Tribunal de Justiça

TJCE cria grupo para implementar lei sobre direitos de crianças e adolescentes vítimas de violência

TJCE cria grupo para implementar lei sobre direitos de crianças e adolescentes vítimas de violência

  • 1471 Visualizações
  • 19-12-2018
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) criou Grupo de Trabalho para implementação da lei federal (nº 13.431/2017) que estabelece o sistema de garantia de direitos das crianças e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A medida está na Portaria nº 2.472/2018, publicada nessa terça-feira (18/12) e assinada pelo presidente do Tribunal, desembargador Gladyson […]
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Tribunal de Justiça instala Vara de Crimes contra Ordem Tributária de Fortaleza

Tribunal de Justiça instala Vara de Crimes contra Ordem Tributária de Fortaleza

  • 3048 Visualizações
  • 19-12-2018
Com o objetivo de aprimorar os serviços prestados pela Justiça estadual, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, instalou na manhã desta quarta-feira (19/12), a Vara de Crimes contra a Ordem Tributária de Fortaleza. A solenidade ocorreu na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, e contou com a presença do desembargador […]
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Parceria entre CNJ e Ministério da Saúde ampliará suporte aos tribunais em demandas de saúde

Parceria entre CNJ e Ministério da Saúde ampliará suporte aos tribunais em demandas de saúde

  • 1832 Visualizações
  • 18-12-2018
A juíza Antônia Dilce Rodrigues Feijão, supervisora do Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NAT-JUS) do Ceará, participou nesta terça-feira (18/12), de solenidade no Supremo Tribunal Federal (STF). O evento marcou a assinatura de acordo de cooperação técnica entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde para dar suporte a decisões […]
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Seminário de auditoria no TJCE possibilita a troca de experiências e de conhecimentos da área

Seminário de auditoria no TJCE possibilita a troca de experiências e de conhecimentos da área

  • 1476 Visualizações
  • 18-12-2018
A Auditoria Administrativa de Controle Interno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) encerrou, nesta terça-feira (18/12), a 8ª edição do Seminário Anual de Autoria. No último dia do evento, que teve início nessa segunda (17), os participantes assistiram às palestras “Programa de Integridade do Poder Executivo” e “Apresentação da Rede Estadual de Controle Interno […]
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Comarca de Fortaleza atua em regime de plantão durante recesso forense

Comarca de Fortaleza atua em regime de plantão durante recesso forense

  • 4270 Visualizações
  • 18-12-2018
O plantão judiciário vai assegurar a prestação jurisdicional em casos urgentes durante o recesso forense, que começa nesta quinta-feira (20/12) e prossegue até o próximo dia 6. Nesse período, o expediente normal no Fórum Clóvis Beviláqua será suspenso, conforme consta na Portaria nº 1044/2018, assinada pelo diretor do Fórum, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, nessa […]
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Fórum Clóvis Beviláqua regulamenta solicitações de perícias médicas ao Núcleo de Pesquisas da UFC

Fórum Clóvis Beviláqua regulamenta solicitações de perícias médicas ao Núcleo de Pesquisas da UFC

  • 1915 Visualizações
  • 18-12-2018
O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, regulamentou, por meio da Portaria nº 1043/2018, publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (17/12), o intercâmbio de informações e documentos referentes a processos judiciais entre o Fórum e a Coordenação do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos (NPDM). A medida tem como […]
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Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do Tribunal de Justiça lança página na Internet

Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do Tribunal de Justiça lança página na Internet

  • 1450 Visualizações
  • 17-12-2018
O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep), vinculado à Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), lança nesta segunda-feira (17/12), uma página eletrônica na Intranet e no portal do Tribunal. Na página, o usuário poderá fazer pesquisas atualizadas sobre temas de recursos repetitivos, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e de repercussão geral, do […]
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TJCE apresenta resultados parciais das metas do Plano Estratégico 2015-2020 alcançadas em 2018

TJCE apresenta resultados parciais das metas do Plano Estratégico 2015-2020 alcançadas em 2018

  • 1081 Visualizações
  • 17-12-2018
Os resultados parciais das metas e das iniciativas estratégicas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), referentes ao período de janeiro a outubro de 2018, foram apresentados durante Reunião de Análise da Estratégia (RAE), ocorrida nesta segunda-feira (17/12), no Palácio da Justiça, bairro Cambeba. O encontro foi conduzido pela supervisora do Comitê Estratégico do Tribunal, […]
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