Negada liberdade para acusado de mandar matar mãe e filha por causa do fim do relacionamento

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• 14-11-2018

A Justiça cearense negou liberdade para Marcílio Alves Feitosa, vulgo “Tranca”, acusado de mandar matar duas mulheres por causa do fim do relacionamento dele com uma delas. A decisão foi proferida nessa terça-feira (13/11), pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e teve a relatoria da desembargadora Lígia Andrade de Alencar […]

Assessoria de Precatórios do TJCE realiza 758 audiências de conciliação com 84,30% de êxito

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• 13-11-2018

A Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou 758 audiências e obteve 639 acordos, o que representa êxito de 84,30%. Ao todo, 639 credores do Estado receberam R$ 162,6 milhões. Os dados são relativos ao biênio 2017/2018, e foram divulgados, nesta terça-feira (13/11), pelo juiz Rômulo Veras Holanda, responsável pela gestão […]

Ampliado para Região Metropolitana de Fortaleza o Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário

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• 13-11-2018

Às vésperas de completar dois anos de criação, no próximo dia 16, o Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NAT-JUS) do Ceará foi ampliado por meio de aditivo ao Termo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Governo do Estado, Prefeitura de Fortaleza e o Hospital Universitário Walter Cantídio (representando a […]

Instituído o Centro de Solução de Conflitos da Justiça de 2º Grau

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• 13-11-2018

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, instituiu o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Segundo Grau (Cejusc/SG). A medida consta da Portaria nº 2177/2018, publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (12/11). Conforme o documento, o Centro funcionará como unidade vinculada ao Núcleo Permanente de Métodos […]

Município de Mauriti deve restabelecer carga horária dos servidores e pagar diferença salarial

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• 12-11-2018

O Município de Mauriti, distante 496 km de Fortaleza, deve restabelecer a carga horária de 40h para os servidores municipais e pagar a diferença salarial. A decisão é da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), proferida nesta segunda-feira (12/11), sob a relatoria do desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho. De […]

Esmec lança projeto de valorização à cultura

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• 09-11-2018

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realizou, na tarde desta sexta-feira (09/11), o lançamento do projeto “Esmec Artes”, com a exposição “Na Linha de Frente” e palestras com os professores José Calvo González e Maria Pina Fersini, ambos da Universidade de Málaga. O juiz Ângelo Bianco Vettorazzi, coordenador da Escola, destacou que o […]

Galeria de Ex-Presidentes do TJCE passa a contar com as fotos de Gerardo Brígido e Iracema Vale

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• 09-11-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) afixou as fotos dos desembargadores Luiz Gerardo de Pontes Brígido (aposentado) e Maria Iracema Martins do Vale na Galeria de Ex-Presidentes da instituição, localizada no andar térreo do prédio. A solenidade ocorreu na tarde desta sexta-feira (09/11), com a presença de magistrados e servidores. O presidente do Tribunal, […]

Juiz Sérgio Parente é escolhido novo desembargador do Tribunal de Justiça

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• 09-11-2018

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu, pelo critério de merecimento, o juiz Sérgio Luiz Arruda Parente para o cargo de desembargador. A escolha ocorreu em sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira (09/11), no Palácio da Justiça, bairro Cambeba, em Fortaleza. “Conheço o Sérgio antes do ingresso dele no Judiciário. Ele já demonstrava […]

Projeto “Conheça seu Memorial” é lançado durante sessão do Pleno

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• 09-11-2018

Com o objetivo de incentivar as visitas ao Memorial do Poder Judiciário cearense, foi lançado, na manhã desta sexta-feira (09/11), o projeto “Conheça seu Memorial”, de iniciativa do desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, coordenador do espaço histórico e cultural. O lançamento ocorreu durante sessão do Pleno (reunião de todos os desembargadores) do Tribunal de […]

Aprovado projeto de lei do TJCE que cria Vara de Crimes contra a Ordem Tributária

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• 08-11-2018

A Assembleia Legislativa do Estado aprovou, nesta quinta-feira (08/11), projeto de lei do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para a criação da Vara de Crimes contra a Ordem Tributária de Fortaleza. O projeto agora segue para sanção do governador do Estado. A unidade terá competência exclusiva e privativa para processar e julgar ações penais […]