Tribunal de Justiça

Presidente do TJCE recebe relatório das Centrais de Penas Alternativas de Caucaia e Maracanaú

Presidente do TJCE recebe relatório das Centrais de Penas Alternativas de Caucaia e Maracanaú

O relatório de atividades das Centrais de Penas Alternativas foi entregue, nesta segunda-feira (17/12), ao presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes. Os dados, referentes ao ano de 2018, são das unidades em funcionamento em Caucaia e Maracanaú, localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza. Segundo as estatísticas, ocorreram 389 atendimentos nas […]
Vara de Crimes contra Ordem Tributária será inaugurada nesta quarta-feira

Vara de Crimes contra Ordem Tributária será inaugurada nesta quarta-feira

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, inaugura, nesta quarta-feira (19/12), a partir das 9h, a Vara de Crimes contra a Ordem Tributária da Comarca de Fortaleza, criada pela Lei Estadual nº 16.676, de 21 de novembro de 2018. A unidade julgará crimes relacionados à sonegação de impostos, tais como […]
Começa no Tribunal de Justiça VIII Seminário Anual de Auditoria

Começa no Tribunal de Justiça VIII Seminário Anual de Auditoria

Teve início na manhã desta segunda-feira (17/12), a 8ª edição do Seminário Anual de Auditoria, promovido pela Auditoria Administrativa de Controle Interno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A solenidade de abertura contou a presença do presidente do Tribunal, desembargador Gladyson Pontes. A primeira palestra foi “Teto Remuneratório: parcelas remuneratórias e indenizatórias computadas ou […]
Escola da Magistratura do Ceará lança novo volume da Revista Themis

Escola da Magistratura do Ceará lança novo volume da Revista Themis

Magistrados, servidores do Judiciário e alunos de pós-graduação da Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec) participaram do lançamento do novo volume da Revista Themis. O evento ocorreu na tarde desta sexta-feira (14/12), no auditório da Escola e contou com a presença do vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo. O […]
Casa da Mulher Brasileira é inaugurada no Ceará

Casa da Mulher Brasileira é inaugurada no Ceará

Em funcionamento desde junho deste ano, a Casa da Mulher Brasileira foi inaugurada oficialmente nesta sexta-feira (14/12). A solenidade reuniu representantes do Governo Federal, Estadual, Judiciário, Legislativo, operadores do direito e de movimentos sociais. Presente na inauguração, a desembargadora Lígia Andrade, presidente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal […]
Cejai/CE encerra atividades com apresentações artísticas e entrega do Selo Amigo da Criança

Cejai/CE encerra atividades com apresentações artísticas e entrega do Selo Amigo da Criança

Entrega de certificados, presentes, apresentações artísticas, alegria e muita emoção marcaram o encerramento das atividades de 2018 da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A solenidade, que ocorreu nesta sexta-feira (14/12), no Palácio da Justiça, foi conduzida pela desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, que está à frente […]
Curso de Segurança Pessoal para Magistrados realiza aula de direção defensiva e evasiva

Curso de Segurança Pessoal para Magistrados realiza aula de direção defensiva e evasiva

Juízes da Justiça cearense participaram, nesta sexta-feira (14/12), de aula sobre Direção Defensiva e Evasiva – Teoria e Prática. A disciplina foi ministrada no Autódromo Internacional Virgílio Távora, no Município de Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza. A capacitação faz parte do Curso de Segurança Pessoal, promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em […]
Colegiado de juízes recebe denúncia contra acusados da Chacina das Cajazeiras

Colegiado de juízes recebe denúncia contra acusados da Chacina das Cajazeiras

Após considerar presentes indícios suficientes de autoria e prova da materialidade dos crimes conhecidos como Chacina das Cajazeiras, o Colegiado de Juízes criado para processar e julgar esses delitos recebeu a denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE) contra os 15 acusados. A decisão foi proferida na última sexta-feira (07/12). “A peça delatória expôs, de […]
Tribunal de Justiça promove a VIII edição do Seminário Anual de Auditoria

Tribunal de Justiça promove a VIII edição do Seminário Anual de Auditoria

A Auditoria Administrativa de Controle Interno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove, nos dias 17 e 18 de dezembro, o VIII Seminário Anual de Auditoria. Nesta edição, foram convidados o senador José Pimentel, o secretário e o adjunto de estado da Controladoria e Ouvidoria Geral do Ceará, respectivamente, José Flávio Jucá e Antônio […]