Tribunal de Justiça

Inaugurada Central de Medidas Protetivas para assegurar acompanhamento de vítimas de violência doméstica

Inaugurada Central de Medidas Protetivas para assegurar acompanhamento de vítimas de violência doméstica

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  • 29-11-2018
A Central de Monitoramento de Medidas Protetivas foi inaugurada nesta quinta-feira (29/11) com o objetivo de acompanhar a efetividade das medidas protetivas aplicadas pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza. A unidade foi instalada no anexo do Juizado, localizado na Casa da Mulher Brasileira, na Rua Teles de Souza, s/n […]
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Seminário sobre Depoimento Especial reúne no TJCE instituições que atuam com crianças e adolescentes

Seminário sobre Depoimento Especial reúne no TJCE instituições que atuam com crianças e adolescentes

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  • 28-11-2018
A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Ceará (CIJ-TJCE) realizou nesta, quarta-feira (28/11), seminário sobre Depoimento Especial. O objetivo foi esclarecer sobre a oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência perante a autoridade policial ou judiciária. O evento contou com a presença de magistrados, representantes do Ministério Público […]
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Assistência Militar do TJCE envia 455 armas de fogo para destruição

Assistência Militar do TJCE envia 455 armas de fogo para destruição

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  • 28-11-2018
A Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) entregou, nesta quarta-feira (28/11), 455 armas de fogo ao Exército Brasileiro para serem destruídas. Entre as armas enviadas estão revólveres, pistolas e garrunchas. O armamento estava vinculado a processos criminais e foi liberado para a destruição pelos juízes de várias comarcas do Estado do Ceará, […]
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TJCE suspende prazos processuais nesta quarta-feira por ocasião da eleição da OAB-CE

TJCE suspende prazos processuais nesta quarta-feira por ocasião da eleição da OAB-CE

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  • 27-11-2018
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, suspendeu os prazos processuais desta quarta-feira (28/11), por ocasião da eleição geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE). Serão mantidas as audiências e sessões de julgamentos designadas para esta data, e sem prejuízo ao expediente forense e atendimento ao […]
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Câmaras Criminais julgam processos da Semana pela Paz em Casa

Câmaras Criminais julgam processos da Semana pela Paz em Casa

  • 1060 Visualizações
  • 27-11-2018
A 1ª e a 3ª Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram, nesta terça-feira (27/11), 13 processos envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher. Os julgamentos fazem parte da 12ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que teve início na segunda (26) prossegue até o próximo dia 30. […]
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Coordenadoria da Infância e Juventude do TJCE promove seminário sobre Depoimento Especial

Coordenadoria da Infância e Juventude do TJCE promove seminário sobre Depoimento Especial

  • 2431 Visualizações
  • 27-11-2018
A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai promover, nesta quarta-feira (28/11), seminário com a temática “A arte, a técnica e a ética da entrevista forense com crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violências, em especial a sexual”. O evento será aberto ao público. O seminário, que […]
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Três processos ingressam no Tribunal durante plantão desse fim de semana

Três processos ingressam no Tribunal durante plantão desse fim de semana

  • 772 Visualizações
  • 27-11-2018
A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de dois agravos de instrumentos e um pedido de habeas corpus durante o plantão desse fim de semana. Os desembargadores plantonistas, Francisco Bezerra Cavalcante e Luiz Evaldo Gonçalves Leite analisaram os pedidos. O primeiro processo (nº 0002018-25.2018.8.06.0000) foi interposto por idoso, no […]
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Desembargadores do TJCE participam do Encontro Nacional dos Juristas de Tribunais Eleitorais

Desembargadores do TJCE participam do Encontro Nacional dos Juristas de Tribunais Eleitorais

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  • 26-11-2018
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Maria Nailde Pinheiro Nogueira e Raimundo Nonato Silva Santos, participaram do V Encontro Nacional dos Juristas de Tribunais Eleitorais, nos dias 22 e 23 de novembro, no Município de Aquiraz. O evento reuniu representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Conselho […]
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