Tribunal de Justiça

Reeducandos de Guaraciaba do Norte realizam provas do Enem PPL

Reeducandos de Guaraciaba do Norte realizam provas do Enem PPL

  • 1308 Visualizações
  • 12-12-2018
Doze reeducandos da Cadeia Pública de Guaraciaba do Norte concluíram, nesta quarta-feira (12/12), o Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL 2018). As provas aplicadas em dois dias tiveram início nessa terça (11). Assim como o Enem Nacional, as provas para presos adultos são elaboradas e realizadas pelo Instituto Nacional […]
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Sarau promovido por juízes e servidores homenageia escritora Cecília Meireles

Sarau promovido por juízes e servidores homenageia escritora Cecília Meireles

  • 1305 Visualizações
  • 12-12-2018
O “Sarau Beviláqua”, iniciativa de juízes e servidores das Varas de Execução Penal de Fortaleza, chegou, este mês, à sua terceira edição. O tema escolhido para o encontro de dezembro, ocorrido na última sexta-feira (07/12), foi uma homenagem aos 117 anos de nascimento da escritora Cecília Meireles. Com uma programação composta de palestras, debates, leituras, […]
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1ª Câmara Criminal nega pedido para anular julgamento de réus envolvidos no homicídio do radialista Nicanor

1ª Câmara Criminal nega pedido para anular julgamento de réus envolvidos no homicídio do radialista Nicanor

  • 1259 Visualizações
  • 11-12-2018
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, nesta terça-feira (11/12), apelação de cinco réus condenados pelo homicídio do radialista Nicanor Linhares Batista. Na decisão, o relator do caso, desembargador Francisco Carneiro Lima, negou pedidos para anulação do julgamento do Tribunal do Júri. Os réus que apelaram foram: Francisco Lindenor de […]
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Inscrições para Mestrado em Planejamento e Políticas Públicas na Esmec começam na próxima segunda-feira

Inscrições para Mestrado em Planejamento e Políticas Públicas na Esmec começam na próxima segunda-feira

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  • 11-12-2018
A Universidade Estadual do Ceará (Uece) abrirá inscrições para a segunda turma do Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas, que será ministrado na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). As inscrições começam na próxima segunda-feira (17/12) e prosseguem até 21 de dezembro deste ano. A formação abrange todas as escolas que […]
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Tribunal de Justiça inaugura nesta quarta-feira o novo Fórum da Comarca de Itapajé

Tribunal de Justiça inaugura nesta quarta-feira o novo Fórum da Comarca de Itapajé

  • 2547 Visualizações
  • 11-12-2018
A população do Município de Itapajé (localizado a 128 km de Fortaleza) ganhará, nesta quarta-feira (12/12), o novo Fórum da Comarca, que será inaugurado, às 10h, pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes. Foram investidos R$ 3.717.252,52 na construção, dentro dos modernos padrões de conforto, acessibilidade e segurança. Segundo o […]
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Cejai/CE defere sete habilitações de pretendentes para adoções internacionais

Cejai/CE defere sete habilitações de pretendentes para adoções internacionais

  • 1503 Visualizações
  • 10-12-2018
A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai/CE) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deferiu, nesta segunda-feira (10/12), a habilitação de sete pretendentes internacionais para o processo de adoção. A audiência foi conduzida pela desembargadora Maria Vilauba Lopes, presidente da Cejai/CE, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba, em Fortaleza. Todos os setes pretendentes são […]
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TJCE assina convênio para oferecer atendimento odontológico a vítimas de violência doméstica

TJCE assina convênio para oferecer atendimento odontológico a vítimas de violência doméstica

  • 1498 Visualizações
  • 10-12-2018
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, assinou Termo de Cooperação Técnica com o Centro Universitário Fametro para disponibilizar atendimento odontológico a vítimas de violência doméstica. O ato de assinatura ocorreu na sede do Tribunal, no Palácio da Justiça, nesta segunda-feira (10/11). “Entendemos que a responsabilidade social cabe em qualquer […]
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Três habeas corpus dão entrada no Tribunal durante plantão desse fim de semana

Três habeas corpus dão entrada no Tribunal durante plantão desse fim de semana

  • 1001 Visualizações
  • 10-12-2018
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu três pedidos de habeas corpus durante o fim de semana. Os pedidos foram analisados pelos desembargadores plantonistas, Maria Iraneide Moura Silva e Francisco Gomes de Moura. O primeiro (nº 0002098-86.2018.8.6.0000) deu entrada no sábado (8/12) e questionou excesso de prazo em prisão em flagrante. O homem está […]
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