desembargador Everardo Lucena Segundo. Conforme os autos, a cliente […]

Acusado de matar ex-esposa em Crateús é condenado a mais de 27 anos de prisão

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• 19-06-2024

O Conselho de Sentença da Vara Única Criminal da Comarca de Crateús condenou um pedreiro acusado de matar a ex-esposa a 27 anos, 11 meses e 15 dias de prisão. A pena deverá ser cumprida, inicialmente, em regime fechado e ele não poderá recorrer da decisão em liberdade. De acordo com a denúncia, o réu […]

90 mil certidões judiciais foram emitidas virtualmente nos cinco primeiros meses de 2024 

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• 18-06-2024

De forma rápida e prática, a cidadã e o cidadão que necessitam de certidões judiciais cíveis e criminais podem emitir o documento, gratuitamente, por meio do Portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ou pelo aplicativo TJCE Mobile, disponível para aparelhos com sistema iOS ou Android. Entre janeiro e maio deste ano, foram emitidas 92.464 certidões on-line, […]

Iniciada consulta pública para definição das Metas Nacionais da Justiça para 2025 

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• 18-06-2024

Foi aberta a consulta pública para construção participativa da proposta inicial das metas nacionais da Justiça para o ano de 2025. Magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Judiciário, demais profissionais do Direito e outros membros da sociedade, têm até o dia 02 de julho para participar da pesquisa e, assim, contribuir para o aprimoramento da […]

Presidente do TJCE recebe juízes de Sobral

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• 17-06-2024

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, recebeu, nesta segunda-feira (17/06), o juiz Erick José Pinheiro Pimenta, diretor do Fórum de Sobral e titular da 2ª Vara Cível. O objetivo do encontro foi reforçar a comunicação e estreitar o relacionamento para um Judiciário cada vez mais eficaz à cidadã […]

Poder Judiciário e Prefeitura de Maracanaú realizam casamento coletivo de 41 casais durante festa junina

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• 17-06-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Comarca de Maracanaú, e a Prefeitura Municipal realizaram o casamento comunitário de 41 casais, nesse domingo (16/06), na cidade cenográfica da tradicional festa de São João de Maracanaú. A cerimônia foi conduzida pela juíza titular da 2ª Vara de Família e Sucessões, Neliane Ribeiro de […]

TJCE destaca compromisso com a Justiça e a sociedade na abertura da VII Semana Estadual do Júri 

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• 17-06-2024

O Poder Judiciário cearense iniciou, nesta segunda-feira (17/06), a VII Semana Estadual do Júri. Durante a iniciativa, que segue até a próxima sexta-feira (21/06), estão programados 216 julgamentos em várias comarcas do Estado. O objetivo é reduzir a quantidade de processos pendentes relativos a ações penais de crimes dolosos contra a vida e proporcionar respostas […]

TJCE institucionaliza nove manuais e padroniza artefatos para contratações públicas

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• 14-06-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou uma iniciativa, nesta sexta-feira (14/06), visando aprimorar os procedimentos de licitação e contratação. No âmbito do Projeto Estratégico de Otimização e Modernização da Área Administrativa do Judiciário cearense, o TJCE disponibilizou na página interna (TJNET) manuais, normativos e modelos de documentos para consulta de servidoras e servidores. […]

Projeto de modernização do Judiciário fará agregação de mais cinco comarcas a partir de julho

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• 14-06-2024

Prestes a finalizar projeto de modernização do Judiciário estadual, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que os casos novos das comarcas agregadas de Chorozinho, Croatá, Cruz, Guaiúba e Pereiro sejam direcionados para as comarcas agregadoras de Pacajus, Guaraciaba do Norte, Acaraú, Pacatuba e Jaguaribe, respectivamente, a partir do dia 1º de julho. Também […]