Tribunal de Justiça

Juizado da Mulher de Fortaleza promove ação social no primeiro dia da Semana pela Paz em Casa

Juizado da Mulher de Fortaleza promove ação social no primeiro dia da Semana pela Paz em Casa

A 12ª Semana da Justiça pela Paz em Casa teve início nesta segunda-feira (26/11) em todo o País. Em Fortaleza, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher intensificou a pauta de julgamentos e promoveu prestação de serviços à população. “Nossa expectativa nesta semana é realizar 174 audiências de instrução. É um número […]
1ª Vara de Execuções Penais é inspecionada pela Corregedoria-Geral da Justiça

1ª Vara de Execuções Penais é inspecionada pela Corregedoria-Geral da Justiça

Cumprindo determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria-Geral do Ceará (CGJ-CE) iniciou, nesta segunda-feira (26/11), inspeção na 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Fortaleza, localizada no Fórum Clóvis Beviláqua. O corregedor-geral de Justiça reuniu-se com o titular da Unidade, juiz Luiz Bessa Neto, e com toda equipe da vara para dar […]
Novo desembargador diz estar alinhado ao “compromisso de promover Justiça e zelar pela paz social”

Novo desembargador diz estar alinhado ao “compromisso de promover Justiça e zelar pela paz social”

O juiz Sérgio Luiz Arruda Parente tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) na tarde desta sexta-feira (23/11). O magistrado começou seu discurso lembrando a trajetória inicial na magistratura, em março de 1992, na Comarca de Mulungu. Após 26 anos dedicados ao Judiciário, disse estar honrado, prestigiado, feliz e alinhado “ao […]
Tribunal de Justiça empossa juiz Sérgio Parente no cargo de desembargador

Tribunal de Justiça empossa juiz Sérgio Parente no cargo de desembargador

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou na tarde desta sexta-feira (23/11) o juiz Sérgio Luiz Arruda Parente no cargo de desembargador. A solenidade contou com a presença de autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, de familiares e amigos. O evento, realizado na sede do Tribunal, foi conduzido pelo presidente da […]
2ª edição do Mutirão de Baixas Processuais começa nesta segunda-feira

2ª edição do Mutirão de Baixas Processuais começa nesta segunda-feira

A partir desta segunda-feira (26/11) até o próximo dia 30, todas as comarcas do Poder Judiciário participarão da Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais do Primeiro Grau de 2018. A mobilização objetiva concentrar esforços na prolação de sentenças e efetivação de baixas processuais. A medida, de autoria da Presidência do Tribunal de Justiça do […]
Convênio entre TJCE e Prefeitura do Crato facilita quitação de débitos fiscais e judiciais

Convênio entre TJCE e Prefeitura do Crato facilita quitação de débitos fiscais e judiciais

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Prefeitura do Crato assinaram convênio de cooperação para facilitar o pagamento de despesas processuais no âmbito das execuções fiscais e crimes contra a ordem tributária. Com o acordo, a Procuradoria-Geral do Município dará quitação das dívidas fiscais e municipais de contribuintes após a comprovação do pagamento […]
Escola da Magistratura realiza Curso de Formação de Formadores

Escola da Magistratura realiza Curso de Formação de Formadores

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) concluiu, nessa quarta-feira (21/11), o curso Formação de Formadores Nível I Módulo 3, equivalente ao curso ofertado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Atuaram como formadoras da capacitação as pedagogas Maria Eveline Pinheiro Vilar, que é formadora da Enfam, e Rosângela Maria Evangelista […]
Tribunal de Justiça lança a 58ª edição da Revista de Jurisprudência

Tribunal de Justiça lança a 58ª edição da Revista de Jurisprudência

A 58ª edição da Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), referente ao período de julho a setembro de 2018, foi oficialmente lançada na manhã desta quinta-feira (22/11), em solenidade conduzida pelo chefe do Judiciário estadual, desembargador Gladyson Pontes, no Gabinete da Presidência. O presidente do Tribunal elogiou o trabalho dos membros […]