Tribunal de Justiça

Ouvidoria do Poder Judiciário completa 14 anos com mais de 53 mil manifestações recebidas

Ouvidoria do Poder Judiciário completa 14 anos com mais de 53 mil manifestações recebidas

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  • 30-10-2018
A Ouvidoria do Poder Judiciário do Ceará completou 14 anos de instalação nesse domingo (28/10). Conforme dados divulgados pelo setor, foram 5.761 manifestações recebidas até 31 de setembro deste ano, o que representa 640,11 manifestações por mês. Ao todo, desde o funcionamento, já recebeu 53.080 manifestações que foram devidamente encaminhadas aos respectivos setores unidades para […]
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Comitê realiza avaliação mensal do Programa “Tempo de Justiça” no TJCE

Comitê realiza avaliação mensal do Programa “Tempo de Justiça” no TJCE

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  • 30-10-2018
O Comitê de Governança do Programa “Tempo de Justiça” esteve reunido, nesta terça-feira (30/10), para fazer o acompanhamento mensal dos indicadores que estão sendo executados. O encontro ocorreu na sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e foi conduzida pela desembargadora Francisca Adelineide Viana, representante do Judiciário no Comitê. Na ocasião, a equipe verificou […]
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Escolas públicas não podem impedir a entrada de estudantes sem fardamento

Escolas públicas não podem impedir a entrada de estudantes sem fardamento

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  • 30-10-2018
As escolas municipais e estaduais não poderão mais impedir a entrada de estudantes que não estejam vestidas com o fardamento. A decisão, da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), mantém liminar proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de Quixadá. Em caso de descumprimento, fixou multa diário de […]
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Estacionamento do TJCE será parcialmente interditado para a Festa do Servidor Público

Estacionamento do TJCE será parcialmente interditado para a Festa do Servidor Público

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  • 30-10-2018
A Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará informa a todos os servidores e funcionários que, durante esta quarta-feira (31/10), 60 vagas do estacionamento ao lado da Superintendência de Obras Hidráulicas do Estado do Ceará (Sohidra) estarão interditadas. Parte do estacionamento será ocupado pela instalação da estrutura que abrigará a Festa do Servidor Público, […]
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Resultados do Encontro da Rede de Governança do PJe são apresentados em reunião no TJCE

Resultados do Encontro da Rede de Governança do PJe são apresentados em reunião no TJCE

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  • 29-10-2018
Os resultados do Encontro da Rede de Governança do Processo Judicial Eletrônico (PJe) foram apresentados, nesta segunda-feira (29/10), ao presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes. Segundo o desembargador Mário Parente Teófilo Neto, coordenador dos trabalhos no TJCE, o objetivo é seguir orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de desenvolver […]
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Plantão do fim de semana registra dois habeas corpus e um pedido de internação em leito de UTI

Plantão do fim de semana registra dois habeas corpus e um pedido de internação em leito de UTI

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  • 29-10-2018
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, durante o plantão desse fim de semana, três processos, sendo dois habeas corpus e um pedido de transferência de paciente para leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Todos os casos foram indeferidos pelos respectivos desembargadores plantonistas na sede do Tribunal, em Fortaleza. A primeira ação, protocolada […]
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TJCE obtém primeiro lugar no país em decisões sobre violência doméstica na 11ª Semana pela Paz em Casa

TJCE obtém primeiro lugar no país em decisões sobre violência doméstica na 11ª Semana pela Paz em Casa

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  • 26-10-2018
Durante a 11ª “Semana pela Paz em Casa”, juízes cearenses proferiram o maior número de sentenças e concederam maior quantidade de medidas protetivas, proporcionalmente ao total de processos envolvendo a Lei Maria da Penha. Com o resultado, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) atingiu índice de 21,2%, ficando em primeiro lugar entre todos os […]
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