TJCE cria selo de reconhecimento para empresas que beneficiem vítimas de violência doméstica

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• 14-12-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o Selo Justiça pela Paz em Casa – Empresa Parceira, com o objetivo de reconhecer projetos da iniciativa privada que proporcionem a autonomia de mulheres em situação de violência e assegurar cidadania plena. O selo será divido em três categorias, que prestigiará empreendedores do setor privado que […]

Edição especial do “Judiciário em Evidência” entrevista desembargador Washington Araújo

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• 14-12-2018

A edição especial do “Judiciário em Evidência” desta semana, gravada no Palácio da Justiça, traz entrevista com o desembargador Washington Luís Bezerra de Araújo, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e eleito para comandar o Poder Judiciário estadual a partir de fevereiro do ano que vem. O magistrado avalia as ações desenvolvidas e […]

TJCE elege novos integrantes do Órgão Especial para biênio 2019-2021

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• 13-12-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu, nesta quinta-feira (13/12), sete novos desembargadores que integrarão o Órgão Especial no biênio 2019-2021. A escolha dos integrantes ocorreu durante sessão do Tribunal Pleno, conduzida pelo chefe do Judiciário cearense, desembargador Gladyson Pontes. Do total de 19 vagas, seis foram destinadas aos desembargadores que ingressaram pela magistratura […]

Grupo de Trabalho intensifica ações para garantir depoimento especial a crianças e adolescentes

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• 13-12-2018

A segunda reunião do Grupo de Trabalho responsável pela implementação da Lei nº 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, ocorreu na tarde dessa quarta-feira (12/12), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O encontro foi conduzido pela coordenadora do Grupo, juíza auxiliar […]

Edição do “Jornal do Judiciário” traz como matéria de capa o novo Fórum da Comarca de Itapajé

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• 13-12-2018

A inauguração do novo Fórum da Comarca de Itapajé (Região Norte do Ceará) é tema da reportagem de capa do “Jornal do Judiciário”, lançado nesta quinta-feira (13/12). A edição (referente aos meses de outubro, novembro e dezembro) traz ainda a instalação de novas unidades judiciárias no Interior, criação da Vara de Crimes contra a Ordem […]

Cagece deve indenizar cliente que teve fornecimento de água cortado indevidamente

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• 13-12-2018

O juiz Roberto Ferreira Facundo, titular da 29ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), condenou a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 7 mil para dona de casa que teve o fornecimento de água cortado indevidamente por suposto débito. A decisão foi […]

Comissão de Adoção do TJCE entrega nesta sexta-feira Selo Amigo da Criança para padrinhos

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• 13-12-2018

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Tribunal de Justiça do Ceará (Cejai-TJCE) entrega, nesta sexta-feira (14/12), certificados do Selo Amigo da Criança para padrinhos e benfeitores. O evento ocorrerá a partir das 16h30, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba, em Fortaleza. Comparecerão ao ato solene o presidente do Tribunal, desembargador Gladyson Pontes, a […]

Comarca de Itapajé ganha novo fórum para aprimorar atendimento da Justiça à população

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• 12-12-2018

Em continuidade às ações de aprimoramento do atendimento à população nas comarcas do Interior do Estado, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, inaugurou nesta quarta-feira (12/12), o novo Fórum da Comarca de Itapajé, distante 145 km de Fortaleza. O espaço, com área de 1.692,04 m², foi construído dentro dos […]

Mulher acusada de matar marido em Juazeiro do Norte deve permanecer presa

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• 12-12-2018

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Maria das Dores Maciel Pereira Soares, acusada de matar o marido com arma de fogo. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (12/12), durante sessão do colegiado, com a relatoria da desembargadora Francisca Adelineide Viana. Conforme denúncia do Ministério Público do […]

Reunião de transição discute planejamento do TJCE para o próximo biênio

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• 12-12-2018

A Comissão de Transição da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta quarta-feira (12/12), reunião para dar continuidade ao planejamento dos projetos e iniciativas a serem implantadas na próxima gestão, que tem início em 1º de fevereiro de 2019. O encontro foi presidido pelo vice-presidente do TJCE, desembargador Washington Araújo, eleito presidente […]